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Journal of Arrhythmia, Volume 37, Issue 2, Page 271-319, April 2021., 2021 Abstract This collaborative statement from the International Society for Holter and Noninvasive Electrocardiology/Heart Rhythm Society/European Heart Rhythm Association/Asia Pacific Heart Rhythm Society describes the current status of mobile health (“mHealth”) technologies in arrhythmia management.
Niraj Varma +23 more
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Conservation beyond boundaries: using animal movement networks in protected area assessment
Animal Conservation, Volume 26, Issue 6, Page 753-765, December 2023., 2023 Connectivity between sites can mediate the spatial extent and severity of environmental impacts such as disturbance. In this study, we apply network analysis to a long‐term capture–mark–recapture dataset to evaluate connectivity of the Black‐tailed Godwit population of the Tagus estuary, Portugal, and how it may be altered by a proposed airport ...
J. Nightingale +5 more
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Journal of Agrarian Change, Volume 23, Issue 1, Page 185-203, January 2023., 2023 Abstract After nearly two and a half decades with a Land Law widely considered progressive, Mozambique is preparing to revise its legal framework for land. Land activists accuse the government of pursuing an authoritarian approach, excluding civil society participation, and falsifying public consultations.
Boaventura Monjane
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Review of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 30, Issue 2, Page 184-196, July 2021., 2021 Abstract The recognition of land title and demarcation of indigenous peoples’ ancestral lands and the guarantee of the rights of consultation and free, prior and informed consent in the context of large infrastructure projects represent some of the major challenges for indigenous peoples and communities in the Amazon States.
Ricardo Pereira
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Review of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 30, Issue 2, Page 197-206, July 2021., 2021 Abstract In recent years, climate cases to combat illegal deforestation in the Amazon have begun to be brought before Brazilian courts. We focus on a lawsuit filed by the Institute of Amazonian Studies against the Brazilian state. The lawsuit seeks not only an order to compel the federal government to comply with national climate law but also the ...
Joana Setzer, Délton Winter de Carvalho
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manejo do princípio da solidariedade e o direito à moradia para além do pacto social
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2023 O direito à moradia e o princípio da solidariedade são previsões constitucionais que integram o princípio angular da dignidade da vida humana. Essa construção social enlaça diferentes áreas, sendo o Direito Ambiental uma das principais que regem ...
Martiane Jaques La-Flor, Cleide Calgaro
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Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2014 O presente artigo desenvolveu uma breve análise acerca da atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento no Recurso Extraordinário nº 153531/SC, que buscou dirimir a controvérsia originada pela realização de uma manifestação cultural realizada no ...
Nicanor Henrique Netto Armando
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INTERPRETAÇÃO DE PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL PARA O ENTENDIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 As funções do governo, no âmbito da política pública ambiental, poderiam ser melhor executadas através da divulgação de princípios de direito ambiental.
Anselmo José Spadotto +1 more
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AS PERSPECTIVAS PARA UMA INTEGRAÇÃO SOCIOAMBIENTAL AMAZÔNICA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 O objetivo nesse artigo é a análise histórica e jurídica das principais experiências internacionais relativas às políticas de integração, com enfoque nos modelos desenvolvidos pelos países europeus e sul-americanos.
Fernando Fernandes da Silva
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Usurpação mineral e tutela ambiental
Revista do Direito Público, 2017 O presente artigo visa analisar o marco regulatório minerário brasileiro. O regime legal dos bens ambientais minerais exige a interpretação de normas de direito minerário em conformidade com o paradigma da sustentabilidade. O foco do estudo é a usurpação
Marcelo Kokke Gomes +1 more
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