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Cultura para o desenvolvimento sustentável em Salvador (BA): um relato a partir do ensino de direito ambiental em uma universidade privada

Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA), 2022
O objetivo deste trabalho é apresentar resultados de três projetos de ensino e pesquisa, desenvolvidos pelo autor, quando docente da disciplina Direito Ambiental, no período de 2011 a 2017, do Centro Universitário Jorge Amado (UNIJORGE), Salvador, Bahia,
G. Maia
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Meio ambiente e Constituição – Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?

Suprema, 2023
Alguns países reconhecem um direito fundamental de natureza ambiental, incluindo em seus ordenamentos um direito subjetivo constitucional do indivíduo a um meio ambiente limpo e preservado. Nos Estados Unidos, por exemplo, em alguns estados, há previsão
Renata Rocha de Mello Martins Cherubim
doaj   +1 more source

Políticas públicas e a sua adequação ao Direito Ambiental direcionadas aos cemitérios

Revista de Direito, 2021
Mediante o viés que encontra abrigo nos princípios do Direito Ambiental, esta pesquisa objetiva especificamente verificar o estado de conservação dos cemitérios instalados no Município de Macaé, o que pode levar a contaminação aos residentes nas áreas ...
David Augusto Fernandes
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QUESTÕES PRELIMINARES A CONSIDERAR PARA O ENSINO DO DIREITO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU

RDUno: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unochapecó, 2021
O artigo tem como objetivo problematizar acerca de algumas questões que antecedem a preparação de disciplinas dedicadas ao estudo do direito ambiental em cursos de pós-graduação stricto sensu de direito, no Brasil.
Reginaldo Pereira
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Ecocídio na década da restauração da ONU: o desafio do crime contra a humanidade na realidade do direito internacional ambiental

Observatorio de la Economía Latinoamericana, 2023
Artigo científico no âmbito do direito internacional ambiental e do direito penal internacional sobre o ecocídio, no contexto da Década de Restauração proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU), ser considerado uma espécie de crime contra a ...
Vanessa Gama Pacheco Batista, A. Gontijo
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A proteção ambiental como princípio norteador da gestão pública no Amazonas: uma análise sob a perspectiva do direito administrativo

Revista de Gestão e Secretariado (Management and Administrative Professional Review), 2023
Este artigo tem como objetivo analisar o papel da proteção ambiental como princípio norteador da gestão pública no estado do Amazonas, sob a perspectiva do direito administrativo.
Edinaldo Inocêncio Ferreira Júnior, Manoel Henrique Reis Nascimento   +1 more
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Indenização à proprietários de imóveis localizados em APPS

Vertentes do Direito, 2017
Este artigo tem por escopo analisar a possibilidade de indenização aos proprietários particulares de imóveis situados em Áreas de Preservação Permanente (APPs) afetados em sua potencialidade econômica diante de tais limitações administrativas impostas ...
Gilberto Passos de Freitas, Marcus Filipe Freitas Coelho   +1 more
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Ecopedagogia e Direito Ambiental

Revista Monografias Ambientais, 2012
A efetivação do direito ambiental está estritamente relacionada com a Educação Ambiental formal e não formal crítica, alicerçada no paradigma da ecologia profunda, o que para alguns autores pode ser sintetizado no conceito de Ecopedagogia. Tal relação deve-se a compreensão de que o Direito Ambiental só poderá ser efetivado em uma sociedade formada por ...
Mello, Eliane de, Möbbs, Adriane da Silva Machado   +1 more
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DIREITO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DOS DESASTRES ECOLÓGICOS EM REGIÕES VULNERÁVEIS.

Direito, Processo e Cidadania, 2023
A dinâmica de transformação do planeta, através de processos naturais, associada à atuação antrópica, intensificada desde a primeira revolução industrial e pautada em um consumismo exacerbado dos recursos naturais, vem causando substanciais alterações ...
Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso, Maria Dayziane Quezado de Paiva   +1 more
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Direito Ambiental Global: Limites e Possibilidades de Implementação

Pensamiento Americano, 2019
O processo de esgotamento dos recursos naturais planeta?rios permanece evidente apesar das iniciativas da comunidade internacional e cienti?fica. Nesse sentido, com base em pesquisa bibliogra?fica e atrave?s do me?todo indutivo, o objetivo do presente ...
Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Charles Alexandre Souza Armada   +1 more
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