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Direito à vida: cidadania e soberania
Fractal: Revista de Psicologia, 2008 O artigo tem como objetivo analisar a questão do direito à saúde a partir de uma discussão das transformações do discurso da saúde pública para o discurso da saúde coletiva.
Anita Guazzelli Bernardes +1 more
exaly +3 more sources
Fundamentação jurídica da Resolução n. 1.805/2006
Revista de Direito Sanitário, 2007 Comentários sobre a Resolução n. 1.805/2006 do Conselho Federal de Medicina que trata da ortotanásia.
PITHAN, Lívia Haygert +1 more
doaj +3 more sources
Apresentação do Dossiê 'Biodireito e Direitos Humanos'
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2021 Como ramo da ciência jurídica que se destina a regular as relações humanas oriundas das técnicas de manipulação da vida, o conhecimento do biodireito é indispensável para a realização da justiça em todo Estado fundado na democracia, na ...
Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro
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Direito à vida - o princípio da proporcionalidade
Revista de Direito Sanitário, 2007 Comentário sobre a Resolução n. 1.805/2006 sobre a ortotanásia.
Felippe Mendonça
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Diretivas antecipadas da vontade: autonomia do paciente e segurança profissional [PDF]
Revista Bioética, 2023 Resumo Este estudo teórico discorre sobre a bioética no sentido de promover e assegurar a dignidade do paciente de uma forma segura, que obedeça a sua tomada de decisão, seguindo normativas e protocolos que garantam o cumprimento dessa vontade, e ...
Jussara Silva Lima +4 more
doaj +1 more source
Revista Brasileira de Bioética, 2019 A luta para a garantia dos Direitos Humanos dos pacientes ainda é um desafio extremamente necessário. Como problemática exemplar sobre o assunto, reiteradamente os pacientes Testemunhas de Jeová são impelidos a se submeterem à transfusão de sangue pelo Poder Judiciário brasileiro, a pedido de hospitais.
Caldeira, N F. C. +2 more
openaire +3 more sources
Motrivivência, 2001 Tendo como cenário sombrio um mundo em que, reconhecidamente, os benefícios do avanço científico e tecnológico são distribuiídos assimétrica e injustamente à sociedade, o autor propõe associar o debate sobre o corpo ao do diretio à vida, enquanto síntese
Selvino José Assmann
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EUTANÁSIA: INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA?
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O ser humano possui direitos e autonomia, para escolher o que é melhor para si em qualquer circunstância de sua vida, inclusive optando pela eutanásia. O problema em questão é o conflito entre a sacralidade da vida e o direito de liberdade.
Fabiana Ávila
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Direito à vida versus recusa ao tratamento vital
Prisma Jurídico, 2010 Analisa-se, por meio desse estudo, o conflito que há entre o direito à vida com outro direito ou princípio fundamental: o direito à recusa ao tratamento vital, baseado na liberdade religiosa, dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade do paciente.
Zilda Mara Consalter, Pedro Jaremczuk
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Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, 2023 A implantação de parques eólicos está associada a diversas dificuldades técnicas e ambientais, como o adequado regime de ventos e a prospecção de extensas áreas para sua instalação. Este trabalho tem como objetivo avaliar o espaço geográfico do município
Rose Angela Hilda Wanzeler Braga +2 more
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