Results 71 to 80 of about 446 (126)

Direitos fundamentais e direito à moradia: harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidade [PDF]

open access: yes, 2009
A presente dissertação, vinculada à área de concentração “Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado” e à linha de pesquisa “Eficácia e efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito ...
Facchini, Nicole Mazzoleni
core  

Violence Against LGB+ people in Brazil: analysis of the 2019 National Survey of Health. [PDF]

open access: yesRev Bras Epidemiol, 2023
Vasconcelos NM   +6 more
europepmc   +1 more source

DIREITO À MORADIA: concepções acadêmicas e cenário atual

open access: yes
The present work aims to analyze the structural aspects of the right to housing, based on academic conceptions and the current scenario, in order to identify how this right has impacted on guaranteeing access to adequate housing today. Thus, the research
Teixeira, Maria Clara Dias
core  

Differences in the microenvironment for leisure physical activity and commuting in São Paulo. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica
Oliveira ES   +7 more
europepmc   +1 more source

SBC Guideline on the Diagnosis and Treatment of Patients with Cardiomyopathy of Chagas Disease - 2023. [PDF]

open access: yesArq Bras Cardiol, 2023
Marin-Neto JA   +91 more
europepmc   +1 more source

Do direito à alimentação adequada da família e a pessoa com deficiência labiopalatal: realidade social

open access: yes, 2013
O direito humano à alimentação e à nutrição é um direito básico e deve ser assegurado atodos e todas, sem exceção, juntamente com outros direitos fundamentais, como saúde, educa&
Peduti Abujamra, Ana Carolina   +1 more
core  

Brazilian Guidelines of Hypertension - 2020. [PDF]

open access: yesArq Bras Cardiol, 2021
Barroso WKS   +97 more
europepmc   +1 more source

[Food insecurity, environment, and habitability in households in urban and rural areas of Brazil]. [PDF]

open access: yesCad Saude Publica
Ribeiro ECSA   +5 more
europepmc   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy