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Crise da água na região metropolitana de São Paulo – 2013/2015
GEOUSP: Espaço e Tempo, 2015 A diminuição dos índices pluviométricos na região sudeste do Brasil apresentavam um cenário previsível de escassez hídrica no ano de 2015. Diante da negação da possível crise, a gestão hídrica restou prejudicada.
Pedro Roberto Jacobi +2 more
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A concretização do estado de direito ambiental segundo a proposta da união internacional para conservação da natureza: limites e possibilidades [PDF]
, 2018 O objetivo do presente artigo é analisar os limites para a concretização do Estado de Direito Ambiental, conforme proposta formulada no Primeiro Congresso Mundial de Direito Ambiental promovido pela União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN)
Berger, Mauricio Sebastian +1 more
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Coexistência Ecológica: Direito Ambiental Simplificado
, 2023 Nossos(as) acadêmicos(as) da graduação em Direito da Faculdade Insted puderam pensar este livro em suas expectativas temáticas de atualização, informação, condicionamentos e, sobretudo, compartilhamento. Nesse prisma do Direito Ambiental, (re)contar os caminhos que nos trouxeram até aqui com este Brasil circundado e preenchido de questões ecológicas ...
Fábio do Vale +18 more
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manejo do princípio da solidariedade e o direito à moradia para além do pacto social
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2023 O direito à moradia e o princípio da solidariedade são previsões constitucionais que integram o princípio angular da dignidade da vida humana. Essa construção social enlaça diferentes áreas, sendo o Direito Ambiental uma das principais que regem ...
Martiane Jaques La-Flor, Cleide Calgaro
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Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2014 O presente artigo desenvolveu uma breve análise acerca da atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento no Recurso Extraordinário nº 153531/SC, que buscou dirimir a controvérsia originada pela realização de uma manifestação cultural realizada no ...
Nicanor Henrique Netto Armando
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INTERPRETAÇÃO DE PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL PARA O ENTENDIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 As funções do governo, no âmbito da política pública ambiental, poderiam ser melhor executadas através da divulgação de princípios de direito ambiental.
Anselmo José Spadotto +1 more
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Novos Estudos Jurídicos, 2022 Objetivo: O objetivo deste artigo foi analisar de que maneira os veículos elétricos, dependentes do lítio (bem ambiental), poderão efetivamente se tornar uma alternativa sustentável no plano do desenvolvimento da indústria automotiva de nova energia ...
Celso Antonio Pacheco Fiorillo
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AS PERSPECTIVAS PARA UMA INTEGRAÇÃO SOCIOAMBIENTAL AMAZÔNICA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 O objetivo nesse artigo é a análise histórica e jurídica das principais experiências internacionais relativas às políticas de integração, com enfoque nos modelos desenvolvidos pelos países europeus e sul-americanos.
Fernando Fernandes da Silva
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Interfaces Científicas - Direito, 2022 Este artigo tem como objetivo analisar o conflito entre o direito ambiental e o direito de propriedade, uma vez que dentre os requisitos que compõem a função social, que tornam o direito de propriedade suscetível a limitação, encontra-se a preservação do
Laise Nascimento Costa +1 more
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Usurpação mineral e tutela ambiental
Revista do Direito Público, 2017 O presente artigo visa analisar o marco regulatório minerário brasileiro. O regime legal dos bens ambientais minerais exige a interpretação de normas de direito minerário em conformidade com o paradigma da sustentabilidade. O foco do estudo é a usurpação
Marcelo Kokke Gomes +1 more
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