As conferências municipais dos direitos da criança e do adolescente e o potencial deliberativo do CMDCA em questão: quer um conselho? [PDF]
, 2007 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-graduação em Serviço SocialO presente estudo aborda a (des)atenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de ...
Claudino, Cristiane Selma
core
A Medida socioeducativa de internação: posicionamentos teóricos e perspectivas de avanços à Doutrina de Proteção Integral [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2011O presente trabalho teve como preocupação central, investigar as diferentes correntes teóricas sobre ...
Meggiato, Jaqueline da Rosa
core
Conflito entre práticas e leis: a adolescência no processo judicial
Fractal: Revista de Psicologia, 2009 O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) apontou novas formas de enfrentamento na apuração de ato infracional de adolescentes. Porém, suspeita-se que uma complexa negociação de sentidos constantemente atravessada por estereótipos e por lógicas ...
Cynthia Rejanne Correa Araujo Ciarallo +1 more
doaj +1 more source
O Papel do serviço social na efetivação do direito ao atendimento público de saúde aos adolescentes: a experiência do Centro de Referência em Saúde do Adolescente [PDF]
, 2004 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.A Constituição Federal de 1988, certamente foi o maior avanço no caminho de uma democracia participativa.
Reuter, Elaine Cristina da Silva Pereira
core
Os reflexos do conceito de família extensa no direito de convivência e no direito de visitas
Civilistica.com, 2017 O presente artigo busca investigar se existe algum suporte jurídico a um direito da criança ou do adolescente de conviver com familiares que não compõem a família nuclear (isto é, familiares que não os próprios genitores e irmãos), bem como ...
Ana Carolina Brochado Teixeira +1 more
doaj
O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente: um estudo sobre a organização interna, capacidade decisória e articulação interinstitucional [PDF]
, 2005 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-graduação em Serviço SocialOs conselhos de gestão representam uma conquista do processo de democratização vivido pelo Brasil em sua história recente.
Souza, Bárbara Margaret Freitas de
core
A exploração do trabalho infantil doméstico no Brasil contemporâneo: limites e perspectivas para sua erradicação [PDF]
, 2006 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O objeto desta tese é a exploração do trabalho infantil doméstico no Brasil contemporâneo: limites e perspectivas para sua ...
Custódio, André Viana
core
A lógica binária que guia a aplicabilidade dos direitos infanto-juvenis: proteção versus punição
Cadernos de Campo, 2017 O presente trabalho se insere em um conjunto de pesquisas sobre a relação entre justiça, juventude, criminalidade e violência. Tenho por objetivo analisar a transição do “Direito do Menor” para o “Direito da Criança e do Adolescente”, de modo a ...
Betânia de Oliveira Almeida de Andrade
doaj
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2012 O artigo apresenta o quadro normativo de alternativas às penas e às medidas (socioeducativas e de segurança) e os mecanismos de diversificação processual no direito brasileiro no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.
Salo de Carvalho +1 more
doaj +1 more source
A concessão da guarda provisória nas ações de adoção antes do trânsito em julgado da sentença de destituição do poder familiar: uma análise das decisões da Vara da Infância e Juventude de Florianópolis [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho pretende demonstrar que a concessão de guarda provisória nas ações de adoção, antes do trânsito em julgado da sentença de destituição do poder ...
Tambosi, Isabella Collet
core