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O DIREITO À SAUDE EM TEMPOS DE PANDEMIA E O ATIVISMO JUDICIAL
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2021 O estudo aborda que no Brasil é o cenário de posicionamentos conflitantes acerca dos efeitos jurídicos e do ativismo judicial, do qual tem sido alvo de polemica e conflitos especialmente de ordem social por estarmos em pandemia mundial.
Maynara Cavalcante Trajano, A. V. Costa
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Autism Research, Volume 18, Issue 9, Page 1861-1876, September 2025.ABSTRACT Activation of the temporoparietal junction (TPJ) is reduced in autism spectrum disorder (ASD) during social cognitive tasks. Therefore, anodal transcranial direct current stimulation (tDCS) of the TPJ may enhance social cognitive abilities in autistic individuals. In a multicenter, randomized, sham‐controlled, double‐blind parallel‐group Phase‐
Christina Luckhardt +18 more
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Portaria n. 458 de 17 de novembro de 2013 [PDF]
, 2013 Credencia o curso de Formação Inicial – Segunda Etapa – Vitaliciamento/ Formação Continuada denominado “Direito e Saúde”, ministrado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP)
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Antropol�tica Revista Contempor�nea de Antropologia, 2020 Este artigo tem como objetivo refletir sobre a relação entre violência armada e políticas públicas de saúde a partir de uma etnografia realizada em uma unidade de atenção primária à saúde, localizada em um conjunto de favelas da zona norte do Rio de ...
N. Fazzioni
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Corpo, poder e saúde : notas sobre o contributo de Michel Foucault para uma visão das práticas de Saúde Pública [PDF]
, 2017 Texto apresentado no I Webcongresso de Direito Sanitário, organizado pela Fundação Oswaldo Cruz, pelo Ministério da Saúde do Governo Federal do Brasil, pela Associação Lusófona de Direitos da Saúde (Aldis) e pelo Programa de Direito Sanitário PRODISA.
Figueiredo Sol, Ana Isabel
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Revista contemporâneaA saúde, mesmo assegurada pela Constituição Federal de 1988 como “direito de todos e dever do Estado”, considerada como direito fundamental social, não vem sendo efetivada na realidade da população.
M. S. Pinto +2 more
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Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário, 2019 Objetivo: compreender como os movimentos sociais trans* do Distrito Federal entendem o direito à saúde. Método: tratou-se de uma pesquisa qualitativa realizada com líderes de movimentos sociais trans* do Distrito Federal em que foram realizadas ...
Bárbara de Paula Oliveira +2 more
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Contaminação das águas de abastecimento público por poluentes emergentes e o direito à saúde
Revista de Direito Sanitário, 2020 Poluentes emergentes são substâncias com potencial para causar câncer e infertilidade humana, mas seu monitoramento em águas de abastecimento público ainda é incipiente no Brasil.
A. Soares, L. P. S. E. Souza
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Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, 2019 Este artigo tem como tema a efetividade do uso das audiências públicas na seara da administração pública, especialmente no que tange às políticas públicas e ao direito à saúde.
J. Sturza, Bruna dos Passos Rodrigues
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
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