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A Sustentabilidade como Elemento Indutor do Estado Ambiental Constitucional de Direito

Journal of Law and Sustainable Development, 2021
Em um mundo que já não existem fronteiras nacionais, a lógica mecânica de todo o processo econômico tem no meio ambiente a fonte inesgotável de matéria-prima e de energia para a produção de bens de consumo com o objetivo de obter-se o lucro, fazendo ...
Guilherme Nazareno Flores, P. Cruz
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Descolonizando la historia oral: una conversación

, 2021
History, Volume 106, Issue 370, Page E1-E17, March 2021.
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A Contínua Necessidade do Juiz em Transpor Obstáculos Epistemológicos e Superar Paradigmas na Construção do Conhecimento Científico do Direito

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2019
A Ciência passa por constantes refutações. Geralmente, essas refutações acabam por fazer com que a Ciência evolua. Ocorre que não há evolução sem superação do que Bachelard denominou de “obstáculos epistemológicos”.
Renata Albuquerque Lima, Atila de Alencar Araripe Magalhães   +1 more
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MÍNIMO EXISTENCIAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESTADO DE DIREITO - ANÁLISE DE DECISÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL DA ALEMANHA

Revista de Direito, 2021
O presente artigo trata de análise de decisão proferida pelo Tribunal Constitucional Federal da Alemanha acerca da legitimidade constitucional de reforma legislativa do sistema de seguridade social da Alemanha, conhecida como legislação Hartz-IV.
I. Sarlet, E. Kronbauer
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A estrutura do usufruto frente às possibilidades de sua aplicação

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2013
O presente estudo busca apreender a natureza jurídica do instituto do usufruto a partir da análise de todas as possibilidades de sua aplicação no cotidiano.
Manoel Pedro Ribas de Lima
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Direito constitucional entre passado e futuro: Análise do papel e da organização da jurisdição constitucional do STF na realidade jurídico constitucional brasileira

, 2020
O artigo busca analisar o Direito Constitucional e seus momentos historicos, contextualizando a formacao e transformacao do discurso constitucional e a estrutura da jurisdicao constitucional contemporânea.
Vivian Cristina Lima López Valle
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novo direito constitucional de proteção ao consumidor

Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2020
O artigo tem por objetivo geral a análise do novo Direito Constitucional e a atuação do Poder Judiciário em matéria de políticas públicas destinadas à proteção do consumidor.
Alexandre Coutinho Pagliarini, M. Teixeira   +1 more
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Uma introdução à doutrina dos precedentes vinculantes e obrigatórios

Teoria Jurídica Contemporânea, 2017
RESUMO: O presente artigo busca apresentar a doutrina dos precedentes vinculantes e obrigatórios como novo paradigma a ser pensado nos Estados Constitucionais democráticos que têm em seu Poder Judiciário novo locus de criação e ressignificação dos ...
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
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Hesitação vacinal: direito constitucional à autonomia individual ou um atentado à proteção coletiva?

Prisma Juridico, 2020
O presente artigo objetivou analisar o movimento de hesitação vacinal no que tange ao direito à autonomia individual em face da proteção coletiva, baseada na obrigatoriedade da vacinação.
Valéria Silva Galdino Cardin, Lais Moraes Gil Nery   +1 more
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(RE)PENSAR A RESPONSABILIDADE CIVIL: O DIREITO DE DANOS A PARTIR DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL NO BRASIL

RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ, 2021
O presente artigo visa a analisar o desenvolvimento da responsabilidade civil no Brasil desde o seu primeiro Código Civil até a contemporaneidade. O objetivo da análise é verificar os aspectos sociais que embasaram cada modelo de responsabilidade e as ...
V. Pavan, Maurício Gonçalves Saliba
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