Os reflexos, no direito sucessório, da inseminação artificial homóloga post mortem [PDF]
, 2014 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Medicina e a tecnologia avançam de tal forma que muitas vezes vão além do alcance do Direito.
Fabre, Ana Sofia de Souza
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O Desafio do direito civil-constitucional: a filosofia moral. Doi: 10.5020/23172150.2012.p.577-602
Pensar, 2013 O primeiro tópico do trabalho tem como objetivo demonstrar que, para que a fundamentação da necessidade de harmonização entre o Direito Civil e os ditames constitucionais seja consistente, a escola civil-constitucional não pode se apoiar somente no ...
Marcus Dantas
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Ação civil publica : um instrumento de defesa da cidadania-da necessidade de (re) pensar sua teoria geral [PDF]
, 1996 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasA presente dissertação constitui-se num estudo sobre os problemas referentes à aplicação prática da Ação Civil Pública.
Brandão, Paulo de Tarso
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Direito civil (em crise) e a busca de sua razão antropocêntrica
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2010 O artigo pretende demonstrar a possibilidade de perceber as principais transformações do direito civil contemporâneo como um indicativo de sua vitalidade.
Gustavo Pereira Leite Ribeiro
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A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL
Revista Acadêmica OnlineO constitucionalismo e a codificação (especialmente os códigos civis) são contemporâneos do advento do Estado Liberal e da afirmação do individualismo jurídico. Cada um cumpriu seu papel: um, o de limitar profundamente o Estado e o poder político (Constituição), a outra, o de assegurar o mais amplo espaço de autonomia aos indivíduos, nomeadamente no ...
EVERALDO ANTÔNIO DE JESUS +1 more
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Good fences make good neighbors: an investigation on the place of law and its limits in the context of the Brazilian private law movement Escola do Direito Civil-Constitucional [PDF]
, 2012 In this paper, an analysis of Robert Frost’s poem Mending Wall is presented as a hermeneutical key to investigate and criticize two examples of the oblivion of the reasonable distinction and the reasonable relationship between ethics and law proposed by ...
Aguiar de Oliveira, Julio +1 more
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Civilistica.com, 2018 O presente artigo aborda a figura do direito de laje, inserida nos arts. 1.225, XIII e 1.510-A a 1.510-E do Código Civil. Discorre-se sobre seu conceito, afinidades com outros direitos reais, natureza jurídica e efeitos à luz da fonte normativa ...
Roberto Wagner Marquesi
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Pensar, 2018 O pertencimento e a submissão do Direito Civil Brasileiro à ordem constitucional são voz corrente na teoria e na prática jurídicas contemporâneas. Isto se deve à contribuição de estudiosos que cunharam expressões-chave necessárias à assimilação da ...
André Luiz Arnt Ramos
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O sistema de precedentes do novo Código de Processo Civil: aproximação com o sistema do common law? [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia pretende, essencialmente, contribuir para discussão no que diz respeito ao sistema de precedentes codificado no novo Código de Processo ...
Burigo, Hanna Silveira
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Discurso neoliberal e a precarização do mundo justrabalhista: a necessária humanização das técnicas
Direito e Desenvolvimento, 2018 O artigo tem como objetivo fazer um diálogo entre o direito civil humanizado e o direito do trabalho, a fim de repensar a proteção contratual do trabalho dentro de um paradigma neoliberal e de precarização da mão-de-obra.
Juliana Coelho Tavares da Silva +2 more
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