Results 21 to 30 of about 3,912 (169)
How Often Are Hospitalised Children Physically Restrained During Painful and Stressful Procedures?
ABSTRACT Aim To analyse the incidence of physical restraint use during painful and stressful procedures in hospitalised children, as well as the factors associated with its use. Design Observational, longitudinal and prospective study. Methods Children aged between 28 days and 10 years in a public hospital in Brazil were each observed undergoing ...
Danton Matheus de Souza +5 more
wiley +1 more source
O direito da criança e do adolescente [PDF]
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO objeto desta monografia é o Direito da Criança e do Adolescente, ramo jurídico instituído no Brasil, em substituição ao Direito
Lima, Miguel Moacyr Alves
core
O artigo oferece subsídios para a prática do Serviço Social enquanto área de atuação numa experiência de equipe interdisciplinar em um projeto de extensão do curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), no município de Vitória ...
Carmelucia Santana de Souza
doaj +1 more source
Objetivo: analisar o direito à interrupção legal da gravidez sob o marco teórico do princípio do melhor interesse da criança. Dentre os objetivos específicos, busca-se analisar a postura do Judiciário e do Ministério Público nos casos apresentados, os ...
Marcos Felipe Silva de Sá +2 more
doaj +1 more source
A criança e o adolescente sob guarda e o direito ao benefício previdenciário da pensão por morte [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia aborda as origens e consequências da alteração legislativa operada pela Lei 9.528/97, dando nova redação ao artigo 16, § 2º ao Plano de ...
Silva, Ester Franciele da
core
Sobre educação e política: Hannah Arendt, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o homem trágico [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências de Educação. Programa de Pós-Graduação em EducaçãoPor que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação tão celebrada pelo campo educacional e tão pouco ...
D'Afonseca, Vanessa da Cunha Prado
core
Em comemoração aos trinta anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o artigo, fruto de pesquisas bibliográfica e documental, tem por objetivo possibilitar uma leitura crítica sobre os (des)caminhos da proteção da criança e do adolescente a ...
Andreia Cristina da Silva Almeida +2 more
doaj +1 more source
O adolescente e o atendimento público de saúde: as mudanças com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública.Este trabalho estuda as mudanças ocorridas no atendimento público de saúde aos adolescentes com o advento do Estatuto
Carreirão, Elizabeth Callado de Oliveira
core
Limites determinantes do exercício do trabalho pelas crianças e adolescentes no contexto do direito brasileiro [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Esta dissertação aborda os limites determinantes do exercício do trabalho pelas crianças e adolescentes no contexto do ...
Zolet, Marcelo
core
OS NOVOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
O artigo descreve fundamentos e aspectos históricos dos novos direitos da criança e do adolescente. Para realização do estudo foram utilizadas fontes primárias de legislação e pesquisa bibliográfica.
André Viana Custódio
doaj

