Direito Internacional do Ambiente: a Responsabilidade no Antropoceno
Revista Jurídica Portucalense, 2020 O objetivo deste trabalho é colocar a responsabilidade ambiental em perspectiva analisando-a no campo do Direito Internacional do Ambiente frente aos desafios da crise ambiental.
Renato Andrioli Jr.
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Responsabilidade civil e administrativa por dano ambiental [PDF]
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Vitta, Heraldo Garcia
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Policontexturalidade e direito ambiental reflexivo
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2006 O presente trabalho apresenta umadescrição acerca das interfaces e acoplamentoshavidos entre o Direito e a Política na SociedadeContemporânea. Diante da noção de“Policontexturalidade”, como critério deinvestigação da fragmentação do sentido na pósmodernidade,tem-se a possibilidade de confecçãode uma interessante análise do Pluralismo ...
Delton Winter de Carvalho +1 more
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Crime ambiental : transação penal e os efeitos interdependentes das sanções cíveis, administrativas e criminais [PDF]
, 2008 Trata da Lei n. 9605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a ação condenatória dos autores de crimes ambientais. Relata que os efeitos civis e administrativos decorrentes de crimes ambientais podem ser obtidos no processo criminal, assim como a ...
Menezes, Lino Edmar de
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Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2013 O objetivo deste trabalho foi descobrir possibilidades de aproximar o Direito Ambiental e a Química Ambiental. O estudo verificou que essas disciplinas podem atuar conjuntamente em projetos de pesquisa com atividades antrópicas em que processos químicos
Guilhardes de Jesus Júnior +1 more
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Hacia una nueva normativa tributaria de protección del medio ambiente: la experiencia comparada en el derecho tributario brasileño [PDF]
, 2014 Este artículo tiene como objetivo dar a conocer la realidad chilena frente a los tributos destinados a la protección del medio ambiente, como asimismo, formular una crítica a las distintas acepciones que han surgido sobre este tipo de tributos, para ...
Dalri Timm do Valle, Mauricio +1 more
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MINERAÇÃO DE AREIA E MEIO AMBIENTE: É POSSÍVEL HARMONIZAR?
Revista do Direito Público, 2015 A mineração é considerada um dos setores básicos da economia do Brasil. A atividade minerária fornece matéria prima base para a indústria, sendo que vários produtos desde os mais simples aos mais complexos têm origem mineral.
Eriton Geraldo Vieira +1 more
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Sistema de Informação Ambiental [PDF]
, 2005 A gestão dos recursos naturais em Cabo Verde é objecto de importante esforço de implementação de programas e projectos adequados ao terreno e a valorização do saber fazer locais.
SIA, Coordenação
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[Obstetric violence in the light of the theory of culture care diversity and universalityViolencia obstétrica a la luz de la teoría de la diversidad y la universalidad de los cuidados culturales]. [PDF]
Rev Cuid, 2022 Pereira Lima Melo BL +6 more
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Assistência jurídica gratuita, por meio do núcleo de prática jurídica, às associações civis ambientais de Florianópolis: acesso à justiça, educação ambiental e cidadania [PDF]
, 2014 Trabalho apresentado no 31º SEURS - Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, realizado em Florianópolis, SC, no período de 04 a 07 de agosto de 2013 - Universidade Federal de Santa Catarina.A atividade de extensão de assistência jurídica ...
Franco, Priscila Rosário +3 more
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