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JURISDIÇÃO AMBIENTAL E A EFICÁCIA HORIZONTAL DO DIREITO À INFORMAÇÃO
Revista de Direito e Sustentabilidade, 2023 Desde a década de setenta o conceito de democracia ambiental veio ganhando força. Um de seus elementos centrais é o direito fundamental ao acesso à informação.
D. Lourenço, Suzane Girondi Culau Merlo
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PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL
Revista de Gestão Social e AmbientalObjetivo: Analisar o princípio da participação no Direito Ambiental, identificando suas bases conceituais, sua aplicação e os mecanismos de participação Metodologia: A metodologia adotada se baseia em uma revisão bibliográfica, visando explorar as ...
Laplace Guedes Alcoforado leite de Carvalho +2 more
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DEMOCRACIA AMBIENTAL: O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMETE EQUILIBRADO
Revista Raízes no Direito, 2023 Neste artigo se propõe pesquisar a Democracia Ambiental como instrumento de acesso e de promoção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para tanto, utilizar-se-á os princípios da participação, da solidariedade intergeracional e do ambiente ...
Fabrício Wantoil Lima +1 more
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IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL
Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelCom base em análise de temas específicos, este artigo busca retratar alguns dos impactos socioeconômicos relevantes ocasionados pelo Direito Ambiental no Brasil.
Vladimir Passos de Freitas +1 more
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Can carbon emissions from tropical deforestation drop by 50% in 5 years?
Global Change Biology, Volume 22, Issue 4, Page 1336-1347, April 2016., 2016 Abstract Halving carbon emissions from tropical deforestation by 2020 could help bring the international community closer to the agreed goal of <2 degree increase in global average temperature change and is consistent with a target set last year by the governments, corporations, indigenous peoples' organizations and non‐governmental organizations that ...
Daniel J. Zarin +17 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2018 O objetivo do presente artigo é analisar os limites para a concretização do Estado de Direito Ambiental, conforme proposta formulada no Primeiro Congresso Mundial de Direito Ambiental promovido pela União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN)
Reginaldo Pereira, Maurício Berger
doaj +4 more sources
Direito Ambiental Novos Direitos
Revista do Curso de Direito, 2007 O artigo trata da questao ambiental que surgiu de forma explosiva nas ultimas decadas, observada pelo vies do direito ambiental. Visto que as formas juridicas estao vinculadas ao desenvolvimento da civilizacao, e que os impactos ambientais podem levar ao desequilibrio que ameaca a propria humanidade, o direito tem papel primordial no debate do ...
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Direito administrativo ambiental
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 1987 1. Intersection between Administrative Law and Environment. 2. Statute Law on Environmental Protection. 3. International Administrative Law on Environment. 4. International administrative integration.
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Revista de Direito e SustentabilidadeA Filosofia é de extrema relevância para se pensar o mundo, o homem e as relações entre ambos. Esse trabalho ressalta o pensamento filosófico acerca do conceito de natureza que se torna, sob uma perspectiva jusfilosófica, importante aliado na preservação
Simara Aparecida Ribeiro Januário
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UM ESTUDO SOBRE A CORRUPÇÃO E SUA INTERFACE COM O DIREITO AMBIENTAL
Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, 2021 A pesquisa tem por objetivo analisar a prática de corrupção, conforme os pensamentos filosóficos, seu surgimento no Brasil e as consequências nos procedimentos de licenciamentos urbanos e ambientais.
Valéria Giumelli Canestrini +1 more
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