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DIREITOS HUMANOS E DIREITO À VIDA
Revista Científica FESA, 2022 As dificuldades inerentes a uma crise global de saúde foram agravadas o Brasil pelos altos níveis de desigualdade, bem como pela falta de informações transparentes, o que causou preocupação legítima entre as pessoas sobre o impacto que a atual pandemia ...
Cícero Pereira Batista
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, 2021 O ambiente do trabalho é o local onde o indivíduo em geral passa a maior parte de sua vida útil. Por isso, a sua situação reflete, positivamente ou negativamente, não só na saúde, mas em todos os âmbitos da vida do trabalhador e na qualidade do serviço ...
Ilton Garcia da Costa, A. Santos
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Fundamentação jurídica da Resolução n. 1.805/2006
Revista de Direito Sanitário, 2007 Comentários sobre a Resolução n. 1.805/2006 do Conselho Federal de Medicina que trata da ortotanásia.
PITHAN, Lívia Haygert +1 more
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Apresentação do Dossiê 'Biodireito e Direitos Humanos'
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2021 Como ramo da ciência jurídica que se destina a regular as relações humanas oriundas das técnicas de manipulação da vida, o conhecimento do biodireito é indispensável para a realização da justiça em todo Estado fundado na democracia, na ...
Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro
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Direito à vida - o princípio da proporcionalidade
Revista de Direito Sanitário, 2007 Comentário sobre a Resolução n. 1.805/2006 sobre a ortotanásia.
Felippe Mendonça
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People and Nature, Volume 5, Issue 6, Page 1804-1821, December 2023., 2023 Abstract Environment‐facing interventions impact the distribution, use of and access of natural resources and have important implications for all dimensions (material, relational, quality of life) of human well‐being (HWB). Yet conventional impact metrics routinely surpass the non‐material impacts which may be particularly salient in rural contexts ...
Rachel Carmenta +5 more
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International Social Security Review, Volume 76, Issue 1, Page 109-126, January/March 2023., 2023 Abstract Most jurisdictions grant differentiated and more beneficial treatment – usually in the form of early retirement, and commonly under special pension schemes – to workers in arduous or hazardous jobs. Several justifications for such treatment have been advanced, including i) compensating the worker for the hardship, ii) protecting the worker ...
Sergio Mittlaender
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Diretivas antecipadas da vontade: autonomia do paciente e segurança profissional [PDF]
Revista Bioética, 2023 Resumo Este estudo teórico discorre sobre a bioética no sentido de promover e assegurar a dignidade do paciente de uma forma segura, que obedeça a sua tomada de decisão, seguindo normativas e protocolos que garantam o cumprimento dessa vontade, e ...
Jussara Silva Lima +4 more
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Revista Brasileira de Bioética, 2019 A luta para a garantia dos Direitos Humanos dos pacientes ainda é um desafio extremamente necessário. Como problemática exemplar sobre o assunto, reiteradamente os pacientes Testemunhas de Jeová são impelidos a se submeterem à transfusão de sangue pelo Poder Judiciário brasileiro, a pedido de hospitais.
Caldeira, N F. C. +2 more
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NOTAS INTRODUTÓRIAS SOBRE O DIREITO À VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO CONTEXTO DE COVID-19
, 2020 As reflexões apresentadas no presente artigo tratam da garantia do direito à vida a todos por parte do Estado brasileiro reconhecendo as especificidades das pessoas com deficiência no contexto de Covid-19.
T. Imperatori, Felipe Portela Bezerra
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