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Direito à liberdade, à finitude e avanços biotecnológicos: vida humana autêntica ameaçada?

open access: yesRevista NUPEM, 2017
Os avanços das biotecnologias, especialmente em relação ao melhoramento da natureza humana, têm promovido grandes expectativas e esperanças, mas também temores.
Anor Sganzerla   +2 more
doaj   +1 more source

Problematic Media Use Measure: Brazilian Adaptation and Correlations

open access: yesHuman Behavior and Emerging Technologies, Volume 2025, Issue 1, 2025.
In the Brazilian context, excessive media use among children is a significant issue. To assist investigations in this field, the present research is aimed at translating and validating the problematic media use measure (PMUM) in Brazil. The PMUM assesses excessive or problematic media use by children, based on their parents’ perception.
Thayro Andrade Carvalho   +5 more
wiley   +1 more source

O direito à vida

open access: yesScientia Iuris, 2004
The Life is the basic property of the human being, because without the life, there is no way to talk about other rights, not even about the personality ones.
Luciana Mendes Pereira Roberto
doaj  

O direito à vida e a judicialização da saúde

open access: yesCivilistica.com, 2021
A judicialização da saúde tem-se caracterizado diante das negativas apresentadas pelo sistema público de saúde brasileiro às solicitações de pacientes que julgam necessitar de determinado tratamento para ter restabelecido seu direito à vida.
Moyana Mariano Robles Lessa   +1 more
doaj  

A EDUCAÇÃO NO HOSPITAL: UM DIREITO À VIDA

open access: yesRevista Educação e Políticas em Debate, 2015
Este artigo busca discutir o direito da criança a receber um atendimento educacional especializado durante seu processo de internação dentro de uma instituição até então desconhecida: o hospital.
Rejane de Souza Fontes
doaj   +2 more sources

Direito à intimidade e à vida privada: a transposição dos limites no relacionamento conjugal

open access: yesRevista do Direito, 2016
O casamento representa a conjugação do destino de duas pessoas, estabelecido pela comunhão plena de vida, onde os cônjuges devem se pautar pela igualdade de direitos e deveres, o que inclui os direitos da personalidade, especialmente, o direito a ...
Giorge Andre Lando   +1 more
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DILEMAS CONSTITUCIONAIS SOBRE O INÍCIO E O FINAL DA VIDA: UM PANORAMA DO ESTADO DA ARTE NO DIREITO BRASILEIRO / BEGINNING AND END OF LIFE: A MAP OF BRAZILIAN CONSTITUTIONAL CHOICES

open access: yesEspaço Jurídico, 2015
Resumo: O objetivo nuclear do artigo foi traçar um panorama da dimensão vertical do direito fundamental à vida no direito constitucional brasileiro, atendendo à seguinte indagação: qual é o tratamento jurídico atual endereçado aos estágios inicial e ...
Letícia de Campos Velho Martel
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Posição do Superior Tribunal de Justiça – STJ, sobre o direito à saúde – ROMS n. 11183/PR, Rel. Min. José Delgado, DJ 04.09.2000, p. 00121.

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2004
Comentário à posição do Superior Tribunal de Justiça sobre o direito à saúde no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 11183/PR de relatoria do Min. José Delgado.
Luiz Cietto
doaj  

A questão dos direitos humanos para além das normativas jurídicas: um diálogo entre Lyra Filho e Herrera Flores para a dignidade humana. Doi: 10.5020/23172150.2012.p.499-522

open access: yesPensar, 2013
Este artigo tem por objeto os direitos humanos, essencialmente, uma visão alternativa dos direitos humanos, que se paute pela noção materialista da vida digna em sociedade.
Horácio Wanderlei Rodrigues   +1 more
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Eutanásia e Seguro de Vida: Análise do Direito à Percepção da Indenização

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017
Resenha
Luciana Gonzaga Oliveira
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