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Gênero e políticas públicas em Angola: contextualização e reflexões
Revista da Faculdade de Educação (Universidade do Estado de Mato Grosso), 2023 As lutas democráticas na história das sociedades constituem o epicentro na conquista de um direito. Uma vez adquirido, subsidiam-se os processos de dinamização e promoção dos mesmos constituindo outras formas de lutas.
Ilda da Costa Francisco
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Transformações do direito e desenvolvimento agrário na sociedade de risco
Revista do Direito, 2013 O direito e o modelo de desenvolvimento agrário moderno passaram por profundas transformações desde o seu surgimento, nas sociedades industriais, até os dias de hoje.
Pedro Felippe Tayer Neto +1 more
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DIREITO GLOBAL E DESIGUALDADES: UM ESTUDO A PARTIR DO “DIREITO DOS POVOS” DE JOHN RAWLS
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2015 As deficiências e conquistas das sociedades globalizadas impactaram a concepção, estrutura e capacidade de efetividade do direito moderno. A tradicional rigidez da norma limitada às definições territoriais do Estado nacional impede a solução de problemas
Márcio Ricardo Staffen +1 more
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Administração e a fiscalização das sociedades. Novos rumos [PDF]
, 2006 Administração e a fiscalização das sociedades.
Coelho, Joana Pinto
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New Technologies and the Impact on Personality Rights in Brazil [PDF]
, 2020 As technology continues to evolve at an exponentially increasing pace, it transforms our lives and societies, thus shaping our perceptions of reality with high speed and impacting the relationship between the individual and the society, including ...
Chao, Kuo-Ming +3 more
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Pensar, 2010 O presente trabalho tem como objetivo analisar o direito de recesso, avaliar suas hipóteses de aplicação e construir uma análise crítica de sua integração com o princípio da continuidade da empresa.
Uinie Caminha, Luís Bezerra Lima Neto
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Civilistica.com, 2023 A queda do modelo liberal após a constituição das sociedades de massas trouxe para o Direito diversos questionamentos acerca da comunicação entre os direitos público e privado.
Maria Vitória Galvan Momo +2 more
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Considerações da lei falimentar no direito brasileiro em comparação ao direito francês
Scientia Iuris, 2014 O presente artigo traz breve comparação do Direito Falimentar brasileiro entre o Direito Francês das sociedades em dificuldades. Dessa forma, uma análise dos dispositivos legais dos dois países, para ao final averiguar se ambos visam à preservação da ...
Adriana , Patricia
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ESTADO LEGAL E CONSTITUCIONAL: REFLEXÕES GARANTISTAS NO CAMPO DAS TEORIAS DO DIREITO E DA DEMOCRACIA
Vertentes do Direito, 2023 Este artigo, cujo marco referencial teórico é o constitucionalismo garantista, de Luigi Ferrajoli, pretende empreender análise transdisciplinar no campo das teorias do direito e da democracia, a partir dos seguintes eixos discursivos: a) Estado Legal ...
Williem da Silva Barreto Júnior +2 more
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2016 São muitos os deveres dos administradores de empresas públicas e sociedades de economia mista, sendo ponto fundamental o conhecimento dos limites de sua atuação, e suas responsabilidades perante empresa e o poder público.
André Saddy
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