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DIREITO À CIDADE E RACISMO AMBIENTAL
Revista Direitos CulturaisO presente estudo tem como objetivo geral analisar as desigualdades socioambientais enfrentadas pelas pessoas negras e vulneráveis nas cidades brasileiras, a partir dos impactos das mudanças climáticas no acesso a recursos urbanos essenciais.
Juliana de Matos Barbosa +2 more
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Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito [PDF]
, 2010 Vive-se em um Estado Socioambiental e Democrático de Direito, onde a degradação ambiental é incontestável. Diversos são os problemas existentes em razão da falta de cuidado com o meio ambiente.
Hoefel, Ana Helena Karnas
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REVISTA DA AGU, 2007 O texto aborda a existência de uma crise ambiental proveniente da sociedadetecnológica e o conseqüente surgimento de um novo modelo estatal que tenha por foco aproteção ambiental, o respeito do direito humano, ao ambiente e a promoção dodesenvolvimento sustentado.
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Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelEste artigo analisa o Direito dos Desastres como arcabouço teórico-jurídico para a Cidade Educadora a fim de criar uma cultura de educação ambiental para a mitigação desses desastres e a diminuição das vulnerabilidades das comunidades do estado de São ...
Wilson Franck Junior +2 more
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Some advances in legal practical reason: for a progressive dialogue with contemporary hermeneutics [PDF]
, 2012 This paper intends to critically discuss some points of the contemporary thesis concerning constitutional hermeneutics and methodology of law. Once identified some authors and the lines of argumentation affiliated grosso modo to the linguistic turn and ...
Siqueira Pontes, José Antonio
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Revista do Direito Público, 2017 O presente trabalho discorrerá acerca do meio ambiente laboral como uma das facetas da unidade ambiental tutelada na Lei Maior. Serão apresentados a contextualização do direito ambiental como direito fundamental de terceira dimensão, sua evolução ...
Antonio Braga da Silva Junior +1 more
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Revista de Direito Sanitário, 2002 Apresentação do tema em debate sobre direito, saúde e ambiente.
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Revista Direito e PráxisResumo Embora o Brasil possua um dos sistemas normativos mais avançados do mundo em termos de acesso à informação ambiental, precisa percorrer um longo caminho para efetivar esse direito, tendo em vista que muitos dados ambientais estão fragmentados ...
Andréa Bezerra de Melo Girão Mota +1 more
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Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
, 2020 O objetivo deste artigo e analisar a necessidade de e uma protecao processual especial no direito ambiental, tendo em vista a relevância dos bens juridicos a serem protegidos.
Nelson Luiz Pinto
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Assistência jurídica gratuita, por meio do núcleo de prática jurídica, às associações civis ambientais de Florianópolis: acesso à justiça, educação ambiental e cidadania [PDF]
, 2014 Trabalho apresentado no 31º SEURS - Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, realizado em Florianópolis, SC, no período de 04 a 07 de agosto de 2013 - Universidade Federal de Santa Catarina.A atividade de extensão de assistência jurídica ...
Franco, Priscila Rosário +3 more
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