Results 1 to 10 of about 459 (165)
Direito humano à alimentação adequada: fome, desigualdade e pobreza como obstáculos para garantir direitos sociais [PDF]
Serviço Social & Sociedade, 2022 Resumo: Este ensaio tem como objetivo refletir sobre o direito humano à alimentação adequada, de forma universal e permanente, ante a pobreza e a desigualdade social. Expressa a dificuldade das sociedades para eliminar o espectro da fome.
Odaleia Barbosa de Aguiar +1 more
doaj +1 more source
Reflexões sobre o princípio da legalidade na ciência do direito contemporâneo
Revista de Direito Sanitário, 2004 O artigo "Reflexões sobre o princípio da legalidade na ciência do Direito contemporânea" procura aprofundar as discussões sobre o paradigma jurídico da legalidade nas sociedades modernas.
Fernando Aith
doaj +3 more sources
DIREITO CONSTITUCIONAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
, 2022 A obra DIREITO CONSTITUCIONAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO é fruto das investigações jurídico-científicas de Alunos do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MALHEIRO, Emerson Penha +2 more
openaire +1 more source
Direito e Sociedade: as Estruturas e Funções da Lei no Direito Inglês [PDF]
Revista Internacional Consinter de Direito, 2021 O artigo “Direito e Sociedade: as estruturas e funções da Lei no Direito Inglês” é fruto do ensino destinado a estudantes do curso de Mestrado em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no primeiro semestre de 2020, na disciplina Teoria Geral do Direito I – Direito, Poder e Justiça: o Hiperciclo e o Ordenamento Jurídico.
Marilene Araujo +1 more
openaire +2 more sources
DIREITOS DA PERSONALIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: O DIREITO AO ESQUECIMENTO
Revista Jurídica da FA7, 2020 No cenário contemporâneo, em que se manifesta a sociedade da informação, fruto de revoluções tecnológicas, verifica-se o uso, cada vez maior, das mídias, difundindo-se, maciçamente, diferentes informações, sejam estas positivas ou negativas; agradáveis ou não.
Cristofer Paulo Moreira Rocha Silva +1 more
openaire +2 more sources
Pensar, 2010 Os grupos de sociedades foram positivados no Direito pátrio em 1976, com a Lei 6.404, que regula as sociedades por ações, tendo tido essa disciplina forte influência do Direto alemão.
Uinie Caminha
doaj +1 more source
Emergências em saúde pública em Estados democráticos
Revista de Direito Sanitário, 2020 A plena efetivação do direito à saúde exige das sociedades democráticas esforços permanentes e bastante criatividade para enfrentar os enormes desafios sanitários impostos pelas realidades global, nacionais e locais.
Fernando Aith
doaj +1 more source
Revista Jurídica da Ufersa, 2019 O direito à reservada vida privada, embora direito de personalidade e (constitucionalmente) fundamental, é limitável em medida necessária e adequada à proteção de interesses relevantes. O texto ilustra brevemente algumas das limitações
JORGE MANUEL COUTINHO DE ABREU
doaj +1 more source
Direito e controle social. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p248
Pensar, 2013 Aborda o papel do direito no controle das sociedades, ressaltando o caráter instrumental do direito.
Márcia Delane Lobo Leite
doaj +1 more source
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2010 Este artigo busca apresentar algumas considerações acerca da utilização do instrumento parassocial, conhecido como acordo de acionistas (típico, portanto, das sociedades anônimas), no ambiente das sociedades limitadas.
Irena Carneiro Martins
doaj +1 more source