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Direito à vida e movimentos sociais na perspectiva das necessidades e da alteridade / [PDF]
, 1999 Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Esta dissertação se dedica a contextualização crítica do direito a vida no Brasil nos dias presentes.
Vieira, Ricardo Stanziola
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THE PATTERNS OF PROTECTION FOR HOUSING COMMONS: Building Occupations in São Paulo
International Journal of Urban and Regional Research, Volume 49, Issue 5, Page 1021-1039, September 2025.Abstract This article discusses the reproduction of housing as a commons in São Paulo. It analyzes the occupation of vacant real estate properties and their subsequent transformation into low‐income housing in central São Paulo as instances of commoning.
Daniël Bossuyt, Camila D'Ottaviano
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O direito à verdade sob a óptica da obra "1984" de George Orwell [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar o Direito à Verdade, enquanto direito essencial à consolidação de uma sociedade ...
Bastos, Athena de Oliveira Nogueira
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Internação involuntária, um direito à saúde e à vida
Debates em PsiquiatriaA comunicação contemporânea é crucial na formação da opinião pública, especialmente em temas complexos como a saúde mental e as práticas terapêuticas psiquiátricas. Formadores de opinião devem transmitir informações precisas e equilibradas, pois discutir
César Augusto Trinta Weber +1 more
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Review of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 34, Issue 2, Page 352-364, July 2025.Abstract This article presents a case study of extended producer responsibility (EPR) policies adopted by the European Union (EU) and Brazil. It focuses on waste pickers—a group increasingly visible in EU countries such as Spain and Italy. While EU directives emphasise the polluter pays principle, little attention is given to the role of informal ...
Leila Giovana Izidoro +1 more
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Tratamento informatizado de dados pessoais e o direito à privacidade [PDF]
, 2004 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em DireitoO presente trabalho teve por escopo traçar um panorama legal e doutrinário a respeito da proteção conferida aos dados ...
Sardeto, Patricia Eliane da Rosa
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Renaissance Culture, Emblems, and Interdisciplinary Research: The Reception of Alciato in Coimbra☆
Renaissance Studies, Volume 39, Issue 3, Page 394-418, June 2025.Abstract Bearing in mind that emblem books were a manifestation of humanistic culture and its natural interdisciplinary, this paper discusses how the early reception of Alciato's Emblemata in Coimbra (Portugal) had an impact on artists, literary authors, jurists, and Jesuit teachers.
Filipa Araújo
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Um estudo de caso: o Direito ao Esquecimento contra a Liberdade de Imprensa [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Por meio de estudos de caso e da análise da legislação pertinente a monografia objetiva examinar o cabimento na nossa ordem jurídica do “Direito ao ...
SIERRA, Joana de Souza
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Direito à liberdade, à finitude e avanços biotecnológicos: vida humana autêntica ameaçada?
Revista NUPEM, 2017 Os avanços das biotecnologias, especialmente em relação ao melhoramento da natureza humana, têm promovido grandes expectativas e esperanças, mas também temores.
Anor Sganzerla +2 more
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Problematic Media Use Measure: Brazilian Adaptation and Correlations
Human Behavior and Emerging Technologies, Volume 2025, Issue 1, 2025.In the Brazilian context, excessive media use among children is a significant issue. To assist investigations in this field, the present research is aimed at translating and validating the problematic media use measure (PMUM) in Brazil. The PMUM assesses excessive or problematic media use by children, based on their parents’ perception.
Thayro Andrade Carvalho +5 more
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