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Bioética e jurisprudência [PDF]
This work analyzes, in the first part, the close and strong existing bonds between Bioethics and Law from the same dawn of birth of this new interdisciplinary liason, and the growing interweaving that takes place in the scientific community between ...
Hooft, Pedro Federico
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O direito à vida e a judicialização da saúde
A judicialização da saúde tem-se caracterizado diante das negativas apresentadas pelo sistema público de saúde brasileiro às solicitações de pacientes que julgam necessitar de determinado tratamento para ter restabelecido seu direito à vida.
Moyana Mariano Robles Lessa +1 more
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PASSAGEIROS DA NOITE - DO TRABALHO PARA A EJA: ITINERÁRIOS PELO DIREITO A UMA VIDA JUSTA
P ublicado no fim de 2017 pela editora Vozes, Passageiros da Noite – do Trabalho para a EJA: Itinerários pelo Direito a uma Vida Justa narra o percurso de milhões de trabalhadores jovens e adultos que lutam pelo direito à educação, na especificidade de ...
A. Silva
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Direito à verdade e autonomia da vontade no enfermo [PDF]
Foca a relação médico paciente, discorrendo sobre biodireito e bioética no âmbito da medicina. Expõe considerações acerca do direito que o paciente possui de saber a verdade sobre sua situação médica, tratando da situação de conflito entre o princípio da
Rocha, Eneyde Gontijo Fernandes M.
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Do mesmo à ruptura: ensaios sobre a filosofia do direito e o novo no jurídico [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009A partir da mais atual teoria do direito, estuda-se uma das possibilidades teóricas que foram ...
Corrêa, Murilo Duarte Costa
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A EDUCAÇÃO NO HOSPITAL: UM DIREITO À VIDA
Este artigo busca discutir o direito da criança a receber um atendimento educacional especializado durante seu processo de internação dentro de uma instituição até então desconhecida: o hospital.
Rejane de Souza Fontes
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A integridade física e a recolha de vestígios biológicos [PDF]
A suscetibilidade de recolha de vestígios biológicos levanta inúmeras questões no que respeita à ponderação de vários direitos fundamentais, como o direito à autodeterminação corporal, à reserva da vida privada, à identidade e à intimidade genética e ...
Sara Raquel da Silva Correia
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Habitação social e o direito à cidade: parâmetros de avaliação de políticas e programas [PDF]
Com o Direito à Cidade, o filósofo francês Henri Lefebvre abriu em 1968 novas fronteiras para a compreensão do mundo moderno e das cidades, inspirando movimentos sociais urbanos e permitindo a sua articulação sob uma mesma bandeira.
Sánchez-Cuenca Alomar, Jordi
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Morrer com dignidade : um direito fundamental [PDF]
Este artigo apresenta o estado da arte conceitual do debate bioético sobre o direito de morrer entre idosos. Por ser um dos temas prioritários à produção intelectual em Bioética, o tema da eutanásia está repleto de sutilezas argumentativas, que procuram ...
Costa, Sérgio, Diniz, Debora
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Direito ao corpo e à vida: a invisibilidade do intersexo no campo social
Este texto tem como foco problematizar processos sociais e condições de acesso às possibilidades de vida pela população intersexual. Trata-se de um recorte de uma pesquisa que partiu do método cartográfico para pensar modalidades de subjetivação, assim ...
Quezia Monteiro da Costa +2 more
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