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Testamentos vitais: disposições antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiro [PDF]
, 2015 Análise da polêmica envolvendo a questão dos testamentos vitais, quais sejam, disposições antecipadas de vontade elaboradas pelo próprio paciente a fim de definir os limites de tratamentos médicos a que será submetido em futuras situações limítrofes de ...
Barth, Guilherme Bertotto
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Neonatal septic arthritis – A challenging diagnosis [PDF]
, 2014 Introdução: O diagnóstico de artrite séptica no recém-nascido é difícil e requer alto grau de suspeição dado que nesta faixa etária a clínica é fruste. Caso clínico: Apresenta-se o caso de um recém-nascido a quem foi diagnosticada paralisia do plexo ...
Barbosa, B. +4 more
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Vertentes do DireitoO direito à morte digna, compreendido como o acesso voluntário do paciente a procedimentos de terminação antecipada da vida, como a eutanásia e o suicídio assistido, vem ganhando espaço nas discussões legislativas e jurídicas ao redor do globo.
Lucca Moro Costa +1 more
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O ATUAL CENÁRIO DE LUTA DOS MORADORES DE RUA EM BUSCA DE SOBREVIVÊNCIA NOS ESPAÇOS URBANOS. [PDF]
, 2017 O objetivo deste trabalho é destacar o contexto histórico das pessoas e situação de rua. Aborda-se ainda, sobre a moradia como um direito. Por fim, uma analise dos principais fatores que contribuíram para a vida nas ruas.
Evangelista, Maria Izaura de Sousa
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Minha casa, minha vida: extensão do direito à moradia e proteção constitucional
Scientia Iuris, 2016 O trabalho em questão busca analisar o Direito à moradia sob a ótica do Programa “Minha Casa, Minha Vida”. Demonstrará as ações do Estado visando a Regularização Fundiária, em face do interesse social no combate ao déficit imobiliário, além de analisar ...
Guilherme Domingos de Luca +1 more
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O julgamento das células-tronco : ponderando contra a Constituição [PDF]
, 2008 Este artigo aborda a temática de um dos julgamentos mais polêmicos da história do Supremo Tribunal Federal, ocorrido no dia 29 de maio de 2008: por seis votos a cinco, a Lei nº 11.105/2005 (Lei da Biossegurança) foi considerada constitucional.
Oliveira, Paulo Henrique Blair de +1 more
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AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E O DIREITO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2009 O Direito abstratamente previsto e mesmo aquele experimentado na praxis por uma sociedade em ebulição, é uma constante possuidora de inúmeras vertentes.
Carlos Roberto da Silva +1 more
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Gênero e migração : questionando dinâmicas, vulnerabilidades e políticas de integração e saúde da mulher migrante [PDF]
, 2010 Seminário Internacional realizado na Universidade Federal de Santa Catarina, de 23-26 de agosto de 2010As preocupações da diversidade cultural e das migrações, nomeadamente femininas, estão no centro das preocupações da maioria dos ...
Ramos, Natália
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DIREITO À VIDA E ABORTO: ANÁLISE DA ADPF 54
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2019 O tema deste artigo é sobre o alcance da legalidade da interrupção da gravidez, na visão do Judiciário brasileiro, tomando por base o julgamento da ADPF 54 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), pelo Superior Tribunal Federal – STF, em ...
Otho Cezar Miranda de Carvalho +2 more
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Direito ao processo qualificado: o processo civil na perspectiva do estado constitucional [PDF]
, 2009 The study's purpose is the cornerstone of the procedural rights: the right to trial. This is the first synthesis and final goal of the legal proceedings, being negligible to defend the relevance of the importance of the topic.
Oliveira, Guilherme Botelho de
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