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Iuris Tantum, 2023 Este ensayo trata de la observación, desde el método histórico-jurídico y sociológico, de las tendencias expansivas de los sistemas sociales en materia de derecho, en la sociedad mundial, especialmente en materia de derechos humanos, y la escalada de un
Maren Guimarães Taborda +1 more
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A PROTEÇÃO DE DADOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL 115/2022
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2022 Esse artigo buscou analisar como o direito à privacidade vem sendo tratado no contexto de proteção dos dados pessoais, diante da atual sociedade da informação e do consumo, sobretudo digital. Para a elaboração do presente trabalho, foi realizada pesquisa
N. Souza, Fernanda Rosa Acha
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Journal of Law and Society, Volume 47, Issue S1, Page S54-S73, October 2020., 2020 Abstract The negative and corrosive impacts of corruption in the fields of economics, politics, and law are widely discussed. Less understood are the potentially negative impacts of anti‐corruption struggles and strategies themselves. This article presents a case study of Brazil's ‘Car Wash’ (‘Lava Jato’) scandal from a legal and political perspective.
GEORGE MÉSZÁROS
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2021 O presente trabalho analisa propostas políticas de sustentabilidade em torno do problema do plástico enquanto poluidor do meio ambiente e causador de problemas fisiológicos aos seres humanos.
Rodrigo de Camargo Cavalcanti +2 more
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Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2022 A sustentabilidade como paradigma de desenvolvimento foi sendo estabelecida ao longo da existência humana, a partir do momento em que se notou o impacto negativo desta na natureza quando associado apenas à lógica quantitativa do consumo e produção. Logo,
L. Cavalheiro +2 more
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Revista do Direito Público, 2018 A presente pesquisa analisa as decisões judiciais que estabelecem formas de cumprimento diversas do aplicado ao sentenciado, em virtude da ausência de vagas em estabelecimentos penais adequados.
Paulo Roberto Meyer Pinheiro +2 more
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Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2021 This is an analysis of the discourse of the Brazilian Superior Court of Justice (STJ) in relation to the judgment confirming the admissibility of the criminal prosecution.
João Henrique de Andrade +2 more
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Interfaces Científicas - Direito, 2022 Este artigo objetiva expor como o cenário de pandemia de COVID-19 intensificou o dever de atuação estatal diante da vulnerabilidade das pessoas com deficiência pretendendo reduzi-la.
H. Pinto +2 more
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A dinâmica da política constitucional: o que podemos extrair do caso “brown vs. board education”?
Revista do Direito, 2018 O presente artigo analisa importantes aspectos institucionais do crescente processo de empoderamento judicial que tem caracterizado o constitucionalismo brasileiro nos últimos anos. Em primeiro lugar, destaca fatores extrajurídicos que contribuem para um
Glauco Salomão Leite
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PRÁTICA JURÍDICA NA UNIVERSIDADE PÚBLICA E LOCUS FUNCIONAL DOS SEUS PROFESSORES: UM DILEMA AINDA SEM ADEQUADA SOLUÇÃO LEGISLATIVA OU ADMINISTRATIVA? / LEGAL PRACTICE IN THE PUBLIC UNIVERSITY AND FUNCTIONAL LOCUS OF THEIR TEACHERS:A DILLEMA STILL WITHOUT ADEQUATE LEGISLATIVE OR ADMINISTRATIVE SOLUTION? [PDF]
Revista Jurídica da Ufersa, 2018 O artigo discute a lotação do docente no Núcleo de Prática Jurídica, inclusive, distinguindo sua atuação diante de alguns aspectos funcionais de outras carreiras jurídicas.
RAIMUNDO MÁRCIO RIBEIRO LIMA
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