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Direito à vida versus recusa ao tratamento vital
Prisma Jurídico, 2010 Analisa-se, por meio desse estudo, o conflito que há entre o direito à vida com outro direito ou princípio fundamental: o direito à recusa ao tratamento vital, baseado na liberdade religiosa, dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade do paciente.
Zilda Mara Consalter, Pedro Jaremczuk
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A SEGURANÇA DO PACIENTE À LUZ DO REFERENCIAL DOS DIREITOS HUMANOS
Revista de Direito Sanitário, 2016 Este artigo tem por objetivo a elaboração de aporte teórico que ampare a concepção de que a segurança do paciente se interconecta com a obrigação dos Estados de preservar a vida de seus jurisdicionados, bem como é uma expressão do direito à saúde sob o ...
Aline Albuquerque
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Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, 2023 A implantação de parques eólicos está associada a diversas dificuldades técnicas e ambientais, como o adequado regime de ventos e a prospecção de extensas áreas para sua instalação. Este trabalho tem como objetivo avaliar o espaço geográfico do município
Rose Angela Hilda Wanzeler Braga +2 more
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Prisma Jurídico, 2010 Este artigo vem evidenciar a condição peculiar de desenvolvimento do nascituro, a qual o especifica como sujeito de direitos a requerer proteção especial - como ocorre com a criança – e, diante disso, trazer algumas considerações sobre a interrupção de ...
Patrícia Cobianchi Figueiredo
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A proteção da imagem e da vida privada na França
Revista de Derecho Privado (Bogota. 1997), 2018 O presente artigo analisa o surgimento e o desenvolvimento da proteção da imagem e da vida privada na França. Destaca que inicialmente a defesa desses direitos foi obra da jurisprudência, que foi criando regras aplicáveis aos casos concretos.
Leonardo Estevam de Assis Zanini
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A TRANSFUSÃO SANGUÍNEA: UM DIREITO À VIDA
Cogitare Enfermagem, 2016 Nota ...
Mônica Arruda Souza
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Vida precária, direito à proteção e prosperidade no cenário das biopolíticas
Ethic@: an International Journal for Moral Philosophy, 2022 Em nosso estudo, lançamos mão de uma importante distinção que a autora Judith Butler faz entre as noções de precariedade – como condição universalmente compartilhada entre si por todos os viventes, e condição precária – como contingência politicamente ...
Karla Barros, Ildenilson Meireles
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Campbell Systematic Reviews, Volume 11, Issue 1, Page 1-176, 2015., 2015 This Campbell systematic review examines why the implementation of preventive interventions to reduce youth involvement in gangs and gang crime may fail or succeed low and middle‐income countries. The review summarises findings from four studies conducted in Latin America and the Caribbean.
Angela Higginson +5 more
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O direito à moradia x Programa Minha Casa Minha Vida
CSOnline, 2020 A Constituição Federal de 1988 preconiza, como direito fundamental, o acesso a condições dignas de moradia, dessa forma, ao longo dos anos, foram desenvolvidos inúmeros programas governamentais objetivando conceder acesso a esse direito.
Lorran Kahel Melquiades Santos +1 more
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Frequência escolar em indivíduos com paralisia cerebral no Brasil
Developmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.Objetivo Identificar fatores associados à frequência escolar entre crianças, adolescentes e jovens adultos brasileiros com paralisia cerebral (PC), utilizando dados populacionais do Registro Brasileiro de Paralisia Cerebral (RBPC). Método Este estudo transversal analisou dados de 774 indivíduos com PC, com idades entre 4 e 21 anos, registrados no RPBC.
Ricardo Rodrigues de Sousa Junior +10 more
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