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Breves Considerações sobre oitiva informal, remissão e regressão de medida socioeducativa

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022
O objetivo destas breves linhas repousa na tentativa de re­pensar alguns pontos controvertidos do atual sistema de responsabi­lização penal do adolescente em conflito com a lei.
Claudia Barros
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Um silêncio eloquente? O que a ausência do Direito da criança e do adolescente no Exame Nacional da Magistratura nos diz?

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos
A Resolução CNJ nº 531/2023 instituiu o Exame Nacional da Magistratura, como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura, consistente em uma prova objetiva com cinquenta questões divididas em oito blocos temáticos.
Heitor Moreira de Oliveira, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini   +1 more
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A produção científica nacional sobre os direitos da criança hospitalizada

Revista Eletrônica de Enfermagem, 2008
Este estudo objetivou identificar a produção científica nacional sobre os direitos da criança e do adolescente hospitalizados e analisar o papel do enfermeiro, enquanto profissional de saúde, na perspectiva desses direitos.
Fernanda Martins de Aquino, Monique C. Monteiro Lemos, Taisa Rodrigues da Silva, Marialda Moreira Christoffel   +3 more
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Configuração e atribuições do Conselho Tutelar (Configuration and attributions of the Guardianship Council). Doi: 10.5212/Emancipacao.v.10i2.551562

Emancipação, 2011
Este artigo tem por objetivo discutir a configuração e as atribuições do Conselho Tutelar no contexto da Política Pública de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Rosmeri Aparecida Dalazoana Gebeluka, Jussara Ayres Bourguignon   +1 more
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Infância e Cidade: inventar espaços e modos de viver

Fractal: Revista de Psicologia
Resumo Nossa experiência com pesquisa no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente evidencia práticas institucionais que relacionam o movimento da criança na cidade com práticas de recolher e abrigar em determinados estabelecimentos. Problematizamos
Gislei Domingas Romanzini Lazzarotto, Maria Livia do Nascimento   +1 more
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Convivência familiar: um direito à criança e ao adolescente institucionalizado = Family Living: a right for institucionalized child and adolescent

Textos & Contextos (Porto Alegre), 2007
Criança e adolescente são sujeitos de direitos, protegidos por determinadas garantias legais, dentre elas a convivência familiar, a qual se entende como primordial para um desenvolvimento pleno e digno.
Fante, Ana Paula, Cassab, Latif Antonia
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Diretrizes brasileiras e portuguesas de proteção à criança vulnerável à violência na pandemia de COVID-19

Escola Anna Nery
Resumo Objetivo identificar e analisar medidas de proteção à criança/adolescente vulnerável à violência na epidemia de COVID-19 no Brasil e em Portugal.
Ivone Evangelista Cabral, Lia Leão Ciuffo, Márcia Pestana Santos, Yan do Rosario Nunes, Maria de Lurdes Lomba   +4 more
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O Direito Penal juvenil como ferramenta contra o neomenorismo

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal
O neomenorismo instalado no período pós-Estatuto da Criança e do Adolescente impediu que a promessa emancipatória e de salvaguarda dos direitos fundamentais dos adolescentes em conflito com a lei se realizasse plenamente.
Ana Luzia Barbosa Fernandes Braúna
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Configuração e atribuições do Conselho Tutelar (Configuration and attributions of the Guardianship Council)

Emancipação, 2010
Resumo: Este artigo tem por objetivo discutir a configuração e as atribuições do Conselho Tutelar no contexto da Política Pública de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Jussara Ayres Bourguignon, Rosmeri Aparecida Dalazoana Gebeluka   +1 more
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[Online survey on the reasons for vaccine hesitancy against COVID-19 in children and adolescents in Brazil]. [PDF]

Cad Saude Publica, 2023
Salvador PTCO, Alves KYA, Carvalho KRS, Nehab MF, Camacho KG, Reis AT, Junqueira-Marinho MF, Abramov DM, Azevedo ZMA, Salú MDS, Vasconcelos ZFM, Gomes Junior SCDS, da Silva Filho OC, Moore DCBC.   +13 more
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