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Desobediência civil e novos movimentos sociais [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO presente estudo pretende demonstrar que a desobediência civil e os novos movimentos sociais se consubstanciam em ...
Lucas, Doglas Cesar
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 .
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A capacidade civil por maioridade deverá ser uniforme nos diversos ramos do direito [PDF]
, 1945 Contém dedicatória do autorTese de concurso à docência livre da cadeira de Direito Civil da Faculdade de Direito do ...
Pereira, Altino Portugal Soares
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A funcionalização das relações obrigacionais
Civilistica.com, 2012 O artigo busca analisar as características da relação obrigacional a partir da perspectiva funcional, em especial o seu objeto – a prestação-comportamento.
Carlos Nelson Konder, Pablo Rentería
doaj
Casamento civil igualitário: Uma interpretação decorrente dos princípios jusfundamentais da Constituição [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho realiza um estudo sobre o instituto do casamento civil igualitário sob o viés constitucional.
de Oliveira, João Vitor
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2ª secção: Direito Civil, Direito Civil Comparado e Direito Internacional Privado
Revista da Faculdade de Direito, 2016 openaire +3 more sources
Autonomy and refusal of dialysis: ethical and legal reflections based on the position statement of the Brazilian Society of Nephrology. [PDF]
J Bras NefrolSantos CGDS, Guirro ÚBDP, Dadalto L.
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Research involving participants and Brazilian General Data Protection Law. [PDF]
Rev Bras EnfermMachado BB +4 more
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