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O DIREITO À VIDA AMEAÇADO

open access: yesMotrivivência, 2001
Tendo como cenário sombrio um mundo em que, reconhecidamente, os benefícios do avanço científico e tecnológico são distribuiídos assimétrica e injustamente à sociedade, o autor propõe associar o debate sobre o corpo ao do diretio à vida, enquanto síntese
Selvino José Assmann
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Pelo Direito à vida segura: um estudo sobre a mobilização negra pela aprovação do Estatuto da Juventude no Congresso Nacional

open access: yesRevista Direito e Práxis, 2019
Resumo Neste trabalho pretendemos analisar a mobilização dos atores políticos da juventude negra no processo de tramitação do Estatuto da Juventude, Lei n.
Felipe da Silva Freitas
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Direito a escolher morrer versus direito à vida

open access: yes, 2020
This article aims to bring into discussion some thoughts about the eutanasia, as well as analize the law and moral aspects that are opposite to it. Euthanasia and assisted suicide are not allowed in Brazil, but both of them have turned into reality in ...
Diogo Tibuscki   +1 more
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EUTANÁSIA: INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA?

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2014
O ser humano possui direitos e autonomia, para escolher o que é melhor para si em qualquer circunstância de sua vida, inclusive optando pela eutanásia. O problema em questão é o conflito entre a sacralidade da vida e o direito de liberdade.
Fabiana Ávila
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Implantação de parques eólicos onshore à luz do princípio da sustentabilidade: um estudo de caso do município de Macaé-RJ

open access: yesBoletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, 2023
A implantação de parques eólicos está associada a diversas dificuldades técnicas e ambientais, como o adequado regime de ventos e a prospecção de extensas áreas para sua instalação. Este trabalho tem como objetivo avaliar o espaço geográfico do município
Rose Angela Hilda Wanzeler Braga   +2 more
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A SEGURANÇA DO PACIENTE À LUZ DO REFERENCIAL DOS DIREITOS HUMANOS

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2016
Este artigo tem por objetivo a elaboração de aporte teórico que ampare a concepção de que a segurança do paciente se interconecta com a obrigação dos Estados de preservar a vida de seus jurisdicionados, bem como é uma expressão do direito à saúde sob o ...
Aline Albuquerque
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O TESTAMENTO VITAL DIANTE DO DIREITO À VIDA

open access: yesRevista Destaques Acadêmicos, 2018
O testamento vital, em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana, visa a garantir que o paciente em estado terminal opte pelos tratamentos e cuidados a que quer ser submetido, evitando, assim, tratamentos que só aumentariam sua vida de forma ...
B. Cardoso, Beatris Francisca Chemin
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A proteção da imagem e da vida privada na França

open access: yesRevista de Derecho Privado (Bogota. 1997), 2018
O presente artigo analisa o surgimento e o desenvolvimento da proteção da imagem e da vida privada na França. Destaca que inicialmente a defesa desses direitos foi obra da jurisprudência, que foi criando regras aplicáveis aos casos concretos.
Leonardo Estevam de Assis Zanini
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A interrupção da gravidez de concepto com anencefalia ante o reconhecimento do nascituro como específico sujeito de direito

open access: yesPrisma Jurídico, 2010
Este artigo vem evidenciar a condição peculiar de desenvolvimento do nascituro, a qual o especifica como sujeito de direitos a requerer proteção especial - como ocorre com a criança – e, diante disso, trazer algumas considerações sobre a interrupção de ...
Patrícia Cobianchi Figueiredo
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OS LIMITES ENTRE A DEFESA DO DIREITO À VIDA E À MORTE: UMA ANÁLISE ATUAL DA EUTANÁSIA NO BRASIL

open access: yesRevista de Biodireito e Direito dos Animais, 2019
Este artigo tem por objetivo refletir a situação de pacientes terminais, com doenças incuráveis ou em estado vegetativo no processo de escolha dos limites do prolongamento da vida.
Suelen Agum dos Reis, R. F. Oliveira
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