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Developmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.Resumo Objetivo Estabelecer uma descrição geral das pessoas com paralisia cerebral (PC) no Brasil, incluindo a epidemiologia, características clínicas, funcionalidade e acesso à reabilitação e equipamentos, pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), utilizando dados preliminares do Registro Brasileiro
Hércules Ribeiro Leite +10 more
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A dimensão ecológica da dignidade humana: as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito [PDF]
, 2007 A presente dissertação tem por objeto o estudo da proteção ambiental sob a ótica do direito constitucional, e especialmente da teoria dos direitos fundamentais.
Fensterseifer, Tiago
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A prevenção às drogas como garantia do direito à vida e à saúde: uma interface com a educação
, 2010 Os apelos midiaticos do consumismo nos levam a fazer uma reflexao sobre o consumo de drogas e a sua prevencao. A falta de politicas publicas preventivas nos remete a pensar que o ser humano tem sido furtado do direito a vida e a saude.
L. M. Bertoni +1 more
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Descrição atualizada da paralisia cerebral
Developmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.Resumo A paralisia cerebral (PC) é um termo descritivo amplamente utilizado para um espectro de deficiências motoras causadas por lesão ou malformação cerebral não progressiva ocorrida durante as fases iniciais do desenvolvimento. Avanços recentes nas áreas da genética, de pesquisa em inflamação e em neurofisiologia têm refinado a compreensão ...
Bernard Dan +5 more
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A "máquina antropológica em ação": o aniquilamento do não humano em "Pueblerina", de Juan José Arreola [PDF]
, 2016 IX Congresso Brasileiro de Hispanistas realizado nos dias 22 a 25 agosto 2016Em seu livro Homo sacer (2002), o filósofo italiano Giorgio Agamben analisa o fracasso da civilização, pondo em xeque o que se convencionou como ‘estado de direito’, ao afirmar
Francini, Ana Carolina Mecena
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A defesa nacional como dever e direito fundamentais do cidadão e do estado [PDF]
, 1996 O artigo insere-se no âmbito dos estudos superiores de segurança e defesa respondendo, justamente, ao que é delineado no quadro conceptual do Curso de Defesa Nacional.
Garcia, Maria da Glória
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Pensar, 2018 O artigo tem como objetivo analisar a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no caso Artavia Murillo e outros vs. Costa Rica (“Fertilização in vitro”), tecendo comentários aos principais argumentos lançados pela Corte IDH para ...
Danielle Sales Echaiz Espinoza +1 more
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O Direito à Cidade e as condições de vida urbana no bairro Padre Ulrico – Francisco Beltrão/PR
Geosul, 2020 Por meio dessa pesquisa, buscou-se apresentar as condições de vida urbana dos moradores do bairro Padre Ulrico, este localizado em uma das áreas periféricas mais pobres da cidade de Francisco Beltrão/PR.
Jorgiane Pagnan, Ricardo Carvalho Leme
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THE PATTERNS OF PROTECTION FOR HOUSING COMMONS: Building Occupations in São Paulo
International Journal of Urban and Regional Research, Volume 49, Issue 5, Page 1021-1039, September 2025.Abstract This article discusses the reproduction of housing as a commons in São Paulo. It analyzes the occupation of vacant real estate properties and their subsequent transformation into low‐income housing in central São Paulo as instances of commoning.
Daniël Bossuyt, Camila D'Ottaviano
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O desafio da interculturalidade para o ensino jurídico [PDF]
, 2016 1º Congresso Internacional Epistemologias do Sul: perspectivas críticas - 7 a 9 de novembro de 2016, realizada pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).Refletir sobre o que é o direito para a realidade brasileira e, mais do que ...
Valente, Lucas Laitano
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