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SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DIREITOS HUMANOS [PDF]

open access: yesRevista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor, 2018
A característica mais marcante do mundo contemporâneo é que a tecnologia construiu um ambiente absorvente cujas fronteiras marcam a sobrevivência da humanidade. Neste sentido, a técnica envolve muito mais do que a multiplicidade de artefatos produzidos e nos enreda em desejos de consumo, em necessidades predeterminadas, pois não é revelado apenas em ...
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O “DIREITO DOS POVOS”: UM IDEAL DE JUSTIÇA PARA SER ASPIRADO POR TODAS AS SOCIEDADES [PDF]

open access: yes, 2010
A obra O direito dos povos fecha a trilogia de reflexões de Rawls sobre a justiça, sustentando que povos razoáveis podem conviver de maneira pacífica em um mundo justo.
Guilherme de Oliveira Feldens
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Direito à educação, diversidade e educação em direitos humanos

open access: yesEducação & Sociedade, 2012
Os direitos humanos estão no centro da problemática das sociedades contemporâneas. Afirmados e continuamente violados, são referência para a construção de sociedades humanas e democráticas.
Vera Maria Ferrão Candau
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A INSUFICIÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 PARA INSTITUIR UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DA DEMOCRACIA BRASILEIRA

open access: yesDireito em Debate, 2019
Objetiva-se neste artigo analisar de forma empírica a realização de paradigmas constitucionais de natureza democrática, relacionados à soberania popular e ao estado de direito, que permitem a instituição de um estado democrático de direito.
Gustavo Cavalcanti, André Rubião
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DIREITO CONSTITUCIONAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO 2

open access: yes, 2023
A obra intitulada DIREITO CONSTITUCIONAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO 2, sob a Coordenação dos Professores Doutores Emerson Malheiro, Caio Sperandéo de Macedo e Fábio Romeu Canton Filho é fruto das investigações jurídico-científicas de Pesquisadores do Grupo Temático de Pesquisa Direito Constitucional na Sociedade da Informação, do Programa de Mestrado ...
, MALHEIRO, , MACEDO, FILHO, CANTON
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The regime of the application of results in portuguese credit cooperatives. A critical analysis [PDF]

open access: yes, 2015
As Caixas de Crédito Agrícola Mútuo, tendo em conta a sua forma cooperativa, não têm um escopo lucrativo, mas um escopo mutualístico, traduzido na promoção dos interesses económicos dos seus membros.
Meira, Deolinda Maria Moreira Aparício
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A fundamentação metafísica do direito ocidental e a sua crise radical no contexto do relativismo pós-moderno

open access: yesRevista do Direito, 2008
O pensamento jurídico ocidental desde a antiguidade clássica até a modernidade desenvolveu epistemologicamente um conceito de direito fundamentado nos pressupostos da racionalidade metafísica.
Antonio Carlos Nedel
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INFERÊNCIAS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOS DIREITOS HUMANOS

open access: yesRevista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor, 2019
A característica mais marcante do mundo contemporâneo é que a tecnologia construiu um ambiente absorvente cujos limites marcam a sobrevivência da humanidade. Nesse sentido, a técnica envolve muito mais do que a multiplicidade de artefatos produzidos, nos enreda em desejos de consumo e em necessidades predeterminadas, pois não se revela apenas em uma ...
Carlos Alberto Molinaro   +1 more
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As insuficiências do regime legal do capital social e das reservas na cooperativa [PDF]

open access: yes, 2010
A comunicação, que me proponho apresentar no Congresso Direito das Sociedades, centrar-se-á na análise das insuficiências das funções de garantia e de produtividade do capital social e das reservas na cooperativa, tendo sempre como parâmetro de ...
Meira, Deolinda Maria Moreira Aparício
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Uma breve genealogia das práticas jurídicas no ocidente

open access: yesPsicologia & Sociedade, 2012
No sentido de contribuir para a compreensão desse fenômeno de judicialização da vida que experimentamos hoje em dia, esta reflexão percorre, com Michel Foucault, as trajetórias de uma genealogia das práticas jurídicas no Ocidente.
Kleber Prado Filho
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