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Giro ecocêntrico: do direito ambiental ao direito ecológico
Direito Ambiental e Sociedade, 2018 O presente artigo busca analisar as controversias acerca do reconhecimento da natureza enquanto sujeito de direitos. Para tanto, analisar-se-a a proposta teorica de um direito ecologico, em oposicao a um direito ambiental, tracando suas caracteristicas principais.
Daniel Diniz Gonçalves +1 more
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O racismo ambiental e os impactos da desordem urbana na efetivação do direito à moradia
Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de ValençaO processo de urbanização no Brasil atravessou diversas fases, a população removida dos cortiços, bem como os escravos libertos, começaram a ocupar os morros da cidade do Rio de Janeiro. A insuficiência de políticas públicas habitacionais agravadas pelas
Camila Rabelo de Matos Silva Arruda +1 more
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, 2020 A urgencia da crise ambiental e suas implicacoes ensejam a humanidade a repensar a sociedade de risco. Os objetivos deste manuscrito visam compreender e questionar o paradigma das alteracoes climaticas no semiarido nordestino. A metodologia utilizada e a
D. Arruda, B. Cunha, Geraldo Milioli
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O meio ambiente na perspectiva cultural contemporânea do direito no Brasil [PDF]
, 2007 Analisa as questões ambientais no âmbito do direito contemporâneo brasileiro, perpassando a origem da preocupação com questões ambientais, a evolução legislativa da matéria e o surgimento dos códigos florestais. Aborda, ainda, a Política Nacional de Meio
Braga, Francisco de Assis +1 more
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Revista Dissertar, 2004 Ao refazer o percurso indivíduo-sociedade-Estado, o texto considera o veto ideológico na criação do Direito, e, por natural via de consequência, no Direito Ambiental. Enfatiza a correspondência entre os direitos humanos e o direito ambiental, visto como um direito dinâmico, cuja precedência deve ser buscada no cidadão e nas comunidades, já que as ...
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Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento [PDF]
, 2004 Esta publicação apresenta reflexões de diversos representantes de instituições governamentais, do terceiro setor, da sociedade civil e de universidades sobre o tema da Tecnologia ...
Antonio E. Lassance, Jr. +13 more
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A FRAGMENTAÇÃO JURÍDICA E O DIREITO AMBIENTAL GLOBAL
Veredas do Direito, 2019 O presente relato de pesquisa científica ostenta o objetivo geral de contextualizar a emergência de um Direito Global Ambiental no cenário de fragmentação jurídica entre normas de Direito e não-Direito. Especificamente, apresenta outros três objetivos, a
Leandro Caletti, Márcio Ricardo Staffen
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O conceito de desenvolvimento sustentável e sua insuficiência metodológica no contexto Latino-Americano: Justiça Ambiental e “Sustentabilidade como Liberdade” [PDF]
, 2011 as políticas públicas de orientação desenvolvimentista operam a partir de uma lógica de custo-benefício para, em um segundo momento, tentar adequá-las em uma perspectiva sustentável.Tal análise demonstra a histórica dificuldade metodológica na ...
Siqueira Tybusch, Jerônimo
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Veredas do Direito, 2019 A função simbólica do Direito Ambiental é assunto atual e grave. Por esse motivo insiste-se em uma revisita ao tema, 30 anos depois da Constituição de 1988.
Ana Carla Pinheiro Freitas, G. Pompeu
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Responsabilidade Civil Ambiental: a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas [PDF]
, 2014 A dissertação possui como tema a responsabilidade civil ambiental e a identificação de sua função preventiva. A justificativa do estudo encontra-se porque há paradoxo entre os paradigmas clássicos da responsabilidade civil, enquanto instituto indenitário,
Fernandez Junior, Enio Duarte
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