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How Often Are Hospitalised Children Physically Restrained During Painful and Stressful Procedures?
ABSTRACT Aim To analyse the incidence of physical restraint use during painful and stressful procedures in hospitalised children, as well as the factors associated with its use. Design Observational, longitudinal and prospective study. Methods Children aged between 28 days and 10 years in a public hospital in Brazil were each observed undergoing ...
Danton Matheus de Souza +5 more
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O artigo oferece subsídios para a prática do Serviço Social enquanto área de atuação numa experiência de equipe interdisciplinar em um projeto de extensão do curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), no município de Vitória ...
Carmelucia Santana de Souza
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Em comemoração aos trinta anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o artigo, fruto de pesquisas bibliográfica e documental, tem por objetivo possibilitar uma leitura crítica sobre os (des)caminhos da proteção da criança e do adolescente a ...
Andreia Cristina da Silva Almeida +2 more
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Objetivo: analisar o direito à interrupção legal da gravidez sob o marco teórico do princípio do melhor interesse da criança. Dentre os objetivos específicos, busca-se analisar a postura do Judiciário e do Ministério Público nos casos apresentados, os ...
Marcos Felipe Silva de Sá +2 more
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OS NOVOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
O artigo descreve fundamentos e aspectos históricos dos novos direitos da criança e do adolescente. Para realização do estudo foram utilizadas fontes primárias de legislação e pesquisa bibliográfica.
André Viana Custódio
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Os conselhos de defesa de direitos das crianças e adolescentes e o direito à educação
O artigo, decorrente de levantamento legal, jurídico e bibliográfico, aponta alterações na relação da sociedade brasileira com as novas gerações, que ocorrem a partir de finais dos anos 1980, quando crianças e adolescentes se tornam legalmente cidadãos ...
Ana Maria Falsarella
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A produção científica nacional sobre os direitos da criança hospitalizada
Este estudo objetivou identificar a produção científica nacional sobre os direitos da criança e do adolescente hospitalizados e analisar o papel do enfermeiro, enquanto profissional de saúde, na perspectiva desses direitos.
Fernanda Martins de Aquino +3 more
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A efetivação dos direitos da criança e do adolescente
Este artigo enfoca a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. São definidos e garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA que, apesar do avanço que representa, vem sofrendo resistências por setores da sociedade.
Silvia Maria Solci
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Conflito entre práticas e leis: a adolescência no processo judicial
O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) apontou novas formas de enfrentamento na apuração de ato infracional de adolescentes. Porém, suspeita-se que uma complexa negociação de sentidos constantemente atravessada por estereótipos e por lógicas ...
Cynthia Rejanne Correa Araujo Ciarallo +1 more
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Os reflexos do conceito de família extensa no direito de convivência e no direito de visitas
O presente artigo busca investigar se existe algum suporte jurídico a um direito da criança ou do adolescente de conviver com familiares que não compõem a família nuclear (isto é, familiares que não os próprios genitores e irmãos), bem como ...
Ana Carolina Brochado Teixeira +1 more
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