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Ética ambiental, direito e estado
Revista Opinião Filosófica, 2020 Neste estudo sobre Ética Ambiental, Direito e Estado, busca-se enfatizar a importância da Ética Ambiental, no século XXI, como fonte material do Direito, e do dever de proteção ambiental, da vida humana e da vida em todas as suas formas. Cuida-se de tema
Orci Paulino Bretanha Teixeira
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INFLUÊNCIAS DO DIREITO AMBIENTAL NOS DIREITOS INDÍGENAS
Revista Eletrônica Direito e Política, 2016 Este artigo discute a aplicação do direito ambiental e do paradigma da sustentabilidade nos direitos dos índios previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Alisson de Bom de Souza +1 more
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Direito ambiental e sustentabilidade
Revista do Direito, 2011 O presente texto tem por objetivo apresentar alguns dos fatores que levaram ao surgimento e à consolidação do direito ambiental no cenário sócio-jurídico brasileiro, a partir do surgimento dos interesses transindividuais e do reconhecimento do ambiente ...
Elenise Felzke Schonardie
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Princípios gerais do direito ambiental
Prim@ Facie, 2010 Ao consagrar o meio ambiente como um direito humano fundamental a Constituição Federal de 1988 consagrou também, de forma explícita ou implícita, os mais relevantes princípios do Direito Ambiental.
Talden Farias
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Revista Multidisciplinar do Nordeste MineiroO presente artigo tem como tema central o Direito Ambiental e os instrumentos legais que possibilitam a defesa e preservação do meio ambiente no ordenamento jurídico brasileiro. O mesmo discorre à respeito de ritos processuais de suma importância, tais como a ação popular ambiental, mandado de segurança coletivo ambiental e do mandado de injunção ...
Igor Do Vale Oliveira +3 more
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Covid-19 e os povos indígenas da Guiana Francesa: desafios e estratégias governamentais
Revista de Direito Sanitário, 2023 Este estudo teve como objetivo analisar o enfrentamento da pandemia da covid-19 na maior região ultramarina francesa, principalmente em relação às comunidades indígenas na floresta amazônica.
Beatriz Souza Costa +2 more
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Crise da água na região metropolitana de São Paulo – 2013/2015
GEOUSP: Espaço e Tempo, 2015 A diminuição dos índices pluviométricos na região sudeste do Brasil apresentavam um cenário previsível de escassez hídrica no ano de 2015. Diante da negação da possível crise, a gestão hídrica restou prejudicada.
Pedro Roberto Jacobi +2 more
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Estado democrático de direito ambiental: incorporação dos princípios de direito ambiental
Revista de Direito da Cidade, 2020 A alteração de comportamento econômico, social e ambiental propiciada pelos avanços científicos e tecnológicos a partir do desenvolvimento industrial, redundou na instalação de uma verdadeira crise ambiental. Tal crise revelou-se em problemas ambientais de ordem mundial.
Ewerton Ricardo Messias +2 more
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A concretização do estado de direito ambiental segundo a proposta da união internacional para conservação da natureza: limites e possibilidades [PDF]
, 2018 O objetivo do presente artigo é analisar os limites para a concretização do Estado de Direito Ambiental, conforme proposta formulada no Primeiro Congresso Mundial de Direito Ambiental promovido pela União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN)
Berger, Mauricio Sebastian +1 more
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Coexistência Ecológica: Direito Ambiental Simplificado
, 2023 Nossos(as) acadêmicos(as) da graduação em Direito da Faculdade Insted puderam pensar este livro em suas expectativas temáticas de atualização, informação, condicionamentos e, sobretudo, compartilhamento. Nesse prisma do Direito Ambiental, (re)contar os caminhos que nos trouxeram até aqui com este Brasil circundado e preenchido de questões ecológicas ...
Fábio do Vale +18 more
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