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A prisão civil do devedor de alimentos: uma análise a partir do balizamento dos direitos e garantias fundamentais [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho busca apresentar caminhos alternativos à prisão civil do devedor de alimentos, que ofereçam ao credor da obrigação alimentar uma resposta ...
Rosa, Vanessa da
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ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Espaço Jurídico, 2015 O direito civil por um longo período esteve caracterizado pelo predomínio de uma concepção estritamente patrimonialista, em detrimento da efetiva proteção do ser humano.
Daniela Vasconcellos Gomes
doaj
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ABORDAGEM CRÍTICA
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2012 A crítica desenvolvida visa a chamar atenção para os desvios ocorridos em razão da chamada constitucionalização do direito civil. Para isso, analisa a evolução do papel dos direitos fundamentais e sua relação com o direito civil, bem como as principais ...
Fabio Queiroz Pereira, Santiago Pinto
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Prefácio Curso de Direito Civil Brasileiro
, 2003 - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Prefácio à obra “Curso de Direito Civil Brasileiro” do conceituado jurista e professor Antonio Joaquim Ribas. Destaca a formação, estudos e o trabalho intelectual do jurista. Também apresenta
Ribeiro, Antônio de Pádua
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Visões do direito e desenvolvimento
, 2020 Neste Volume 1, “Visões do Direito e Desenvolvimento”, da Série Direito e Desenvolvimento, são apresentados temas que provocam o Direito, levando-o para o cotidiano das políticas públicas e da efetivação de garantias, e mostrando também os ...
Marques Neto, Pedro +4 more
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Responsabilidade civil objetiva das concessionrárias de energia elétrica nos casos de fortuito interno [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.RESUMO A presente monografia tem por principal objetivo analisar a entendimento dado em relação à responsabilidade civil objetiva das concessionárias de ...
Caliman, Dagmar
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2015 RESUMO Diante da discussão, no Poder Legislativo, de um novo Código de Processo Civil, os institutos processais devem ser analisados com vistas a definir a sua futura conformação.
jOÃO ALBERTO DE ALMEIDA +1 more
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Dignidade da pessoa humana e Direito Civil: breve proposta de uma “constitucionalização substancial” por construir [PDF]
, 2016 O autor analisa rapidamente a dignidade da pessoa humana como valor central do ordenamento jurídico brasileiro, e sustenta a necessidade de uma (re)leitura do Direito e do Código Civil tendo-a como principal suporte ...
Silva Adolfo, Luiz Gonzaga
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Indenização pelos honorários advocatícios contratuais pagos pelo credor de obrigação trabalhista [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho tem como objetivo averiguar se é possível que o credor de uma obrigação trabalhista seja indenizado pelos gastos que efetuou com a contratação do
Medeiros, Gabriel da Silva
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Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas
, 2022 Este Volume 5, Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas, da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta o resultado do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudos de Direito e Gênero da Escola de Direito de São Paulo da Fundação ...
Ferreira, Luisa Moraes Abreu +9 more
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