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Discurso neoliberal e a precarização do mundo justrabalhista: a necessária humanização das técnicas
Direito e Desenvolvimento, 2018 O artigo tem como objetivo fazer um diálogo entre o direito civil humanizado e o direito do trabalho, a fim de repensar a proteção contratual do trabalho dentro de um paradigma neoliberal e de precarização da mão-de-obra.
Juliana Coelho Tavares da Silva +2 more
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Breaking the Mold: Brazil's Foreign Policy Insights
Latin American Policy, Volume 16, Issue 2, June 2025.ABSTRACT Brazilian foreign policy studies have traditionally focused on the institutional role of Itamaraty, often overlooking the influence of academia in shaping diplomatic debates. While the Ministry of Foreign Affairs has historically led policy formulation, academic actors have contributed with intellectual frameworks that shape diplomatic ...
Diego S. Crescentino
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Direito civil (em crise) e a busca de sua razão antropocêntrica
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2010 O artigo pretende demonstrar a possibilidade de perceber as principais transformações do direito civil contemporâneo como um indicativo de sua vitalidade.
Gustavo Pereira Leite Ribeiro
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O Desafio do direito civil-constitucional: a filosofia moral. Doi: 10.5020/23172150.2012.p.577-602
Pensar, 2013 O primeiro tópico do trabalho tem como objetivo demonstrar que, para que a fundamentação da necessidade de harmonização entre o Direito Civil e os ditames constitucionais seja consistente, a escola civil-constitucional não pode se apoiar somente no ...
Marcus Dantas
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Renaissance Culture, Emblems, and Interdisciplinary Research: The Reception of Alciato in Coimbra☆
Renaissance Studies, Volume 39, Issue 3, Page 394-418, June 2025.Abstract Bearing in mind that emblem books were a manifestation of humanistic culture and its natural interdisciplinary, this paper discusses how the early reception of Alciato's Emblemata in Coimbra (Portugal) had an impact on artists, literary authors, jurists, and Jesuit teachers.
Filipa Araújo
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POLUIÇÃO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE CIVIL
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: 1. Introdução: O Direito de o Homem viver em Ambiente Sadio; 1.1. Direito Natural; 1.2. Direito Positivo — 2. Poluição Ambiental; 2.1. A Prevenção da Poluição e os objetivos de uma Política de Prevenção; 2.2. A Proteçào da Saúde Pública; 2.2.1.
Rosangela de Carvalho Monteiro
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European Law Journal, Volume 31, Issue 1-2, Page 63-80, February-June 2025.Abstract While abortion regulation may formally escape European Union competence, EU self‐restraint may be under growing pressure. An EU common abortion policy may not be far‐fetched, as impulses that trigger interest in abortion increase in Europe and beyond.
Lourdes Peroni, Marta Bucholc
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A HERMENÊUTICA COMO FORMA DE SUPERAÇÃO DA CRISE DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2011 A questão que se coloca é a de perceber a alta relevância que a hermenêutica possui para a realização da justiça e dos critérios de melhor solução das problemáticas, em uma sociedade que clama a cada dia por uma real intervenção da filosofia no direito e
Rennan Faria Thamay
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Direito Processual Civil canadense
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2012 The author discusses the Canadian Procedural Law, in order to demonstrate that, while receiving strong influence of two legal systems - English and French - Canadian law still has its own peculiarities.
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Civilistica.com, 2018 O presente artigo aborda a figura do direito de laje, inserida nos arts. 1.225, XIII e 1.510-A a 1.510-E do Código Civil. Discorre-se sobre seu conceito, afinidades com outros direitos reais, natureza jurídica e efeitos à luz da fonte normativa ...
Roberto Wagner Marquesi
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