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Reflexões sobre a eutanásia no direito penal brasileiro [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoAnálise do caminho percorrido pelo paciente terminal, clinicamente desenganado, por entre todos os dissabores possíveis ...
Farias, David de
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O conflito entre liberdade de expressão e direito à cultura em face do direito de imagem à luz do neoconstitucionalismo: o caso de pessoas retratadas em obras fotográficas em domínio público [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O tema diz respeito ao conflito entre a liberdade de expressão e informação, e direito à cultura em face do direito de imagem, através da ponderação ...
Linke, Sarah Helena
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Scientia Iuris, 2004 The Life is the basic property of the human being, because without the life, there is no way to talk about other rights, not even about the personality ones.
Luciana Mendes Pereira Roberto
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O direito à vida e a judicialização da saúde
Civilistica.com, 2021 A judicialização da saúde tem-se caracterizado diante das negativas apresentadas pelo sistema público de saúde brasileiro às solicitações de pacientes que julgam necessitar de determinado tratamento para ter restabelecido seu direito à vida.
Moyana Mariano Robles Lessa +1 more
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O dano moral pela violação ao direito à privacidade [PDF]
, 2001 Dissertação (mestraddo) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Curso de Pós-Graduação em Direito.Pesquisa sobre o dano moral pela violação ao direito à privacidade nos países integrantes do Mercado Comum do Sul ...
Machado, Jânio de Souza
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O conceito de direito em Pontes de Miranda [PDF]
, 1994 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasPropusemo-nos, na presente tese, investigar o conceito de direito em Pontes de Miranda, procurando resgatar sua memória jusfilosófica, sua contribuição epistemológica ...
Iserhard, Antonio Maria Rodrigues de Freitas
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A EDUCAÇÃO NO HOSPITAL: UM DIREITO À VIDA
Revista Educação e Políticas em Debate, 2015 Este artigo busca discutir o direito da criança a receber um atendimento educacional especializado durante seu processo de internação dentro de uma instituição até então desconhecida: o hospital.
Rejane de Souza Fontes
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Delimitação judicial do direito à saúde: uma leitura crítica do modelo teórico de Robert Alexy [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.O presente texto insere-se na temática da justiciabilidade do direito à saúde, mais especificamente ...
Carneiro, João Paulo de Souza
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O sujeito e o campo: reflexões sobre o direito e a crise da subjetividade moderna [PDF]
, 2006 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Esta dissertação propõe-se a traçar um caminho que proporcione visualizar e discutir os dilemas propostos à subjetividade ...
Rosa, Crishna Mirella de Andrade Correa
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A liberdade de imprensa e a sua relação com a Constituição Brasileira de 1988 [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasA presente dissertação aborda a liberdade de imprensa e os abusos por ela cometidos.
Corrêa, Itaguaci José Meirelles
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