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A Vila do Arvoredo: a persistente luta por moradia [PDF]

open access: yes, 2012
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Curso de serviço social.O presente trabalho de conclusão de curso, tematiza a luta pela moradia da comunidade Vila do Arvoredo, situada no bairro Ingleses, em Florianópolis –
Chesini, Taís Sbeghen
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Trajetórias de acesso à moradia: famílias da Comunidade Papaquara antes e após remoção [PDF]

open access: yes, 2011
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente trabalho de conclusão de curso tematiza a relevância do aluguel social e a indenização aplicada pela Prefeitura Municipal de ...
Goulart, Michaeli de Freitas
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Direito à moradia e sua efetivação à luz da garantia do mínimo existencial e da cláusula da reserva do possível [PDF]

open access: yes, 2017
O presente estudo visa apontar o reconhecimento do direito à moradia no plano internacional, como direito humano, e no plano nacional, como direito fundamental.
Carbonari, Ana Paula Araújo
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Direito à moradia e a concessão especial para fins de moradia

open access: yes, 2008
Estuda os componentes do direito à moradia e sua importância, além de abordar os aspectos constitucionais desse direito, o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em ...
Mukai, Sylvio Toshiro
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Regularização Fundiária e Direito à Moradia no Brasil: A Lei 13.465/2017 e a moradia adequada

open access: yes
Land regularization, as a legal tool that aims to guarantee the right to housing adequately, has gone through several important milestones, starting with the Federal Constitution of 1988 (CF/88). Thus, several improvements were introduced in several Laws
Santos Albuquerque, Lílian Fernanda
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Violence Against LGB+ people in Brazil: analysis of the 2019 National Survey of Health. [PDF]

open access: yesRev Bras Epidemiol, 2023
Vasconcelos NM   +6 more
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Differences in the microenvironment for leisure physical activity and commuting in São Paulo. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica
Oliveira ES   +7 more
europepmc   +1 more source

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