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Ética, Constituição e direito privado [PDF]
, 2007 Tem por escopo a análise das relações entre Direito Constitucional, Direito Ordinário e Direito Judicial, isso a partir do exame dos efeitos do fenômeno da chamada constitucionalização do Direito ...
Waldman, Ricardo Libel
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O enfrentamento ao tráfico de pessoas: avanços e dificuldades no Brasil
Pensar, 2016 Com a globalização, cresce a circulação de capitais, bens, pessoas e informações. Ocorre a intensificação da mobilidade social, em meio a qual, entre outras consequências, estão: o desemprego e a precariedade de emprego, o agravamento das desigualdades ...
Célia Barbosa Abreu +1 more
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A evolução constitucional do direito de propriedade sobre os recursos minerais no Brasil
Contribuciones a las ciencias socialesO presente trabalho tem como objetivo estudar a atividade de mineração no Brasil à luz do constitucionalismo nacional, abordando em particular a construção histórica do direito de propriedade sobre os recursos minerais, explorando o olhar do direito ...
H. Viana +1 more
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A dimensão ecológica da dignidade humana: as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito [PDF]
, 2007 A presente dissertação tem por objeto o estudo da proteção ambiental sob a ótica do direito constitucional, e especialmente da teoria dos direitos fundamentais.
Fensterseifer, Tiago
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A Democracia Constitucional em questão – política, direito e história no tempo presente
Revista Tempo e ArgumentoEste artigo discute os efeitos da situação crítica da política brasileira na última década sobre a produção acadêmica de ciência política e direito constitucional a respeito da democracia constitucional, do ponto de vista da desestabilização das suas ...
Andrei Koerner +2 more
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Revista Direito e Práxis, 2019 DOI: 10.1590/2179-8966/2019/39817 O novo direito constitucional brasileiro: contribuicoes para a construcao teorica e pratica da jurisdicao constitucional no Brasil Barroso, Luis Roberto. Belo Horizonte: Forum, 2013, 522 p . Camilla Borges Martins Gomes
Camilla Borges Martins Gomes +1 more
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Dignidade da pessoa humana : referenciais metodológicos e regime jurídico [PDF]
, 2007 Estudo comparado sobre o tratamento dado à dignidade da pessoa humana no direito do Brasil, Alemanha e Portugal. Pondera sobre o trajeto, conceitos e faz referência às principais doutrinas metodológicas no trato da dignidade humana.
Garcia, Emerson
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Espaço Jurídico, 2016 Editorial
Carlos Luiz Strapazzon, Doutor, Professor Unoesc, Brasil +1 more
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Portaria n. 419 de 21 de outubro de 2013 [PDF]
, 2013 Credencia o curso de Formação Continuada denominado “Administração Judicial do Direito Comparado com enfoque no Direito Constitucional, Civil e Penal dos Estados Unidos”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE)
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Revista Acadêmica, 2015 São apresentadas as definições do instituto do devido processo legal, da razoabilidade, da proporcionalidade e das suas fases históricas. Em seguida, demonstra-se que seu surgimento como emenda na Constituição dos Estados Unidos, vem com forte relação ...
Marcelo Ramos Peregrino Ferreira +1 more
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