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Constitucionalismo, estado e direito administrativo no Brasil. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n1p131

Pensar, 2010
O presente estudo visa analisar a trajetória de transformações na estrutura social e política do Brasil ao longo século XX e seus reflexos sobre o direito administrativo.
Robertônio Santos Pessoa
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O INSTITUTO DO "CARONA" E OS PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO

Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2021
O tema deste artigo é o instituto do "carona" e os princí­pios do Direito Administrativo. Investigou o seguinte problema: o "carona" foi recepcionado pelos princí­pios do Direito Administrativo?
Rogério Fagundes Gomide, Jonas Rodrigo Gonçalves, Danilo da Costa   +2 more
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DIREITO ADMINISTRATIVO E PÓS-POSITIVISMO:

Vianna Sapiens, 2019
O artigo pretende investigar o Direito Administrativo sob a perspectiva do Pós-Positivismo jurídico, movimento jurídico e filosófico que buscou reconstruir o Positivismo jurídico por meio da releitura crítica dos seus principais institutos.
Victor Luna Vidal
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JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E VINCULAÇÃO JURÍDICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
O artigo propõe uma discussão sobre a as consequências da judicialização da política no direito administrativo brasileiro a partir da análise da vinculação jurídica da Administração Pública.
Adriano de Bortoli, Marcos Leite Garcia
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Controle social nos procedimentos administrativos disciplinares instaurados no âmbito do poder executivo federal

Revista da CGU, 2011
Este artigo trata sobre o controle social da Administração Pública Federal no Estado Democrático de Direito, cujo tópico foi subdividido em: controle social do processo administrativo disciplinar, limites da administração no Estado Social e os seus ...
Mileni Fonseca Krubniki Teodoro
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Direito administrativo participativo

Revista de Direito Administrativo, 1997
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O princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado como fundamento do Direito Administrativo Social

Revista de Investigações Constitucionais, 2017
O artigo tem como objetivo analisar o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado no contexto do Direito administrativo brasileiro. Utiliza como premissa uma visão contemporânea, cotejando a perspectiva tradicional com as críticas que ...
Emerson Gabardo
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A RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS COM O ADVENTO DA LEI Nº 13.655/2018: DA TEORIA DA IRRESPONSABILIDADE ESTATAL AO ERRO GROSSEIRO

Revista Eletrônica Direito e Política, 2020
O presente estudo objetiva analisar a evolução do instituto da responsabilidade extracontratual do Estado, desde a teoria de irresponsabilidade até o atual ordenamento jurídico brasileiro. O advento da Lei nº 13.655/2018 trouxe novas discussões no âmbito
Vivian Cristina Lima López Valle, Rodrigo Maciel Cabral   +1 more
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Transformações do Direito Administrativo

Revista de Direito Administrativo, 1998
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O espaço da política na dogmática do Direito Administrativo

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos
O artigo investiga a relação entre política e Direito Administrativo, evidenciando como essa interação evoluiu historicamente. Metodologicamente, adota-se abordagem histórico-dogmática, com reconstrução das fases de formação, distanciamento e ...
Luzardo Faria
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