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Integração e diferença em educação comunitária : missão impossível? [PDF]

open access: yes, 2007
Neste artigo, pretendemos reflectir criticamente sobre as teses multiculturais do filósofo Charles Taylor, interrogando sobre o seu contributo para a compreensão e para a intervenção em educação comunitária não formal.In this paper, we critically reflect
Oliveira, Clara Costa
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Causas do direito de exoneração dos sócios - em especial nas sociedades por quotas

open access: yesRevista Jurídica Portucalense, 2018
Os arts.105º e 240º nº1 do Código das Sociedades Comerciais (CSC) estipulam que o sócio pode exercer o direito de exoneração sempre que a lei ou o contrato da sociedade o permitam. O art.240º nºs 1 e 5 CSC reconhece às partes a possibilidade de indicarem
Cátia Barbosa Sousa   +2 more
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Problemas Actuais da Gestão do Direito de Autor: Gestão Individual e Gestão Colectiva do Direito de Autor e os Direitos Conexos na Sociedade da Informação [PDF]

open access: yes, 2003
Present Issues of Copyright Management: Individual and Collective Copyright and Neighbouring Rights Management in the Information Society. This paper, which evolves from a communication presented to the post-graduate course on information society law ...
Pereira, Alexandre Libório Dias
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Questões do envelhecimento nas sociedades contemporâneas

open access: yesKairós Gerontologia, 2010
Este artigo procura trazer um novo olhar à análise do envelhecimento, dando enfase à componente oportunidade-conquista das sociedades contemporâneas e desconstruindo o paradigma centrado na idade.
Maria de Lourdes Quaresma
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DIREITO À PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

open access: yes, 2018
Este artigo visa abordar os reflexos da internet na sociedade contemporânea, especialmente a colisão dos direitos fundamentais à informação e privacidade. As sistemáticas transformações da expansão dos meios de comunicação e informação foram potencializadas pela globalização e internet através da transmissão instantânea e supradimensionada da ...
Filho, Adalberto Simão   +1 more
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O poder militar e a desedificação do estado de direito e da democracia na Guiné-Bissau [PDF]

open access: yes, 2011
Após a proclamação da independência do País em 1973, as Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP), criadas pelo PAIGC durante a luta armada de libertação nacional, passaram a constituir o exército nacional e a integrarem alguns Órgãos de Soberania ...
Gomes, Antonieta
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A ética e a Constituição : uma reflexão sobre o unidimensional = The ethic and the Constitution : a reflection about the unidimensional [PDF]

open access: yes, 2007
Faz uma breve reflexão a respeito da ética e a busca da concreção da Constituição em nossa realidade como ato uníssono em torno da paz e ordem sociais e da manutenção do Estado de ...
Gosndim, Viviane Coêlho de Séllos
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Organizações indígenas e legislações indigenistas no Brasil, na Austrália e no Canadá [PDF]

open access: yes, 2001
Neste trabalho apresento uma breve comparação da situação atual das sociedades indígenas em relação à legislação indigenista no Brasil, na Austrália e no Canadá, numa era de crescimento de movimentos indígenas a nível internacional e políticas de ...
Baines, Stephen Grant
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