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Direito das sociedades comerciais
2016Decorridos dois anos e meio sobre a publicação da 6ª edição do seu Direito das Sociedades Comerciais, e esgotada há muito que a mesma se encontra, Paulo Olavo Cunha apresenta uma nova edição ampliada e atualizada desse texto, que reflete as diversas alterações legislativas ocorridas em 2017 e 2018, bem como a doutrina e a jurisprudência, entretanto ...
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Os direitos individuais das minorias das sociedades anónimas: o direito à informação
2013A presente dissertação, tem como principal objectivo, estudar um tema recorrente do direito societário, que tem vindo a ser desenvolvido, uma vez que a informação tem alcançado particular importância nos tempos de hoje. Tal importância, parece estar associada ao facto daquela estar constitucionalmente prevista no artigo 37.º da CRP, ou seja, o direito ...
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Direito e Justiça, n. Especial (2012): Direito comercial e das sociedades
2012Estudos em memória do Professor Doutor Paulo M ...
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O DIREITO DA SOCIEDADE DIGITAL E SUSTENTÁVEL
2023Carlos Luiz Strapazzon +1 more
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A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E OS DIREITOS HUMANOS
Anais de Resumos do VIII CIDHCoimbra 2023, 2023Maria Celia Ferraz Roberto da Silveira +1 more
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Efetivação do direito à moradia como forma de cumprimento da função social da propriedade
Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2020exaly
Criminaliza STF: o direito à cidade sem “ideologia de gênero”
Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2020exaly