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OS 10 CURSOS DE GRADUAÇÃO MAIS ALMEJADOS PELOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO [PDF]
, 2011 Este estudo teve objetivo de pesquisar os dez cursos de graduação apontados como a primeira opção entre os alunos do terceiro ano do Ensino Médio. A pesquisa descritiva quantitativa contemplou 3.712 alunos em escolas públicas e privadas do Vale do Itajaí,
DOMINGUES, MARIA JOSÉ CARVALHO DE SOUZA +2 more
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Sucessão legítima do cônjugue e do companheiro no novo Código civil [PDF]
, 2006 Expõe as inovações introduzidas pelo Código civil de 2002 no trato da sucessão legítima. Discorre acerca da inserção do cônjuge como herdeiro necessário e tece considerações sobre o direito do companheiro, discutindo suas diferenças em relação aos ...
Carvalho, Dimas Messias de
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A funcionalização das relações obrigacionais
Civilistica.com, 2012 O artigo busca analisar as características da relação obrigacional a partir da perspectiva funcional, em especial o seu objeto – a prestação-comportamento.
Carlos Nelson Konder, Pablo Rentería
doaj
Os poderes instrutórios do juiz na perspectiva dos direitos fundamentais [PDF]
, 2012 A pesquisa tem por objetivo situar o problema dos poderes instrutórios do juiz na quadra do Estado Constitucional e, em especial, analisá-lo sob o ângulo do Direito Fundamental ao processo justo.
Müller, Luciano Scherer
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 .
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A descodifica����o do Direito Civil Brasileiro
, 1999 Direito e Justi a, v. 13 n. 1 (1999)
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Responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações paterno-filiais [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Diante da complexidade atinente às relações familiares, em especial às relações paterno-filiais, e da premente necessidade de tutelar o direito de toda criança
Pereira, Talita Santana
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the use of eminent domain in São Paulo, Bogotá, and Mexico City [PDF]
, 2008 En este trabajo el autor ofrece un examen sobre las prácticas de dominio eminente (eminent domain) en tres de las más importantes ciudades latinoamericanas. Aborda conforme lo anterior, de manera crítica, las relaciones entre las reglas legales usadas
Azuela, Antonio
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Função social do contrato: um princípio em busca de sua identidade [PDF]
, 2010 O presente trabalho objetiva a verificação do tratamento jurisprudencial que vem sendo dado ao princípio da função social do contrato, investigando se o fundamento das decisões judiciais mantém vinculação com a doutrina sobre o tema.
Lucas, Laís Machado
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Direito internacional do desarmamento humanitário: atuação da sociedade civil no tratado sobre comércio de armas [PDF]
, 2017 Anais do VI Encontro de Iniciação Científica e II Encontro Anual de Iniciação ao Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – EICTI 2017 - 04 a 06 de outubro de 2017 - temática Ciências HumanasAs possibilidades de o Direito Internacional servir à construção ...
Horta, Pedro Henrique Melchior Nunes da +1 more
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