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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2011 Inicia-se o presente artigo abordando-se o princípio da propriedade e suas transformações diante da mutabilidade e anseios sociais. Parte-se de um conceito clássico de propriedade, adotado pelo Código Civil Brasileiro, para uma definição que dá ênfase a ...
Felipe André Dani +2 more
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Mediação de conflitos socioambientais: Uma alternativa à efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado [PDF]
, 2015 Os problemas ecológicos e o acesso à justiça são temas de constantes discussões no âmbito jurídico. O descrédito no Poder Judiciário brasileiro pode ser considerado um dos responsáveis pelo aumento da procura dos chamados meios alternativos de ...
Alves Martins, Natália Luiza +1 more
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Espaço Jurídico, 2014 O humanismo defende a possibilidade de muitos fatores virem a contribuir para que o reconhecimento das culturas seja cada vez mais trabalhado no mundo, a fim de diminuir eficazmente as questões relacionadas ao preconceito e à discriminação. As diferenças
Aline Andrighetto, Gustavo André Olsson
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Operating sand and environment: can harmonising?
Revista do Direito Público, 2015 Mining is considered one of the basic sectors of Brazil's economy. The mining activity provides basic raw material for industry, and several products from the simplest to the most complex have mineral origin. Most products mined in Brazil, by volume, are
Eriton Geraldo Vieira +1 more
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REVISTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LINGUAGEMEste artigo trata da necessidade de desenvolver a consciência ambiental crítica e participativa desde a infância, por meio da educação formal, aplicada no contexto escolar. A Educação Básica obrigatória é abordada como direito público subjetivo e instrumento para a formação de cidadãos conscientes, críticos e participativos.
Jairo Farley Almeida Magalhães +2 more
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Reestruturação urbana e social da fronteira: Mapeamentos e debates. [PDF]
, 2018 A Escola Popular de Planejamento da Cidade é uma metodologia de construção de conhecimento colaborativo que associa a pesquisa-ação e a educação popular tem como objetivo interferir na produção desigual das cidades.
Angileli, Cecilia Maria de Morais Machado +3 more
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Agua, sostenibilidad y Derecho (Brasil - España) [PDF]
, 2015 Libro electrónico. Estudios sobre gestión y gobernanza del agua. Sostenibilidad, medio ambiente. Derecho comparado español y brasileño. Incluye estudios multidisciplinares del ámbito del Derecho, la Economía, la Geografía, etc.UNIVALI, Universidad de ...
Ahmed, Flávio +4 more
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[Urban health, the right to the city, and the communities of Manguinhos in Rio de Janeiro]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Domingues LCSM, Cavallazzi RL.
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Nanotechnologies in regulatory overview: between the regulation of state specific absence and the harmonization need of the not state regulatory [PDF]
, 2015 [PT] Este trabalho investiga o desenvolvimento das nanotecnologias, como um exemplo das chamadas "novas tecnologias", que prometem revolucionar a vida humana sobre a face da Terra.
Engelmann, Wilson, Pulz, Ronei L.
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O direito brasileiro: a prevenção de passivo ambiental e seus efeitos no MERCOSUL [PDF]
, 1997 The environment themes are acquiring more and more importance in the MERCOSUL. The work presents an analyzes of the possible environmental damage that may happen from the actions projected for the MERCOSUL in the coming years.
Paulo Roberto Pereira de Souza
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