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Campbell Systematic Reviews, Volume 11, Issue 1, Page 1-176, 2015., 2015 This Campbell systematic review examines why the implementation of preventive interventions to reduce youth involvement in gangs and gang crime may fail or succeed low and middle‐income countries. The review summarises findings from four studies conducted in Latin America and the Caribbean.
Angela Higginson +5 more
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Revista do Direito Público, 2010 Trata-se de trabalho realizado a fim de investigar, sobretudo, o Direito à Saúde da Criança tutelado por meio de medidas cujo público alvo são as mães e gestantes.
Douglas Henrique de Oliveira
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A aplicação do princípio da insignificância em matéria socioeducativa
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2020 Este artigo busca analisar o princípio da insignificância e sua aplicação em matéria socioeducativa sob o ponto de vista doutrinário e jurisprudencial.
Vinícius de Moraes Franco +1 more
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Redes de proteção e a decantação dos direitos das crianças
Tempo Social, 2021 Resumo O Estatuto da Criança e do Adolescente, aprovado em 1990, instala no país um modelo radicalmente novo de educação das novas gerações. Entre essas novidades, está a ideia de que o direito da criança deve ser difundido e administrado por um conjunto
Marcelo Baumann Burgos
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A proteção jurídica da criança e do adolescente e sua fonte normativa
Prisma Jurídico, 2006 Neste artigo, ressalta-se que, para alcançar justiça social como um dos objetivos do Estado Democrático de Direito, é imprescindível promover e garantir os direitos humanos universais com o reconhecimento das particularidades de certos sujeitos de ...
Patrícia Cobianchi Figueiredo
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Espaço Jurídico, 2010 O presente artigo trata do reconhecimento do direito da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária no Brasil. Tem por objetivo analisar a incorporação dos direitos infanto-juvenis no ordenamento jurídico pátrio, fazendo um breve estudo
Ismael Francisco Souza +2 more
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Zero-a-seis, 2012 VERONESE, Josiane Rose Petry; OLIVEIRA, Luciene de Cássia Policarpo. Educação versus Punição: a educação e o direito no universo da criança e do adolescente. Blumenau: Nova Letra, 2008.
Roseli Nazario
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Interfaces entre a Psicologia e o Direito Internacional
Revista Mosaico, 2021 Atualmente, é possível encontrar um vasto e multidisciplinar acervo teórico sobre as populações infantis, que respaldam a elaboração das formas de cuidado que são voltadas para as crianças.
Rafaella Andrade Vivenzio +1 more
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POR UMA VISÃO CRÍTICA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2011 Este trabalho almeja dar visibilidade ao novo paradigma do Direito da Criança e do Adolescente e, em especial, à necessidade de se defender que crianças e adolescentes são atores sociais competentes para protagonizarem seu próprio processo de ...
Mariana Sant’Ana Miceli
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A materialização da doutrina da proteção integral na adoção
Revista Direito Mackenzie, 2015 O presente artigo objetiva analisar a materialização da Doutrina da Proteção Integral na defesa do melhor interesse da criança e do adolescente no cenário da adoção, após as alterações trazidas pela Lei n.º 12.010/09 - Lei da Convivência Familiar ...
Solange Tereza Rubinato Lima
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