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Racismo institucional: violação do direito à saúde e demanda ao Serviço Social

Revista Katálysis, 2021
Resumo: O artigo aborda aspectos do racismo institucional como uma das expressões estruturais de violação do Direito à Saúde e da violência racial dirigida à população negra. Apoia-se na pesquisa realizada em 2019, em que fontes bibliográfico-documentais
H. Silva, Telma Cristiane Sasso de Lima
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Ambulatório T da Atenção Primária à Saúde de Porto Alegre: política pública de inclusão e garantia de direito à saúde de pessoas trans

Sexualidad, Salud y Sociedad (Rio de Janeiro), 2022
Resumo Devido ao estigma associado aos estereótipos negativos e à transfobia, os direitos humanos das pessoas trans são violados diariamente, fazendo com que sejam marginalizadas e excluídas dos serviços de saúde.
Guilherme Lamperti Thomazi, Simone Ávila, L. B. Teixeira   +2 more
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The comparative performance of land sharing, land sparing type interventions on place‐based human well‐being

People and Nature, Volume 5, Issue 6, Page 1804-1821, December 2023., 2023
Abstract Environment‐facing interventions impact the distribution, use of and access of natural resources and have important implications for all dimensions (material, relational, quality of life) of human well‐being (HWB). Yet conventional impact metrics routinely surpass the non‐material impacts which may be particularly salient in rural contexts ...
Rachel Carmenta, Angela Steward, Adrielly Albuquerque, Renan Carneiro, Bhaskar Vira, Natalia Estrada Carmona   +5 more
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Quality of maternal and newborn care around the time of childbirth for migrant versus nonmigrant women during the COVID‐19 pandemic: Results of the IMAgiNE EURO study in 11 countries of the WHO European region

International Journal of Gynecology &Obstetrics, Volume 159, Issue S1, Page 39-53, December 2022., 2022
AbstractObjectiveTo describe the perception of quality of maternal and newborn care (QMNC) around the time of childbirth among migrant and nonmigrant women in Europe.MethodsWomen who gave birth at a health facility in 11 countries of the WHO European Region from March 2020 to July 2021 were invited to answer an online questionnaire including ...
Raquel Costa, Carina Rodrigues, Heloísa Dias, Benedetta Covi, Ilaria Mariani, Emanuelle Pessa Valente, Mehreen Zaigham, Eline Skirnisdottir Vik, Susanne Grylka‐Baeschlin, Maryse Arendt, Teresa Santos, Lisa Wandschneider, Zalka Drglin, Daniela Drandić, Jelena Radetic, Virginie Rozée, Helen Elden, Antonia N. Mueller, Catarina Barata, Céline Miani, Anja Bohinec, Jovana Ruzicic, Elise de La Rochebrochard, Karolina Linden, Sara Geremia, Claire de Labrusse, Stephanie Batram‐Zantvoort, Barbara Mihevc Ponikvar, Emma Sacks, Marzia Lazzerini, the IMAgiNE EURO study group   +30 more
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A tutela do direito à saúde na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário, 2023
Objetivo: discutir os efeitos da autonomia do direito à saúde decorrentes do desenvolvimento do art. 26 da Convenção Americana na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch
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Regional differences in the quality of maternal and neonatal care during the COVID‐19 pandemic in Portugal: Results from the IMAgiNE EURO study

International Journal of Gynecology &Obstetrics, Volume 159, Issue S1, Page 137-153, December 2022., 2022
Abstract Objective To compare women's perspectives on the quality of maternal and newborn care (QMNC) around the time of childbirth across Nomenclature of Territorial Units for Statistics 2 (NUTS‐II) regions in Portugal during the COVID‐19 pandemic. Methods Women participating in the cross‐sectional IMAgiNE EURO study who gave birth in Portugal from ...
Raquel Costa, Catarina Barata, Heloísa Dias, Carina Rodrigues, Teresa Santos, Ilaria Mariani, Benedetta Covi, Emanuelle Pessa Valente, Marzia Lazzerini, IMAgiNE EURO study group, Amira Ćerimagić, Daniela Drandić, Magdalena Kurbanović, Rozée Virginie, Elise de La Rochebrochard, Kristina Löfgren, Céline Miani, Stephanie Batram‐Zantvoort, Lisa Wandschneider, Marzia Lazzerini, Emanuelle Pessa Valente, Benedetta Covi, Ilaria Mariani, Sandra Morano, Ilana Chertok, Emek Hefer, Rada Artzi‐Medvedik, Elizabete Pumpure, Dace Rezeberga, Gita Jansone‐Šantare, Dārta Jakovicka, Anna Regīna Knoka, Katrīna Paula Vilcāne, Alina Liepinaitienė, Andželika Kondrakova, Marija Mizgaitienė, Simona Juciūtė, Maryse Arendt, Barbara Tasch, Ingvild Hersoug Nedberg, Sigrun Kongslien, Eline Skirnisdottir Vik, Barbara Baranowska, Urszula Tataj‐Puzyna, Maria Węgrzynowska, Raquel Costa, Catarina Barata, Teresa Santos, Carina Rodrigues, Heloísa Dias, Marina Ruxandra Otelea, Jelena Radetić, Jovana Ružičić, Zalka Drglin, Barbara Mihevc Ponikvar, Anja Bohinec, Serena Brigidi, Lara Martín Castañeda, Helen Elden, Verena Sengpiel, Karolina Linden, Mehreen Zaigham, Claire De Labrusse, Alessia Abderhalden, Anouck Pfund, Harriet Thorn, Susanne Grylka, Michael Gemperle, Antonia Mueller   +68 more
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O Estado Regulador no direito à saúde: aspectos constitucionais da regulação

Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário, 2023
Objetivo: analisar os elementos gerais da regulação e o papel do Estado Regulador brasileiro com foco na salvaguarda dos direitos fundamentais, em especial do direito à saúde.
P. G. Branco, P. Branco
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Por uma transformação digital que assegure o direito à saúde e à proteção de dados pessoais

Saúde em Redes, 2022
Neste artigo são considerada as mudanças em curso decorrentes do processo de transformação digital, em especial no contexto da Pandemia da Covid19, para discutir sobre a necessidade de garantir tanto uma transformação digital na saúde que avance na ...
H. Pinto, José Santos Souza Santana, Arthur Chioro   +2 more
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O direito à saúde e a legislação brasileira: uma análise a partir da Constituição Federal de 1988 e lei orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS)

Revista Eletrônica Acervo Saúde, 2022
Objetivo: Apresentar o tratamento dado à saúde, quer pela Constituição Federal quer pela legislação infraconstitucional. No que se refere a esta última, o trabalho se debruça na legislação regente ao Sistema Único de Saúde (SUS), Lei Federal nº 8.080/90.
Jhonas Geraldo Peixoto Flauzino, C. R. Angelini   +1 more
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TUTELA DO DIREITO À SAÚDE NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2022
O presente artigo aborda a tutela do direito à saúde na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). A problemática enfrentada refere-se à necessidade de se identificar o potencial de justiciabilidade desse direito pela Corte ...
Tiago Fuchs Marino, Luciani Coimbra de Carvalho, Luiz Guilherme Arcaro Conci   +2 more
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