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DIREITO E EDUCAÇÃO COM ÊNFASE NO DIREITO AMBIENTAL

Percurso, 2020
RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de estudar e posicionar a educação ambiental pela sua utilidade no Contexto do Direito e da Pedagogia, realizando estudo doutrinário, utilizando-se o método dedutivo; o tema começou a despertar interesse nos anos 1970, reerguendo-se com a atual Constituição Federal.
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Direito Comunitário do Ambiente

, 2002
Descrição do surgimento e evolução do Direito Comunitário do Ambiente. Análise dos objectivos, princípios e pressupostos fundamentais do Direito Europeu do Ambiente. Descrição e análise dos principais instrumentos jurídicos do Direito Comunitário do Ambiente.
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PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO E DO DIREITO AMBIENTAL

, 2014
O presente artigo traz uma reflexão sobre o adequado uso dos Princípios Gerais do Direito e sua influência no Direito Ambiental. Traz ainda um breve entendimento sobre o Princípio da Não Regressão tratada pelo Doutor Michel Prieur e de que forma a categoria Solidariedade também pode ser entendida como um Princípio valioso para o Direito Ambiental.
Quintero, Jaqueline Moretti, Fernandes, Fernanda Sell de Souto Goulart   +1 more
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Professional competencies in environmental health in a nursing curriculum from the perspective of students. [PDF]

Rev Bras Enferm
Moniz MA, Soares LS, Quitete JB, Castro RC, Silva ACSSD, Barreto ACM, Campos CA, Sá NSDS.   +7 more
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[Food and sustainability from a multidimensional perspective: perceptions and practices of rural youth]. [PDF]

Cad Saude Publica
Machado PB, Chagas CMDS, Cordeiro AA, Castro EG, Souza TSN.   +4 more
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Transforming through democracy, human rights, and sustainable development at the 5th National Conference on Workers' Health. [PDF]

Epidemiol Serv Saude
Maciel EL, Leão L, Dias LA, Lima DOC, Maio I.   +4 more
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Environmental health literacy among riverside residents in the Amazon region of Pará. [PDF]

Rev Esc Enferm USP
Andrade ÉFR, Sousa SIO, Carvalho SS, Silva DCQ, Andrade EGR, Pinheiro AKC, Rodrigues ILA, Silva PGC, Nogueira LMV.   +8 more
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[Nutritional emergency in the Yanomami territory: actions developed to combat hunger and the interface with commercial determinants of health]. [PDF]

Cad Saude Publica
Portugal LF, Souza TR, Burlandy L, Mialon M, Moura BG, Quintanilha MB, Silva KC, de Castro Junior PC, Castro IRR, Carvalho CMP.   +9 more
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Unusual Finding of Rare Exuberant Xanthomatosis in Hyperlipidemia. [PDF]

Arq Bras Cardiol, 2021
Manfredini E, Alves RJ.
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O direito à informação ambiental

Revista Direito Mackenzie, 2013
O artigo aborda os direitos humanos com foco na questão ambiental. Estabelece o papel do Estado, seus limites e sua função essencial de promotor da liberdade das pessoas. Considera que o Estado deve se esforçar para fornecer às pessoas as condições ambientais adequadas que lhes permitam não somente a sua sobrevivência, mas também a sua existência em ...
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