Results 51 to 60 of about 218,789 (216)
Revista de Direito Econômico e SocioambientalA ambientalização curricular consiste na inserção da dimensão socioambiental no ensino superior. As Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito preveem a inclusão da educação ambiental de forma transversal, no entanto, não ...
Mariana Guenther, Maryane Pedroza
doaj +1 more source
Sustentabilidade em Debate, 2015 Resenha do livro Direito Ambiental: do global ao local, de Angela Barbarulo (2011).
Mara Cristina Moscoso
doaj +1 more source
O direito ambiental e as ações inibitória e de remoção do ilícito [PDF]
, 2006 Trata da ação inibitória e da ação de remoção de ilícito à luz do direito ambiental, e discorre sobre a responsabilização pelo dano ao meio ambiente.
Marinoni, Luiz Guilherme
core
EntomoBrasilis, 2013 Entre as espécies de formigas economicamente importantes, devido aos danos que muitas vezes causam à agricultura, as mais significativas são as formigas-cortadeiras por possuírem o hábito de cortar e transportar fragmentos vegetais diversos para os seus ...
Manuelly Sartori Spier +3 more
doaj
Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental [PDF]
, 2011 This paper studies the evolution of the right to a balanced environment, which is now regarded a Third Dimension Fundamental Right, possessing all the characteristics inherent in this kind of right.
Dalla Vechia, Josiane
core
A atuação da Defensoria Pública no Estado de Direito Ambiental
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2014 A crise da civilização ocorrida nas últimas décadas do século XX propiciou a criação de um Estado de Direito Ambiental. Este artigo busca questionar qual a necessidade de criação deste Estado de Direito Ambiental.
Claudio Luiz Covatti
doaj
O Direito Ambiental como Ferramenta para o Desenvolvimento Sustentável
Geografia (Londrina), 2020 A presente nota versa a respeito do direito ambiental na interface com o conceito de desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, o direito ambiental emerge enquanto uma ferramenta para viabilizar o desenvolvimento sustentável, traçando um caminho no ...
Renata Andjara Wisniewski +1 more
doaj +1 more source
O papel do Ministério público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais [PDF]
, 2008 Discorre acerca do acompanhamento do processo de licenciamento ambiental pelo Ministério Público no Brasil, e busca dar uma visão geral sobre como o promotor de justiça deve se preparar para acompanhar tal processo, expondo as normas e procedimentos ...
Moraes Júnior, Walter Freitas de
core
DOGMÁTICA, ZETÉTICA E CRÍTICA DO DIREITO AMBIENTAL
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2009 Embora as normas jurídicas que tratam da proteção do meio ambiente apresentem-se esparramadas pelos diversos ramos do direito público e privado, é possível falar em um direito ambiental unificado, na medida em que essas normas possam ser reunidas sob ...
Luiz Fernando Coelho
doaj
Portaria de Credenciamento ENFAM n. 52 de 19 de fevereiro de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia, em caráter excepcional, o "Curso de Aperfeiçoamento em Direito Ambiental: o Código Florestal em debate" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
core +1 more source