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Desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresárias no direito brasileiro e no direito português

open access: yes, 2022
A presente pesquisa sobre a desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresariais no direito Brasileiro e no direito Português, sob a ótica da doutrina, da jurisprudência e das leis nos dois Países, tem por objetivo uma análise investigativa da utilização do instituto na proteção dos credores, em face do mau uso da pessoa jurídica.
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DA SOCIEDADE ANTIGA À SOCIEDADE POLITICA E A FUNCIONALIDADE DO DIREITO

open access: yes, 2017
Desde a antiguidade, já se tratava de política e direito. Essa busca por justiça, por uma sociedade justa, vem desde os primórdios, Platão já escrevia sobre tal tema. O Estado, porém, nessa época não entendia que deveria intervir nas causas que eram relacionadas a direitos da personalidade. Com o passar dos tempos, a criação de códigos e constituições,
Costa, Ilton Garcia   +1 more
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[National health systems, legislation, and social determinants: a comparative study of Brazil, Spain, Portugal, and Italy]. [PDF]

open access: yesCad Saude Publica
Barbosa SP   +11 more
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Welcoming and bonding in nursing care for homeless women in Primary Care. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm
Barbosa NG   +7 more
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Direito ao esquecimento na sociedade da informação

open access: yes, 2016
Dissertação de mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas / Direito Constitucional), apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de ...
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