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Revista Multidisciplinar do Nordeste MineiroO presente artigo tem como tema central o Direito Ambiental e os instrumentos legais que possibilitam a defesa e preservação do meio ambiente no ordenamento jurídico brasileiro. O mesmo discorre à respeito de ritos processuais de suma importância, tais como a ação popular ambiental, mandado de segurança coletivo ambiental e do mandado de injunção ...
Igor Do Vale Oliveira +3 more
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Ética ambiental, direito e estado
Revista Opinião Filosófica, 2020 Neste estudo sobre Ética Ambiental, Direito e Estado, busca-se enfatizar a importância da Ética Ambiental, no século XXI, como fonte material do Direito, e do dever de proteção ambiental, da vida humana e da vida em todas as suas formas. Cuida-se de tema
Orci Paulino Bretanha Teixeira
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INFLUÊNCIAS DO DIREITO AMBIENTAL NOS DIREITOS INDÍGENAS
Revista Eletrônica Direito e Política, 2016 Este artigo discute a aplicação do direito ambiental e do paradigma da sustentabilidade nos direitos dos índios previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Alisson de Bom de Souza +1 more
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Revista de Direito Econômico e SocioambientalA ambientalização curricular consiste na inserção da dimensão socioambiental no ensino superior. As Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito preveem a inclusão da educação ambiental de forma transversal, no entanto, não ...
Mariana Guenther, Maryane Pedroza
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Estado democrático de direito ambiental: incorporação dos princípios de direito ambiental
Revista de Direito da Cidade, 2020 A alteração de comportamento econômico, social e ambiental propiciada pelos avanços científicos e tecnológicos a partir do desenvolvimento industrial, redundou na instalação de uma verdadeira crise ambiental. Tal crise revelou-se em problemas ambientais de ordem mundial.
Ewerton Ricardo Messias +2 more
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Revista de Direito Econômico e SocioambientalO artigo analisa como a garantia constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado tem sido enfraquecida na agenda ambiental brasileira, sendo frequentemente tratada como um obstáculo ao crescimento econômico ou ignorada em discursos que negam ...
Sara Fialho +2 more
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Direito ambiental e sustentabilidade
Revista do Direito, 2011 O presente texto tem por objetivo apresentar alguns dos fatores que levaram ao surgimento e à consolidação do direito ambiental no cenário sócio-jurídico brasileiro, a partir do surgimento dos interesses transindividuais e do reconhecimento do ambiente ...
Elenise Felzke Schonardie
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Princípios gerais do direito ambiental
Prim@ Facie, 2010 Ao consagrar o meio ambiente como um direito humano fundamental a Constituição Federal de 1988 consagrou também, de forma explícita ou implícita, os mais relevantes princípios do Direito Ambiental.
Talden Farias
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Covid-19 e os povos indígenas da Guiana Francesa: desafios e estratégias governamentais
Revista de Direito Sanitário, 2023 Este estudo teve como objetivo analisar o enfrentamento da pandemia da covid-19 na maior região ultramarina francesa, principalmente em relação às comunidades indígenas na floresta amazônica.
Beatriz Souza Costa +2 more
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A TUTELA AMBIENTAL DE PALEOECOSSISTEMAS DO RIO SÃO FRANCISCO/BRASIL À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL
Revista de Gestão Social e Ambiental, 2023 Objetivo: O estudo analisa a contribuição do direito ambiental por meio da tutela jurídica na conservação do patrimônio natural – Paleodunas do rio São Francisco, no Brasil – com vistas a minimizar e/ou mitigar os impactos antropogênicos sofridos por ...
Reinaldo Pacheco Dos Santos +4 more
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