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O direito ao esquecimento no Supremo Tribunal Federal: a tese que não é aplicada

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal
O artigo analisa a aplicação, pelo Supremo Tribunal Federal, da tese fixada em repercussão geral a respeito do direito ao esquecimento. No julgamento do Tema 786 o Supremo assentou que, como direito abstrato e genérico, o direito ao esquecimento é ...
Clarisse Bittencourt Bezerra Cavalcanti
doaj  

Dissatisfaction with SUS pharmaceutical services and nonadherence to medication use. [PDF]

Rev Saude Publica
Menolli PVDS, Girotto E.
europepmc   +1 more source

["To an unknown family:" letters from displaced Europeans to the Brazilian Red Cross, Rio Grande do Sul branch, in the post-Second World War period]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos
Neumann RM.
europepmc   +1 more source

O feedback pedagógico. Análise da informaçâo retida pelos alunos em aulas de Educaçâo Física [PDF]

, 1998
Alves Diniz, J., Carreiro da Costa, Francisco, Quina, Joâo   +2 more
core  

[The hearing impaired communicate through sign language: the complexity of gaining access to healthcare services]. [PDF]

Cad Saude Publica
Moraes RR, Pereira LSS, Francisco PMSB, Pico GA, Vianna NG.   +4 more
europepmc   +1 more source

Translation, cross-cultural adaptation and validity study of the Menstrual Practice Needs Scale (MPNS-36). [PDF]

Rev Bras Enferm
Silva MEPD, Souza EVA, Vieira BDG, Haddad ML, Sales APA, Marcon SS, Hermes-Uliana C, Furlan MCR.   +7 more
europepmc   +1 more source

Aplicabilidade do direito ao esquecimento : colisão entre direitos fundamentais

, 2019
O direito ao esquecimento tem origem histórica no terreno das condenações criminais, através do instituto denominado de reabilitação criminal ou simplesmente cancelamento do registro criminal. Mas hoje, fala-se do direito ao esquecimento numa perspectiva mais ampla, como um direito que assume a natureza jurídica de um direito fundamental, cuja base ...
openaire   +1 more source

["Nothing about us without us": deafness in history teaching and historiography, 2015-2022]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos
Fernandes VL.
europepmc   +1 more source

Quando a justiça tarda, mas não falha

Boletim IBCCRIM
O presente trabalho tem como finalidade questionar as atuais investidas sobre o instituto da prescrição penal segundo o direito ao esquecimento enquanto corolário da dignidade da pessoa humana entendido como instrumento limitador do poder punitivo do ...
Luciano Filizola da Silva
doaj