Direito à prova no processo civil brasileiro = Right to evidence in the Brazilian civil procedure [PDF]
, 2011 Estuda, por meio do exame de textos legislativos e documentação bibliográfica, a prova como um direito, com assento constitucional, corolário do devido processo legal, do contraditório, do direito de ação e de defesa, bem como suas projeções no âmbito do
Silva, João Batista de França
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O Instituto do Duty to Mitigate the Loss e seu conteúdo eficacional no Direito brasileiro em face da Causalidade Cumulativa do artigo 945 do Código Civil [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Consiste a presente monografia em análise sobre a existência de espaço no Direito brasileiro para a aplicação do instituto do duty to mitigate the loss, no ...
Valdesoiro, Gabriella Michetti Mora
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Constitucionalização do Direito Civil: Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas [PDF]
Este artigo busca expor e explicar de forma crítica, objetiva e sucinta, o crescente fenômeno da constitucionalização do direito, notadamente do Direito Civil, e a questão da eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares ...
João Francisco do Prado Marçura
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Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.1. INTRODUÇÃO - aborda o tema Responsabilidade Civil - Reparação do Dano Moral Ambiental, de forma sucinta ...
Dalanhol, André
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 .
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A Metodologia do Direito Civil Constitucional e as Características Jurídicas Contemporâneas do Direito de Família Brasileiro [PDF]
A metodologia civil constitucional apregoa que os clássicos institutos do direito civil devam ser relidos à luz da legalidade constitucional. O direito de família contemporâneo é marcado pela dinamicidade dos papéis sociais dos membros que compõem a ...
Rozane da Rosa Cachapuz +1 more
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Obrigações empresariais no novo Código Civil
, 2008 In regard of the enactment of the new Brazilian civil code, that unifies the issues treated in the old civil code from 1916 and on the majority of the chapters of the commercial code from 1850, it’s important to insist that the differences between the ...
Sica, Ligia Paula Pinto
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2ª secção: Direito Civil, Direito Civil Comparado e Direito Internacional Privado
Revista da Faculdade de Direito, 2016 openaire +3 more sources
Autonomy and refusal of dialysis: ethical and legal reflections based on the position statement of the Brazilian Society of Nephrology. [PDF]
J Bras NefrolSantos CGDS, Guirro ÚBDP, Dadalto L.
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