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How Often Are Hospitalised Children Physically Restrained During Painful and Stressful Procedures?

open access: yesJournal of Clinical Nursing, Volume 35, Issue 2, Page 822-838, February 2026.
ABSTRACT Aim To analyse the incidence of physical restraint use during painful and stressful procedures in hospitalised children, as well as the factors associated with its use. Design Observational, longitudinal and prospective study. Methods Children aged between 28 days and 10 years in a public hospital in Brazil were each observed undergoing ...
Danton Matheus de Souza   +5 more
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O direito da criança e do adolescente [PDF]

open access: yes, 2001
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO objeto desta monografia é o Direito da Criança e do Adolescente, ramo jurídico instituído no Brasil, em substituição ao Direito
Lima, Miguel Moacyr Alves
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A ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NO NÚCLEO DE DEFESA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA (UESB) - VITÓRIA DA CONQUISTA

open access: yesRevista Extensão & Cidadania, 2016
O artigo oferece subsídios para a prática do Serviço Social enquanto área de atuação numa experiência de equipe interdisciplinar em um projeto de extensão do curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), no município de Vitória ...
Carmelucia Santana de Souza
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Interrupção legal da gravidez em crianças no Brasil: o princípio do melhor interesse nas veredas do direito, da medicina e da ética

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023
Objetivo: analisar o direito à interrupção legal da gravidez sob o marco teórico do princípio do melhor interesse da criança. Dentre os objetivos específicos, busca-se analisar a postura do Judiciário e do Ministério Público nos casos apresentados, os ...
Marcos Felipe Silva de Sá   +2 more
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A criança e o adolescente sob guarda e o direito ao benefício previdenciário da pensão por morte [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia aborda as origens e consequências da alteração legislativa operada pela Lei 9.528/97, dando nova redação ao artigo 16, § 2º ao Plano de ...
Silva, Ester Franciele da
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Sobre educação e política: Hannah Arendt, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o homem trágico [PDF]

open access: yes, 2006
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências de Educação. Programa de Pós-Graduação em EducaçãoPor que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação tão celebrada pelo campo educacional e tão pouco ...
D'Afonseca, Vanessa da Cunha Prado
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Estatuto da Criança e do Adolescente: os (des)caminhos na efetivação dos direitos de crianças e adolescentes (Statute of Children and Adolescents: the (dis) paths in the children and adolescent's effective protection)

open access: yesEmancipação, 2020
Em comemoração aos trinta anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o artigo, fruto de pesquisas bibliográfica e documental, tem por objetivo possibilitar uma leitura crítica sobre os (des)caminhos da proteção da criança e do adolescente a ...
Andreia Cristina da Silva Almeida   +2 more
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O adolescente e o atendimento público de saúde: as mudanças com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente [PDF]

open access: yes, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública.Este trabalho estuda as mudanças ocorridas no atendimento público de saúde aos adolescentes com o advento do Estatuto
Carreirão, Elizabeth Callado de Oliveira
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Limites determinantes do exercício do trabalho pelas crianças e adolescentes no contexto do direito brasileiro [PDF]

open access: yes, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Esta dissertação aborda os limites determinantes do exercício do trabalho pelas crianças e adolescentes no contexto do ...
Zolet, Marcelo
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OS NOVOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

open access: yesEspaço Jurídico, 2015
O artigo descreve fundamentos e aspectos históricos dos novos direitos da criança e do adolescente. Para realização do estudo foram utilizadas fontes primárias de legislação e pesquisa bibliográfica.
André Viana Custódio
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