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Post legal positivism: new paradigm of legal science (jurisprudence) and practice in Brazil [PDF]

, 2012
The relation between law, moral, society and science is shifting in Brazil as it is changing in democratic contemporary societies. This paper proposes to reflect about this change in the Brazilian legal and social context.
Malheiros da Cunha Frota, Pablo, Robl Filho, Ilton Norberto   +1 more
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A Crítica de Amartya Sen à Concepção Rawlsiana de Justiça

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2016
O presente artigo tem como intuito abordar o tema da justiça na obra do filósofo John Rawls e do economista Amartya Sen. O objetivo é apresentar, em um primeiro momento, a noção de justiça de Amartya construída sob uma ótica prática, ou seja, vinculada ...
Flávio Pansieri
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JULGAR O PASSADO? VERDADE HISTÓRICA E VERDADE JUDICIAL NA ADPF 153 / JUDGING THE PAST?JUDICIAL TRUTH AND HISTORICAL TRUTH IN THE ADPF 153 [PDF]

Revista Jurídica da Ufersa, 2018
O presente artigo pretende realizar uma breve reflexão sobre a ADPF n. 153 a partir da relação entre o juiz e o historiador. O texto procura defender que a argumentação utilizada pelo STF, ao judicializar o passado, desconsiderou o ...
RAPHAEL PEIXOTO DE PAULA MARQUES
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Autonomia dos elementos jurídicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiro [PDF]

, 2010
A presente dissertação de mestrado pretende verificar a possibilidade de coexistência dos elementos jurídicos: direito de guerra e dever fundamental de paz no conceito de soberania do Estado Constitucional brasileiro.
Vieira, Nelise Dias
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Consumer law in Constitution: a big mistake? The specific case of aviation in Brazil [PDF]

, 2017
Globalisation, alongside with the growth in trade and wealth has influenced the considerable development of consumer law over the last 50 years. In some countries, consumer rights have been embraced at the highest Constitutional level.
Defossez, Delphine
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O custeio do sindicato livre: uma análise da compatibilidade das contribuições sindical e assistencial com o princípio da liberdade sindical

Pensar, 2016
O artigo analisa criticamente as principais fontes de custeio dos sindicatos no Brasil, em especial a contribuição sindical compulsória e a contribuição assistencial sindical, considerando seus aspectos históricos, doutrinários e jurisprudenciais, e ...
Ana Virgínia Moreira Gomes, Antonio Alfeu da Silva   +1 more
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A essência ética do direito à informação [PDF]

, 2007
Trata de uma reflexão sobre o direito constitucional à informação, observado na sua fundamentalidade material, e os postulados que, emanados da ética, constituem os pontos de referência necessários para pautar a ...
Lora Alarcón, Pietro de Jesús
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Crise no ensino jurídico no Brasil e a perspectiva das Clínicas: estudo de caso no Escritório de Prática Jurídica da Universidade de Fortaleza

Revista Espaço Acadêmico, 2017
A crise no ensino jurídico brasileiro e a deficiência dos métodos tradicionais de educação nas faculdades obstam a formação interdisciplinar do discente, pois deste modo impedem a promoção dos aspectos relacionados ao desenvolvimento do raciocínio ...
Juliana Nogueira Loiola, Mônica Mota Tassigny   +1 more
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A EXCLUSÃO DE EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL POR COMERCIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS OBJETO DE CONTRABANDO OU DESCAMINHO

Revista Eletrônica Direito e Política
Contextualização do tema: A aplicação do art. 29, VII da Lei Complementar nº 123/06, que prevê a exclusão de ofício das empresas optantes pelo Simples Nacional por comercializarem mercadorias objeto de contrabando ou descaminho, tem sido feito de forma ...
Luciano Bernart
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ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL, LEI N. 13.874/2019 E DIREITO COMERCIAL BRASILEIRO

Dom Helder Revista de Direito, 2020
O presente trabalho apresenta, a partir da Lei n. 13.874, algumas importantes características da Ordem Econômica Constitucional no Direito brasileiro, visando sua adequada compreensão, para aplicação prática, em casos que envolvam institutos próprios do ...
Gustavo Ribeiro Rocha
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