Direito das sociedades comerciais (capítulo I): sumários desenvolvidos das aulas de Direito para a Economia e Gestão [PDF]
, 2013 1. Noções fundamentais 1.1. A sociedade como ato e como entidade 1.2. Os elementos essenciais do conceito de sociedade 1.3. Os requisitos de comercialidade das sociedades.
Carvalho, Maria Miguel +1 more
core
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo volta-se ao exame do estágio atual de transnacionalização do Direito Ambiental. Preliminarmente, pontua-se a crise do meio ambiente como metáfora da crise humana, do momento de percepção e questionamento da forma como se deu a “evolução”
Rafaela Santos Martins da Rosa +1 more
doaj +3 more sources
Desafios ao constitucionalismo na América Latina: uma visão geral sobre o “novo golpismo”
Revista de Investigações Constitucionais, 2018 O artigo aborda os recentes fenômenos de mudanças presidenciais ocorridos em países da América Latina de forma a investigar as nuances do conceito de “novo golpismo”. Discutimos em que medida os eventos até aqui intitulados de golpes institucionais podem
João Paulo Allain Teixeira +1 more
doaj +1 more source
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, 2023 Amparado na metodologia da pesquisa documental e bibliográfica, buscou-se desenvolver uma análise dos potenciais impactos e transformações que a Sociedade da Informação pode ocasionar aos direitos da personalidade da pessoa jurídica. Observou-se que a Sociedade da Informação, momento histórico, em rede e globalizado, espelha uma profunda mudança na ...
Joel Ricardo Ribeiro de Chaves +1 more
openaire +2 more sources
Entidades Filantrópicas: Aspectos Conceituais, Legais e Contábeis nas Fundações Educacionais. [PDF]
, 2003 Uma das dúvidas mais freqüentes dos dirigentes de entidades de interesse social (incluídas aí as fundações, associações e sociedades civis), é quanto à lei aplicável à contabilidade das instituições que administram.
Petrelli, Cristina Melim
core
A perda grave do capital social [PDF]
, 2007 A perda grave do capital ...
Vasconcelos, Paulo Alves de Sousa de
core +1 more source
Género, direitos humanos e ativismos: atas do V Congresso Internacional em Estudos Culturais [vol.1] [PDF]
, 2016 ISBN: 978-989-8377-99-9Criar pontes entre o ativismo e a universidade no pensamento e na ação sobre as assimetrias e desigualdades de género é uma necessidade que se faz sentir cada vez mais nas sociedades contemporâneas.
Baptista, Maria Manuel +2 more
core +1 more source
Responsabilidade penal e a limitação da culpabilidade no funcionalismo teleológico de Claus Roxin
Boletim IBCCRIM, 2023 O crime, por se fazer presente nas mais remotas sociedades, foi considerado um fato social, o que ensejou, por um lado, a evolução do Direito Penal e, por consequência, da aplicação das penas.
Lucas Andrey Battini
doaj
A proteção do meio ambiente e a consequente manutenção da vida humana
Revista do Direito Público, 2010 Este artigo coloca em pauta o porquê do direito ambiental ser considerado um direito difuso, juntamente com isso uma das origens das ações antro pomórficas (e também antropocêntricas) que até hoje afetam o meio ambiente e aponta saídas para a degradação ...
Álvaro Suchodolak +2 more
doaj +1 more source
O processo de insolvência enquanto realidade fiscal [PDF]
, 2015 O presente estudo visa fornecer pistas de análise para alguns dos problemas de articulação de duas áreas distintas do Direito: o direito da Insolvência e o direito Fiscal.
Cunha, Paula Martins
core