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Curso de Direito Processual Civil [PDF]
, 2018 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.91/.95(81 ...
Medeiros Neto, Elias Marques de +2 more
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The Unexpected Actor? Civil‐Military Relations and Regulatory Agency Control in Brazil
Governance, Volume 39, Issue 1, January 2026.ABSTRACT Democratic backsliding around the world has sparked debate about its impact on public administration and governance. This article explores a growing yet less visible phenomenon threatening democracy. It examines the influence exerted by authoritarian populists over autonomous regulatory agencies through militarized patronage, that is, the ...
Bruno Queiroz Cunha +2 more
wiley +1 more source
Anotações sobre a responsabilidade civil do profissional liberal
Civilistica.com, 2015 O artigo tem por objetivo analisar a evolução histórica do conceito de profissional liberal, a fim de demonstrar que a categoria permanece útil no direito contemporâneo, de modo a justificar a atrair uma disciplina jurídica autônoma mesmo em hipóteses de
Maria Celina Bodin de Moraes +1 more
doaj
VII Jornada de Direito Civil [PDF]
, 2016 Clipping de 08/02/2016: Posicionamento / UFSC / Luis Carlos Cancellier de Olivo / OAB / Crise política / VII Jornada de Direito ...
Agência de Comunicação da UFSC
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Birth, Volume 52, Issue 4, Page 677-689, December 2025.ABSTRACT Background Mitigation measures implemented in response to the COVID‐19 pandemic led to significant changes in maternity care across Europe, including restrictions on companions during labor and birth. This cross‐sectional study explores the association between the presence of a companion of choice and a positive perception of the birth ...
Stephanie Batram‐Zantvoort +132 more
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Direito Processual Civil canadense
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2012 The author discusses the Canadian Procedural Law, in order to demonstrate that, while receiving strong influence of two legal systems - English and French - Canadian law still has its own peculiarities.
openaire +2 more sources
Portaria n. 419 de 21 de outubro de 2013 [PDF]
, 2013 Credencia o curso de Formação Continuada denominado “Administração Judicial do Direito Comparado com enfoque no Direito Constitucional, Civil e Penal dos Estados Unidos”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE)
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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The International Journal of Health Planning and Management, Volume 40, Issue 6, Page 1279-1288, November 2025.ABSTRACT Objective To analyse the spatial distribution of Specialised Rehabilitation Centres (CERs) in Brazil, considering the prevalence of persons with disabilities (PWD), socioeconomic factors, and health financing. Methods An ecological study design was employed, using descriptive and Bayesian spatial regression analyses on data from 438 health ...
Paulo Henrique dos Santos Mota +4 more
wiley +1 more source
Portaria de Credenciamento ENFAM n. 115 de 21 de maio de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Direito Civil" realizado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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A coisa julgada no direito canônico e suas possíveis contribuições ao direito processual civil [PDF]
, 2007 Trata da coisa julgada no direito canônico e suas possíveis influências no direito processual civil. Esclarece questões acerca do direito canônico, seu trânsito, a imutabilidade e os meios de impugnação das sentenças.
Lima, Flávio Roberto Ferreira de
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