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Direito à vida versus recusa ao tratamento vital

open access: yesPrisma Jurídico, 2010
Analisa-se, por meio desse estudo, o conflito que há entre o direito à vida com outro direito ou princípio fundamental: o direito à recusa ao tratamento vital, baseado na liberdade religiosa, dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade do paciente.
Zilda Mara Consalter, Pedro Jaremczuk
doaj   +4 more sources

Direito à vida: cidadania e soberania

open access: yesFractal: Revista de Psicologia, 2008
O artigo tem como objetivo analisar a questão do direito à saúde a partir de uma discussão das transformações do discurso da saúde pública para o discurso da saúde coletiva.
Anita Guazzelli Bernardes
exaly   +3 more sources

O direito à vida no contexto do aborto e da pesquisa com células-tronco embrionárias: disputas de agentes e valores religiosos em um estado laico

open access: yesReligião E Sociedade, 2013
The article analyses the public debate (in Brazil) about the right to life in the context of legal authorization for human embryonic stem cell research and the debate about abortion with focus on religious actors and values.
Naara Luna
exaly   +2 more sources

O direito à vida

open access: yesScientia Iuris, 2004
The Life is the basic property of the human being, because without the life, there is no way to talk about other rights, not even about the personality ones.
Luciana Mendes Pereira Roberto
doaj   +2 more sources

Gestão social sob o crivo da linguagem do direito na mediação entre mundo-da-vida e sistema

open access: yesCadernos EBAPE BR, 2023
Resumo O objetivo deste trabalho é compreender como a linguagem do direito mediatiza as relações entre mundo-da-vida e sistema, fundamentando teoricamente a gestão social ao colocar a sociedade como protagonista das ações públicas.
José Roberto Pereira, Marilene Campos
exaly   +2 more sources

O direito à moradia x Programa Minha Casa Minha Vida

open access: yesCSOnline, 2020
A Constituição Federal de 1988 preconiza, como direito fundamental, o acesso a condições dignas de moradia, dessa forma, ao longo dos anos, foram desenvolvidos inúmeros programas governamentais objetivando conceder acesso a esse direito.
Lorran Kahel Melquiades Santos   +1 more
doaj   +2 more sources

Development and Psychometric Testing of the Breastfeeding Knowledge Scale (BKS) in Brazilian Healthcare Students [PDF]

open access: yesJ Eval Clin Pract
ABSTRACT Rationale Breastfeeding is recognized as a cornerstone of maternal and child health, yet health professionals frequently report insufficient knowledge to provide effective support. Strengthening the evaluation of educational outcomes in health professions training is therefore essential to improve clinical practice and patient care. This study
Peres P   +7 more
europepmc   +2 more sources

Direito à informação e direito à vida privada: os impasses em torno do acesso aos arquivos da ditadura militar brasileira

open access: yesEstudos Historicos, 2012
Discussing the access to documents produced in the 1960's and 1970's by the Brazilian military dictatorship, the article emphasizes some points: the nature of the democratic transition, the history of archives legislation, the characteristics of the ...
Mariana Joffily
exaly   +2 more sources

O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL DECORRENTE DO DIREITO À VIDA

open access: yesRevista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023
O presente trabalho propõe dissertar sobre o meio ambiente como direito fundamental decorrente do direito à vida, bem como elaborar acerca da educação ambiental como estratégia de conscientização para se obter um meio ecologicamente equilibrado.
Adriano Fernandes Ferreira   +2 more
semanticscholar   +1 more source

Diversidade, Direitos Humanos e Direito à Vida no ensino de Ciências Naturais

open access: yesBio-grafía, 2022
Este texto é produzido ao modo ensaístico e objetiva traçar discussões em torno dos desafios e potências de mobilizar as questões de Diversidade e Direitos Humanos no ensino de Ciências Naturais.
Tiago Amaral Sales   +1 more
semanticscholar   +1 more source

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