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O direito ao esquecimento e a decisão do Supremo Tribunal Federal na tese de repercussão geral nº 786

Revista Brasileira De Direito Civil, 2021
Maria de Fátima Freire de sá, Bruno Torquato de Oliveira Naves   +1 more
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O direito de retirada – um direito pessoal do autor

O direito de retirada – um direito pessoal do autor.
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OS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM FACE DA DICOTOMIA DIREITO PÚBLICO - DIREITO PRIVADO

Revista De Direito Brasileira, 2018
Dirceu Pereira Siqueira
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Efetivação do direito à moradia como forma de cumprimento da função social da propriedade

Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2020
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Criminaliza STF: o direito à cidade sem “ideologia de gênero”

Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2020
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Segregação socioespacial: direito à cidade e mulheres negras

Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2020
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Os perigos do moralismo político e a necessidade de defesa do direito posto na Constituição da República de 1988

A&C - Revista De Direito Administrativoe & Constitucional, 2017
Emerson Gabardo
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As mulheres no espaço urbano brasileiro: o direito à cidade como alternativa a um cenário de violações de direitos humanos

Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2020
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Os aspectos morfológicos do direito à cidade

Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2020
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O direito ao meio ambiente como direito fundamental: as bases da construção da jusfundamentabilidade do direito ao ambiente no constitucionalismo de 1988

Brazilian Journal of Development, 2022
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