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O Desafio do direito civil-constitucional: a filosofia moral. Doi: 10.5020/23172150.2012.p.577-602
Pensar, 2013 O primeiro tópico do trabalho tem como objetivo demonstrar que, para que a fundamentação da necessidade de harmonização entre o Direito Civil e os ditames constitucionais seja consistente, a escola civil-constitucional não pode se apoiar somente no ...
Marcus Dantas
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Os reflexos, no direito sucessório, da inseminação artificial homóloga post mortem [PDF]
, 2014 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Medicina e a tecnologia avançam de tal forma que muitas vezes vão além do alcance do Direito.
Fabre, Ana Sofia de Souza
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Direito civil (em crise) e a busca de sua razão antropocêntrica
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2010 O artigo pretende demonstrar a possibilidade de perceber as principais transformações do direito civil contemporâneo como um indicativo de sua vitalidade.
Gustavo Pereira Leite Ribeiro
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A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL
Revista Acadêmica OnlineO constitucionalismo e a codificação (especialmente os códigos civis) são contemporâneos do advento do Estado Liberal e da afirmação do individualismo jurídico. Cada um cumpriu seu papel: um, o de limitar profundamente o Estado e o poder político (Constituição), a outra, o de assegurar o mais amplo espaço de autonomia aos indivíduos, nomeadamente no ...
EVERALDO ANTÔNIO DE JESUS +1 more
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A PRESCRIÇÃO NO DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL [PDF]
, 2019 O texto revela estudo da figura jurídica da prescrição no direito civil e direito processual ...
Dias, Ronaldo Brêtas Carvalho +1 more
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Civilistica.com, 2018 O presente artigo aborda a figura do direito de laje, inserida nos arts. 1.225, XIII e 1.510-A a 1.510-E do Código Civil. Discorre-se sobre seu conceito, afinidades com outros direitos reais, natureza jurídica e efeitos à luz da fonte normativa ...
Roberto Wagner Marquesi
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ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Espaço Jurídico, 2015 O direito civil por um longo período esteve caracterizado pelo predomínio de uma concepção estritamente patrimonialista, em detrimento da efetiva proteção do ser humano.
Daniela Vasconcellos Gomes
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CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ABORDAGEM CRÍTICA
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2012 A crítica desenvolvida visa a chamar atenção para os desvios ocorridos em razão da chamada constitucionalização do direito civil. Para isso, analisa a evolução do papel dos direitos fundamentais e sua relação com o direito civil, bem como as principais ...
Fabio Queiroz Pereira, Santiago Pinto
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A prisão civil sob o ângulo processual: uma análise a partir dos direitos fundamentais [PDF]
, 2014 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014.O presente trabalho tem por objeto analisar o instituto da prisão civil dentro do ordenamento ...
Vieira, Thiago André Marques
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2015 RESUMO Diante da discussão, no Poder Legislativo, de um novo Código de Processo Civil, os institutos processais devem ser analisados com vistas a definir a sua futura conformação.
jOÃO ALBERTO DE ALMEIDA +1 more
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