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Cidadania e reconstrução da identidade nacional em contextos multiculturais [PDF]
A cidadania pode assumir diversas formas e significados, mas, na prática, continua a ser, antes de mais, um estatuto jurídico que liga indivíduos e Estados, conferindo a uns e outros direitos e deveres específicos.
Jerónimo, Patrícia
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Marcel Mauss : da dadiva à questao da reciprocidade [PDF]
Pourquoi du don à la réciprocité'? Précisément parce que tout au long de l'Essai sur le dom (1924) Marcel Mauss décrit, entre autres, des relations et prestations de réciprocité. En cherchant à expliquer les origines humaines de l'échange, Mauss découvre
Sabourin, Eric
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Introdução à Globalização [PDF]
O termo Globalização é normalmente utilizado a propósito de um conjunto de transformações socioeconómicas que vêm atravessando as sociedades contemporâneas em todos os cantos do mundo.
Campos, Luís, Canavezes, Sara
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Aportes histórico-conceituais sobre a cidadania e a contribuição de Jürgen Habermas
Este ensaio trata dos aspectos históricos e conceituais de cidadania, examinando, em específico, seu vínculo com a nacionalidade a partir do Estado liberal e as contribuições do filósofo Jürgen Habermas ao tema.
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori
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Flagrando a ambiguidade da dogmática penal com a lupa criminológica: que garantismo é possível do compasso criminologia – penalismo crítico? [PDF]
Desenvolvemos, neste artigo, umaanálise da funcionalidade da dogmática penalno marco da modernidade e do sistema penal,sob o marco teórico central da Criminologiada reação social e crítica, apontando suaeficácia invertida e crise, bem como ...
Vera Regina Pereira de Andrade
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As razões da pessoa jurídica e a expropriação da subjetividade
O presente trabalho, a partir de uma nova perspectiva de repersonalização do Direito Privado, procurar analisar a assimetria de razões que separam os processos de personificação do ser humano e das pessoas jurídicas.
Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri
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Cidadania polifónica e a (in)justiça para as mulheres [PDF]
Focando a prática judiciária de investigação de paternidade de crianças em Portugal, este texto aponta alguns dos processos pelos quais os tribunais, actualmente coadjuvados pela biologia forense, têm criado e reproduzido distinções de género que se ...
Machado, Helena
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Position Statement on the Use of Myocardial Strain in Cardiology Routines by the Brazilian Society of Cardiology's Department Of Cardiovascular Imaging - 2023. [PDF]
Almeida ALC +58 more
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A partir de uma pesquisa bibliográfica – que privilegia a intersecção entre a Teoria do Direito e a Psicanálise – o presente artigo tem como objetivo analisar as consequências do discurso moralista no Judiciário. O texto parte da compreensão freudiana da
Jeanine Nicolazzi Philippi +1 more
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Problema das sociedades anónimas e direito comparado
Recensão critica de: Ascarelli, Tulio - Problema das sociedades anónimas e direito comparado. S. Paulo, 1946. - 593 p.
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