Results 71 to 80 of about 218,789 (216)

Direito, saúde e ambiente

Revista de Direito Sanitário, 2002
Apresentação do tema em debate sobre direito, saúde e ambiente.
openaire   +5 more sources

Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente [PDF]

, 2014
This essay approaches the environmental protection theme by incidence of the legislation on the tutelage of administrative probity. Divided into three chapters, it begins from the analysis of the corruption phenomenon and conceives the act of ...
Fridriczewski, Vanir
core  

A ILUSÓRIA TUTELA PENAL DE UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL

Revista Eletrônica Direito e Política, 2016
Apesar de discursos declarados tentarem validar o sistema penal com reparador e inibidor de danos ambientais, percebe-se que, na prática, as promessas, com viés ambiental protetivo, estão longe de serem satisfeitas.
Rafaela Baldissera, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Diogo Dal Magro   +2 more
doaj   +1 more source

Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho: tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro [PDF]

, 2014
This thesis has the goal the search for mechanisms that have the possibility to provide an effective protection to the fundamental right of the environment in the work place (environment), using as north the range of the harmonic right to an healthy and ...
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
core  

Re-significação dos princípios do direito ambiental a partir da ecologia

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2010
O presente trabalho surge da necessidade de serem estabelecidos parâmetros da ecologia natural para a compreensão dos princípios do direito ambiental.
Silvana Winckler, Reginaldo Pereira, Gilza Maria de Souza Franco   +2 more
doaj   +1 more source

Direito ambiental - Danos - Responsabilidade

Revista de Direito Administrativo, 1999
DO REGIME JURÍDICO DA RESPONSABILIDADE POR DANOS AO MEIO AMBIENTE E SUA APLICAÇÃO NO CASO DE PASSIVO AMBIENTAL OCULTA DECORRENTE DE COMPORTAMENTO DA RFFSA ANTERIOR À PRIVATlZAÇÃO.
openaire   +2 more sources

Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento [PDF]

, 2004
Esta publicação apresenta reflexões de diversos representantes de instituições governamentais, do terceiro setor, da sociedade civil e de universidades sobre o tema da Tecnologia ...
Antonio E. Lassance, Jr., Claiton José Mello, Eduardo José Siqueira Barbosa, Flávio Cruvinel Brandão, Henrique Tahan Novaes, Jacqueline Rutkowski, Jacques De Oliveira Pena, Juçara Santiago Pedreira, Ladislau Dowbor, Paul Singer, Renato Dagnino, Sidney Lianza, Silvio Caccia Bava, Sonia Maria Portella Kruppa   +13 more
core  

O desenvolvimento sustentável como ótimo de Pareto na relação entre os princípios constitucionais ambientais e os princípios constitucionais econômicos1

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2010
Inicia-se o presente arti go fazendo referência aos princípios consti tucionais e sua disti nção em relação às regras. Dá-se especial atenção ao caráter de abstração dos princípios, o que não os torna imprecisos ou inaplicáveis, pelo contrário, os torna ...
Felipe André Dani, Álvaro Borges de Oliveira, Débora Sabetzki Barros   +2 more
doaj   +1 more source

Tributação sustentável [PDF]

, 2015
A presente dissertação apresenta uma reflexão sobre a utilização dos incentivos fiscais, como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente saudável.
Goron, Henrique Sampaio
core  

O esvaziamento do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma análise da reformulação do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais

Revista de Direito Econômico e Socioambiental
O artigo analisa como a garantia constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado tem sido enfraquecida na agenda ambiental brasileira, sendo frequentemente tratada como um obstáculo ao crescimento econômico ou ignorada em discursos que negam ...
Sara Fialho, Annaelise Fritz Machado, Marcelo Leles Romarco de Oliveira   +2 more
doaj   +1 more source