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Ética, Constituição e direito privado [PDF]
, 2007 Tem por escopo a análise das relações entre Direito Constitucional, Direito Ordinário e Direito Judicial, isso a partir do exame dos efeitos do fenômeno da chamada constitucionalização do Direito ...
Waldman, Ricardo Libel
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O enfrentamento ao tráfico de pessoas: avanços e dificuldades no Brasil
Pensar, 2016 Com a globalização, cresce a circulação de capitais, bens, pessoas e informações. Ocorre a intensificação da mobilidade social, em meio a qual, entre outras consequências, estão: o desemprego e a precariedade de emprego, o agravamento das desigualdades ...
Célia Barbosa Abreu +1 more
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A dimensão ecológica da dignidade humana: as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito [PDF]
, 2007 A presente dissertação tem por objeto o estudo da proteção ambiental sob a ótica do direito constitucional, e especialmente da teoria dos direitos fundamentais.
Fensterseifer, Tiago
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Dignidade da pessoa humana : referenciais metodológicos e regime jurídico [PDF]
, 2007 Estudo comparado sobre o tratamento dado à dignidade da pessoa humana no direito do Brasil, Alemanha e Portugal. Pondera sobre o trajeto, conceitos e faz referência às principais doutrinas metodológicas no trato da dignidade humana.
Garcia, Emerson
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Espaço Jurídico, 2016 Editorial
Carlos Luiz Strapazzon, Doutor, Professor Unoesc, Brasil +1 more
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Portaria n. 419 de 21 de outubro de 2013 [PDF]
, 2013 Credencia o curso de Formação Continuada denominado “Administração Judicial do Direito Comparado com enfoque no Direito Constitucional, Civil e Penal dos Estados Unidos”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE)
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Revista Acadêmica, 2015 São apresentadas as definições do instituto do devido processo legal, da razoabilidade, da proporcionalidade e das suas fases históricas. Em seguida, demonstra-se que seu surgimento como emenda na Constituição dos Estados Unidos, vem com forte relação ...
Marcelo Ramos Peregrino Ferreira +1 more
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Post legal positivism: new paradigm of legal science (jurisprudence) and practice in Brazil [PDF]
, 2012 The relation between law, moral, society and science is shifting in Brazil as it is changing in democratic contemporary societies. This paper proposes to reflect about this change in the Brazilian legal and social context.
Malheiros da Cunha Frota, Pablo +1 more
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A Crítica de Amartya Sen à Concepção Rawlsiana de Justiça
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2016 O presente artigo tem como intuito abordar o tema da justiça na obra do filósofo John Rawls e do economista Amartya Sen. O objetivo é apresentar, em um primeiro momento, a noção de justiça de Amartya construída sob uma ótica prática, ou seja, vinculada ...
Flávio Pansieri
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JULGAR O PASSADO? VERDADE HISTÓRICA E VERDADE JUDICIAL NA ADPF 153 / JUDGING THE PAST?JUDICIAL TRUTH AND HISTORICAL TRUTH IN THE ADPF 153 [PDF]
Revista Jurídica da Ufersa, 2018 O presente artigo pretende realizar uma breve reflexão sobre a ADPF n. 153 a partir da relação entre o juiz e o historiador. O texto procura defender que a argumentação utilizada pelo STF, ao judicializar o passado, desconsiderou o ...
RAPHAEL PEIXOTO DE PAULA MARQUES
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