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Ética e direito no pensamento de Henrique de Lima Vaz [PDF]

, 2007
Versa sobre a contribuição de Henrique de Lima Vaz para a compreensão das relações entre Ética e Direito, tendo em vista a problemática fundamental do pensamento vaziano e a interpretação das teorias jusnaturalistas do contrato ...
Dowell, João Augusto Mac
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Notas sobre a proteção da vida e integridade pessoal de adolescentes e jovens à luz do caso Bulacio vs. Argentina

Boletim IBCCRIM
O artigo busca analisar alguns dos principais parâmetros e diretrizes estabelecidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos na sentença do Caso Bulacio vs.
Hugo Fernandes Matias, Mariana Chies Santiago Santos   +1 more
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A vida, o direito fundamental

Lex Humana, 2009
O mais relevante direito, na Constituição, indiscutivelmente, é o direito à vida, não sem razão enunciado, entre os cinco princípios fundamentais, como o primeiro deles, na dicção do &ldquo ...
Ives Gandra Martins
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Direito à educação : uma questão de justiça [PDF]

, 2006
Tece considerações acerca da educação, abordando seus aspectos, desde a contribuição da família e a convivência em sociedade, até o papel do Estado na formação da consciência e caráter do ser humano.
Pacheco, Gláucia Baleroni
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A inibição da vida pelo jurídico e a proposta de Agamben de desativação do direito

Revista Espaço Acadêmico, 2017
A proposta desta pesquisa é esclarecer como Agamben discute sua filosofia política tendo como base a ideia de “forma-de-vida” enraizada nos propósitos da política contemporânea por meio dos dispositivos que capturam a vida humana.
Daniel Nery da Cruz
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Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental [PDF]

, 2011
The present investigation, entailed to the concentration area Constitutional Foundations of Public Law and Private Law, of the Pontificial Catholic Universitiy of Rio Grande do Sul Post-Graduation Program, analyses the fundamental right of the scientific
Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
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Novos Dilemas sobre Ciências na Gestão Universitária: os Comitês de Ética na Experimentação com Animais [PDF]

, 2006
Um dos grandes desafios contemporâneos nas universidades brasileiras tem sido a implantação, a gestão e a interpretação dos Comitês de Ética, notadamente os comitês ligados aos experimentos com animais. No último quarto do século XX, diferentes situações
Florit, Luciano Felix, Teixeira, Vera Iten   +1 more
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A utilização de medidas estruturantes pelo Supremo Tribunal Federal: um estudo de caso [PDF]

, 2017
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho objetiva estudar o instituto norte-americano das medidas estruturantes e a sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal.
Morais, Polliana Corrêa
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O meio ambiente na perspectiva cultural contemporânea do direito no Brasil [PDF]

, 2007
Analisa as questões ambientais no âmbito do direito contemporâneo brasileiro, perpassando a origem da preocupação com questões ambientais, a evolução legislativa da matéria e o surgimento dos códigos florestais. Aborda, ainda, a Política Nacional de Meio
Braga, Francisco de Assis, Paula, Luciana Imaculada de   +1 more
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O SACRIFÍCIO DE ISAAC

Perspectiva Teológica, 1991
A reflexão sobre o sacrifício de Isaac desperta no leitor de hoje uma reação de repúdio à violação do direito à vida. Sendo o direito à vida um direito absoluto, sua violação é autêntico crime, que uma sociedade baseada em princípios éticos jamais pode ...
Luis I. J. Stadelmann SJ
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