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People and Nature, Volume 5, Issue 6, Page 1804-1821, December 2023., 2023 Abstract Environment‐facing interventions impact the distribution, use of and access of natural resources and have important implications for all dimensions (material, relational, quality of life) of human well‐being (HWB). Yet conventional impact metrics routinely surpass the non‐material impacts which may be particularly salient in rural contexts ...
Rachel Carmenta +5 more
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International Social Security Review, Volume 76, Issue 1, Page 109-126, January/March 2023., 2023 Abstract Most jurisdictions grant differentiated and more beneficial treatment – usually in the form of early retirement, and commonly under special pension schemes – to workers in arduous or hazardous jobs. Several justifications for such treatment have been advanced, including i) compensating the worker for the hardship, ii) protecting the worker ...
Sergio Mittlaender
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A SEGURANÇA DO PACIENTE À LUZ DO REFERENCIAL DOS DIREITOS HUMANOS
Revista de Direito Sanitário, 2016 Este artigo tem por objetivo a elaboração de aporte teórico que ampare a concepção de que a segurança do paciente se interconecta com a obrigação dos Estados de preservar a vida de seus jurisdicionados, bem como é uma expressão do direito à saúde sob o ...
Aline Albuquerque
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Prisma Jurídico, 2010 Este artigo vem evidenciar a condição peculiar de desenvolvimento do nascituro, a qual o especifica como sujeito de direitos a requerer proteção especial - como ocorre com a criança – e, diante disso, trazer algumas considerações sobre a interrupção de ...
Patrícia Cobianchi Figueiredo
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A proteção da imagem e da vida privada na França
Revista de Derecho Privado (Bogota. 1997), 2018 O presente artigo analisa o surgimento e o desenvolvimento da proteção da imagem e da vida privada na França. Destaca que inicialmente a defesa desses direitos foi obra da jurisprudência, que foi criando regras aplicáveis aos casos concretos.
Leonardo Estevam de Assis Zanini
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A TRANSFUSÃO SANGUÍNEA: UM DIREITO À VIDA
Cogitare Enfermagem, 2016 Nota ...
Mônica Arruda Souza
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Campbell Systematic Reviews, Volume 11, Issue 1, Page 1-176, 2015., 2015 This Campbell systematic review examines why the implementation of preventive interventions to reduce youth involvement in gangs and gang crime may fail or succeed low and middle‐income countries. The review summarises findings from four studies conducted in Latin America and the Caribbean.
Angela Higginson +5 more
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Vida precária, direito à proteção e prosperidade no cenário das biopolíticas
Ethic@: an International Journal for Moral Philosophy, 2022 Em nosso estudo, lançamos mão de uma importante distinção que a autora Judith Butler faz entre as noções de precariedade – como condição universalmente compartilhada entre si por todos os viventes, e condição precária – como contingência politicamente ...
Karla Barros, Ildenilson Meireles
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O direito à moradia x Programa Minha Casa Minha Vida
CSOnline, 2020 A Constituição Federal de 1988 preconiza, como direito fundamental, o acesso a condições dignas de moradia, dessa forma, ao longo dos anos, foram desenvolvidos inúmeros programas governamentais objetivando conceder acesso a esse direito.
Lorran Kahel Melquiades Santos +1 more
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Frequência escolar em indivíduos com paralisia cerebral no Brasil
Developmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.Objetivo Identificar fatores associados à frequência escolar entre crianças, adolescentes e jovens adultos brasileiros com paralisia cerebral (PC), utilizando dados populacionais do Registro Brasileiro de Paralisia Cerebral (RBPC). Método Este estudo transversal analisou dados de 774 indivíduos com PC, com idades entre 4 e 21 anos, registrados no RPBC.
Ricardo Rodrigues de Sousa Junior +10 more
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