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ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Espaço Jurídico, 2015
O direito civil por um longo período esteve caracterizado pelo predomínio de uma concepção estritamente patrimonialista, em detrimento da efetiva proteção do ser humano.
Daniela Vasconcellos Gomes
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Ensaio de uma (auto)crítica: o Direito Civil Contemporâneo entre a tábua axiológica constitucional e a constituição prospectiva

Pensar, 2018
O pertencimento e a submissão do Direito Civil Brasileiro à ordem constitucional são voz corrente na teoria e na prática jurídicas contemporâneas. Isto se deve à contribuição de estudiosos que cunharam expressões-chave necessárias à assimilação da ...
André Luiz Arnt Ramos
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CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ABORDAGEM CRÍTICA

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2012
A crítica desenvolvida visa a chamar atenção para os desvios ocorridos em razão da chamada constitucionalização do direito civil. Para isso, analisa a evolução do papel dos direitos fundamentais e sua relação com o direito civil, bem como as principais ...
Fabio Queiroz Pereira, Santiago Pinto
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A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL

Revista Acadêmica Online
O constitucionalismo e a codificação (especialmente os códigos civis) são contemporâneos do advento do Estado Liberal e da afirmação do individualismo jurídico. Cada um cumpriu seu papel: um, o de limitar profundamente o Estado e o poder político (Constituição), a outra, o de assegurar o mais amplo espaço de autonomia aos indivíduos, nomeadamente no ...
EVERALDO ANTÔNIO DE JESUS, JOSÉ ROBERTO P DOS SANTOS   +1 more
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COISA JULGADA À LUZ DA VERSÃO PROJETADA PARA O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ASPECTOS HISTÓRICOS E CONCEITUAIS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2014v65p345

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2015
RESUMO  Diante da discussão, no Poder Legislativo, de um novo Código de Processo Civil, os institutos processais devem ser analisados com vistas a definir a sua futura conformação.
jOÃO ALBERTO DE ALMEIDA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO   +1 more
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Dilemas da liberdade de expressão e da solidariedade

Civilistica.com, 2017
O artigo analisa os desafios que decorrem da aplicação concreta doprincípio da solidariedade como limite à liberdade de expressão, tendo como premissa o princípio da dignidade da pessoa humana na legalidade constitucional e seus desdobramentos nas ...
Fernanda Nunes Barbosa, Thamis Dalsenter Viveiros de Castro   +1 more
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A responsabilidade civil como instrumento de tutela e efetividade dos direitos da pessoa

Civilistica.com, 2016
O presente artigo pretende investigar a funcionalização do Direito da responsabilidade civil com base na prevenção de danos às pessoas, sobretudo no que diz respeito à proteção adequada dos direitos fundamentais.
Thaís G. Pascoaloto Venturi
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Tudo por um filho

Civilistica.com, 2012
O que uma pessoa é capaz de fazer por um filho? Apesar de os casos concretos serem diferentes entre si, é preciso apontar o que todos têm em comum: a reflexão de que o melhor interesse da criança e do adolescente deve nortear as questões que dizem ...
Ana Luiza Maia Nevares
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Guarda compartilhada

Civilistica.com, 2012
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Renata Vilela Multedo, Vitor Almeida
doaj  

Autonomy and refusal of dialysis: ethical and legal reflections based on the position statement of the Brazilian Society of Nephrology. [PDF]

J Bras Nefrol
Santos CGDS, Guirro ÚBDP, Dadalto L.
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