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A percepção dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre o direito à saúde
, 2021 Introdução: O Sistema Único de Saúde (SUS) caracteriza-se como uma política social pública e um direito adquirido pela população brasileira. Objetivo: Analisar a percepção dos usuários do SUS sobre o direito à saúde.
Keila Pereira da Silva +2 more
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Contribuciones a las ciencias sociales, 2023 Este artigo faz uma breve contextualização histórica do Sistema Único de Saúde, sua regulamentação constitucional e infraconstitucional, analisando o Princípio do Mínimo Existencial e o Princípio da Reserva do Possível, assim como a atuação do poder ...
A. S. Martins +2 more
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Prática da advocacy na defesa do direito à saúde
Contribuciones a las ciencias sociales, 2023 Analisar o conhecimento dos enfermeiros do complexo de saúde de uma universidade pública no estado do Rio de Janeiro sobre a prática da advocacia do paciente e descrever os fatores facilitadores e dificultadores dessa prática em saúde. Estudo descritivo,
Bruno Soares de Lima +6 more
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Temas avançados de Direito da Saúde: tutelas jurídicas da saúde
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2020 O livro Temas avançados de Direito da Saúde: tutelas jurídicas da saúde aborda diferentes temas relacionados ao direito à saúde e tutelas jurídicas de saúde na atualidade das questões sanitárias – complexas e controversas. A obra é composta por capítulos
Edith Maria Barbosa Ramos +2 more
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Dois caminhos que se entrecruzam no jardim do conhecimento: Direito e Saúde
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023 O Direito Sanitário, que teve sua origem na elevação do direito à saúde ao status de direito fundamental pela Constituição Federal de 1988, representa uma notável evolução na interseção entre os campos jurídico e de saúde coletiva.
Sandra Mara Campos Alves +2 more
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Migrantes venezuelanos e direito à saúde: percepções de técnicos de enfermagem de um hospital geral
PhysisResumo Objetivo: Conhecer as percepções de técnicos de enfermagem de um hospital geral relativas à imigração venezuelana e ao direito à saúde. Método: Pesquisa qualitativa com abordagem exploratória e descritiva que utilizou a observação participante e ...
Loeste de Arruda Barbosa +3 more
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O “Estado da Arte” da produção acadêmica sobre o fenômeno da judicialização da saúde no Brasil
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2016 A saúde é um tema muito estudado no Brasil, haja vista a grande quantidade de estudos nos campos da saúde pública, saúde coletiva, epidemiologia, bioética, dentre tantos outros.
Guaraci Bragança Bittencourt
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pensamento utilitarista e sua acepção na judicialização da saúde
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2019 A ideia de utilitarismo nasceu pela necessidade do Direito estar atrelado ao bem-estar social. Por este ideal da coletividade e da necessidade de que o bem-estar coletivo esteja em grau superior ao individual, se tornou imperioso aplicar o utilitarismo ...
Olavo Fettback Neto +1 more
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Exclusão, preconceito e invisibilidade de pessoas em situação de rua refutando o direito à saúde
Interface - Comunicação, Saúde, EducaçãoObjetivou-se discutir a exclusão, o preconceito e a invisibilidade de pessoas em situação de rua em desacordo ao direito à saúde. Trata-se de um estudo delineado pela Teoria Fundamentada nos Dados e Interacionismo Simbólico, com 36 participantes de ...
Lucas Alves Gontijo +2 more
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Direito à saúde e nocividade do tabaco: discrepâncias entre a jurisprudência do STF e do STJ
Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, 2023 O Superior Tribunal de Justiça – STJ - tem remansosa jurisprudência negando direito de indenização aos fumantes e às suas famílias quando buscam reparação dos danos à saúde causados pelos produtos derivados do tabaco.
A. Pasqualotto
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