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, 2020 O fenômeno da judicialização da saúde centraliza, predominantemente, o debate de dilemas decorrentes da política pública no âmbito do Poder Judiciário.
Ligia Maria Silva Melo de Casimiro +1 more
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Antropol�tica Revista Contempor�nea de Antropologia, 2020 Este artigo tem como objetivo refletir sobre a relação entre violência armada e políticas públicas de saúde a partir de uma etnografia realizada em uma unidade de atenção primária à saúde, localizada em um conjunto de favelas da zona norte do Rio de ...
N. Fazzioni
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Revista contemporâneaA saúde, mesmo assegurada pela Constituição Federal de 1988 como “direito de todos e dever do Estado”, considerada como direito fundamental social, não vem sendo efetivada na realidade da população.
M. S. Pinto +2 more
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Identificando a Política Nacional da Saúde Integral da População Negra - PNSIPN no SUS [PDF]
, 2016 Apresentação da atividade 2 da unidade 1 do curso Saúde da População Negra, que trata da Política Nacional da Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS).
Dias, Eduardo
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O DIREITO À SAUDE EM TEMPOS DE PANDEMIA E O ATIVISMO JUDICIAL
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2021 O estudo aborda que no Brasil é o cenário de posicionamentos conflitantes acerca dos efeitos jurídicos e do ativismo judicial, do qual tem sido alvo de polemica e conflitos especialmente de ordem social por estarmos em pandemia mundial.
Maynara Cavalcante Trajano, A. V. Costa
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Representações sociais de conselheiros de saúde acerca do direito à saúde e da cidadania
Revista Gaúcha de Enfermagem, 2017 RESUMO Objetivo Conhecer a estrutura das representações sociais de direito à saúde e cidadania de conselheiros municipais de saúde. Método Estudo qualitativo, fundamentado nas Teorias das Representações Sociais e do Núcleo Central, realizado em oito ...
Luciana Melo de Moura +1 more
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Critério censitário para acesso a direitos humanos : o acesso à saúde no Estado democrático de direito [PDF]
, 2006 Tece considerações gerais sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), tratando da assistência farmacêutica integral, abordada na Lei orgânica da saúde, de 19 de setembro de 1990, e da proteção ao direito à saúde. Estuda ainda a jurisprudência recente acerca do
Oliveira, Luciano Moreira de +1 more
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A proteção interamericana do direito humano e social à saúde
Revista de Direito Sanitário, 2019 O objetivo deste artigo é estudar a proteção do direito humano e social à saúde tanto na legislação como na jurisprudência interamericanas, a fim de estabelecer os contornos desse direito no contexto interamericano de proteção aos direitos humanos. Nesse
Rosana Helena Maas, Ana Paula Daroit
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A judicialização da saúde como garantia da efetivação de direito fundamental [PDF]
, 2015 Este estudo visa demonstrar a efetivação do direito à saúde através do fenômeno de sua judicialização. Inicialmente, imperioso abordar os direitos sociais, dentre os quais aqueles elencados no art.
Bergonzi, Géssica
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Representaciones sociales de concejales de salud sobre el derecho a la salud y a la ciudadanía [PDF]
, 2016 Objetivo: conhecer a estrutura das representações sociais de direito à saúde e cidadania de conselheiros municipais de saúde. Método Estudo qualitativo, fundamentado nas Teorias das Representações Sociais e do Núcleo Central, realizado em oito ...
Moura, Luciana Melo de +1 more
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