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Autonomia dos elementos jurídicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiro [PDF]
, 2010 A presente dissertação de mestrado pretende verificar a possibilidade de coexistência dos elementos jurídicos: direito de guerra e dever fundamental de paz no conceito de soberania do Estado Constitucional brasileiro.
Vieira, Nelise Dias
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Eutanásia e Seguro de Vida: Análise do Direito à Percepção da Indenização
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017 Resenha
Luciana Gonzaga Oliveira
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Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento [PDF]
, 2004 Esta publicação apresenta reflexões de diversos representantes de instituições governamentais, do terceiro setor, da sociedade civil e de universidades sobre o tema da Tecnologia ...
Antonio E. Lassance, Jr. +13 more
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
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From conception to implosion of the new policy of adult learning and training in Portugal (1996-2016): and now everything is gone with the wind? [PDF]
, 2016 O foco desta análise é a defesa do direito (inalienável) dos adultos à educação, o que implica admitir o Estado, nas suas várias reconfigurações hodiernas, como ator político principal no dever de zelar pela garantia e efetivação deste direito, numa ...
Barros, Rosanna
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A concretização do estado de direito ambiental segundo a proposta da união internacional para conservação da natureza: limites e possibilidades [PDF]
, 2018 O objetivo do presente artigo é analisar os limites para a concretização do Estado de Direito Ambiental, conforme proposta formulada no Primeiro Congresso Mundial de Direito Ambiental promovido pela União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN)
Berger, Mauricio Sebastian +1 more
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Embriões e células - Troncoembrionárias têm direito à vida?
Ethic@: an International Journal for Moral Philosophy, 2005 Na polêmica em torno da permissão ou proibição da pesquisa com células-tronco embrionáriasfreqüentemente são empregados argumentos que apelam a considerações sobre direitos. Porém, fazsentido dizer que embriões têm direitos?
Marco Antônio Oliveira de Azevedo
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Revista de Direito Sanitário, 2003 Comentário à posição do Superior Tribunal de Justiça sobre o direito à saúde no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 11183/PR de relatoria do Min. José Delgado.
CIETTO, Luiz
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A resistência que vem da aldeia [PDF]
, 2015 Anais das IV Jornadas Internacionais de Problemas Latino-Americanos: Lutas, Experiências e Debates na América Latina - ISBN 978-950-793-223-6 - Orgs. Paulo Renato da Silva ; Mario Ayala ; Fabricio Pereira da Silva ; Fernando José MartinsO presente artigo
Holanda, Maurício Amorim
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