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O direito constitucional ao esporte em perspectiva comparada

Cuestiones Constitucionales Revista Mexicana de Derecho Constitucional, 2020
a constitucionalização de um direito não significa sua garantia de fato, mas ao menos contribui para sua valorização social e geração de respaldo jurídico para sua reivindicação.
Felipe Canan, Fernando Augusto Starepravo   +1 more
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O LIBERALISMO ANALISA A DEMOCRACIA:LIBERDADE DE IMPRENSA, DE ASSOCIAÇÃO E "TIRANIA DA MAIORIA"

Revista Eletrônica Direito e Política, 2023
Contextualização do tema: Alexis de Tocqueville foi um pensador político de grande importância, cujas análises sobre o governo democrático tornaram-se referências teóricas essenciais para o estudo desse tema.
Rene Sampar, Flávio Pansieri
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O estudo do Direito Constitucional Comparado no Brasil: mapeamento das iniciativas e perspectivas de desenvolvimento da área

Revista de Investigações Constitucionais
Apesar da crescente importância do direito constitucional comparado em pesquisas jurídicas, ainda não é clara a abrangência com que essa área de conhecimento é estudada, pesquisada e ensinada nas instituições de ensino superior brasileiras.
Juliano Zaiden Benvindo, Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha, M. Depieri, Maria Antônia Melo Beraldo, Bruna Cavallare Ruela, Elisa Amorim Boaventura, Kenji Nogueira Kanegae, M. N. Lima, Sandryelle Suelen Andrade da Silva, Tayná Frota de Araújo   +9 more
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PROJETO DE LEI DE RESPONSABILIDADE POLÍTICO-CRIMINAL: UM ESTUDO A PARTIR DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA / DRAFT POLITICAL-CRIMINAL RESPONSABILITY LAW: A STUDY OF CRITICAL CRIMINOLOGY [PDF]

Revista Jurídica da Ufersa, 2017
O presente estudo pretende realizar algumas considerações sobre a situação carcerária no Brasil, apresentando enfoque no debate da proposta oriunda do Projeto de Lei (PL) Nº 4.373/2016, que cria a Lei de Responsabilidade ...
JULIANE RODRIGUES, GABRIELLE CRISTIANE M.BEZERRA, GILMARA JOANE MACEDO MEDEIROS   +2 more
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Desenvolvimento E Racionalidades Econômica E Ambiental: Interfaces Com O Buen Vivir?

Prim@ Facie, 2021
O presente artigo tem por objetivo impulsionar reflexões acerca da racionalidade econômica e da racionalidade ambiental e como essas construções epistemológicas em torno do desenvolvimento, dialogam com o princípio do desenvolvimento sustentável ...
Gina Vidal Marcílio Pompeu, Marcia Maria dos Santos Souza Fernandes   +1 more
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O direito à moradia como direito humano fundamental e sua positivação no direito constitucional brasileiro

Revista Direitos Humanos e Democracia
Em torno do contexto acelerado, concentrado e desordenado no processo de urbanização brasileira, o presente artigo trata dos desafios da efetivação do direito humano fundamental à moradia a partir de uma análise que possui duplo objetivo.
Alceli Ribeiro Alves, Doacir Gonçalves De Quadros   +1 more
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A ABERTURA DAS CONSTITUIÇÕES AO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: ENSAIO INTRODUTÓRIO / THE OPENING OF THE CONSTITUTIONS TO INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS LAW: AN INTRODUCTORY ESSAY [PDF]

Revista Jurídica da Ufersa, 2017
O artigo intenciona apresentar ideias iniciais acerca da reinterpretação das relações entre os ordenamentos nacionais e internacionais, levando em consideração novos paradigmassurgidos no contexto teórico contemporâneo. O artigo
BRENO BAÍA MAGALHÃES
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A geometria variável do direito administrativo [PDF]

, 2011
O direito administrativo no triângulo público-privado. A reserva constitucional de direito administrativo.
Coutinho, Juliana Manuela Alves Ferraz
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O valor das custas processuais no Tribunal de Justiça no Rio Grande do Norte: uma nova proposta para sua definição

Revista Jurídica da Ufersa, 2020
O presente estudo visa abordar a temática das custas processuais no sistema judiciário, com enfoque no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN, discutindo sua razoabilidade em razão dos serviços prestados, obstáculos que causam ao gozo do ...
RAIMUNDO MÁRCIO RIBEIRO LIMA, ROBERTO BARROSO MOURA   +1 more
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A dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional Contemporâneo: A construção de um conceito à luz da jurisprudência mundial

, 2019
Resenha da obra “A dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional Contemporâneo: A construcao de um conceito juridico a luz da jurisprudencia mundial" de autoria do professor doutor e ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso (Belo ...
J. Goulart
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