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Taxonomic treatment, geographic distribution and preliminar conservation status of Croton sect. Barhamia subsect. Barhamia (Euphorbiaceae) in Brazil

open access: yesNordic Journal of Botany, Volume 2026, Issue 3, March 2026.
The genus Croton (Euphorbiaceae) is an exceptionally megadiverse genus, encompassing roughly 1200 species that are predominantly distributed across tropical regions globally. For the New World, the genus is organized into three subgenera (Adenophylli, Geiseleria and Quadrilobi) and 31 sections, with C. sect. Barhamia standing out with its approximately
Nicolas Giovanny Burilli   +2 more
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A dimensão ecológica da dignidade humana: as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito [PDF]

open access: yes, 2007
A presente dissertação tem por objeto o estudo da proteção ambiental sob a ótica do direito constitucional, e especialmente da teoria dos direitos fundamentais.
Fensterseifer, Tiago
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Análise crítica do conceito de função social da propriedade urbana mediante estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP

open access: yesPós: Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP, 2006
O direito de propriedade, antigamente considerado ilimitado, foi gradualmente vinculado a uma finalidade social e ambiental. Os objetivos deste texto são: estudar o conceito, conteúdo, limites e possibilidade de aplicação prática do princípio da função ...
Ana Luiza Silva Spínola Krings   +2 more
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Ambiente, Saúde e Direitos Humanos

open access: yesDidácticas Específicas, 2010
La cuestión de degradación del medio ambiente y de los derechos humanos implica necesariamente el proceso de globalización económica que es responsable del aumento de las desigualdades socioeconómicas entre los países y regiones, y el medio ambiente, incluido el entorno social.
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O Antropoceno como objeto da História Ambiental e do Direito Ambiental: de era geológica a saber integrador

open access: yesRevista Brasileira de Direito
A preocupação com a História e com o Direito Ambiental surgiu após as mudanças advindas da Revolução Industrial e da globalização do capitalismo, que expandiram as fronteiras do comércio, da fabricação de produtos e da prestação de serviços.
Janaína Rigo Santin   +2 more
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Comparative Responses of Self‐Regulated Exercise, Thermoregulation, and Neuromuscular Function to Monophasic Oral Contraceptives Across One Menstrual Cycle

open access: yesEuropean Journal of Sport Science, Volume 26, Issue 1, January 2026.
ABSTRACT This study investigated the effect of monophasic oral contraceptive (OC) use on self‐paced cycling performance, thermoregulation, and skeletal muscle strength and contractile properties in healthy women. Eight physically active women performed 30 min fixed intensity cycling at 50% Wmax, followed by a 30 min self‐paced time trial (TT) with each
Katie James   +2 more
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Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção [PDF]

open access: yes, 2012
This work is scoped to address the environmental police power in the “New Environmental Administrative Law”, from the standpoint of the fundamental duty of environmental protection to good public administration.
Schmidt, Cíntia
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Licenciamento ambiental no direito ambiental e no direito administrativo

open access: yesRevista Direito, Estado e Sociedade, 2014
O presente trabalho tem como meta tecer breves comentrios sobre alguns dos aspectos mais polmicos do licenciamento ambiental, para da extrair os pontos convergentes e controversos deste instrumento, de modo que possibilite verificar os preceitos bsicos e estruturais do referido instrumento da Poltica Nacional de Meio Ambiente.
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Future proofing EU law – Does the European Union have a legal obligation to protect future generations?

open access: yesReview of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 34, Issue 2, Page 420-434, July 2025.
Abstract This article analyses the normative landscape of future generations within the current body of European Union (EU) law, including the treaties, the EU Charter of Fundamental Rights, existing and potentially emerging general principles of EU law, as well as relevant international treaties and customary international law. The article argues that,
Katalin Sulyok
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Descolonizando la historia oral: una conversación

open access: yes, 2021
History, Volume 106, Issue 370, Page E1-E17, March 2021.
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