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Revista Direitos Culturais, 2011 Discute-se a questão da proteção do patrimônio cultural imaterial e dos conhecimentos tradicionais no mundo globalizado à luz das Convenções internacionais, podendo-se afirmar que, a princípio, a globalização não tem impacto negativo ou positivo para a ...
Marco Antonio Barbosa +1 more
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
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O Modelo Social Europeu e a Europa Social. Conferência Para uma outra Política Económica, para uma outra Europa, para uma Europa Social. Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra (Portugal) [PDF]
, 2008 As sociedades europeias são baseadas num compromisso entre, por um lado, o capitalismo, a propriedade privada e as forças do mercado e, por outro, o socialismo, a redistribuição e a produção pública.
Mathieu, Catherine, Sterdyniak, Henri
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Considerações Sobre República, Democracia e Educação
Contexto & Educação, 2013 Nas sociedades configuradas após as Revoluções Americana e Francesa no século 18, a educação adquiriu status de assunto político de primeira grandeza e foi estabelecida como um direito básico e fator essencial para a efetivação dos princípios políticos ...
Claudio Boeira Garcia
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As deliberações abusivas: conflito entre os interesses dos sócios e o interesse social [PDF]
, 2015 Com a presente dissertação de mestrado pretende-se essencialmente abordar a temática das deliberações abusivas e do conflito entre os interesses dos sócios e o interesse social.
Alves, Marisa dos Santos
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Segurança Ambiental e a Agenda de Segurança Global [PDF]
, 2001 O artigo debate alguns dos novos temas que englobam hoje a agenda de segurança. O aumento da temperatura, do nível de precipitação, do nível do mar, associado à deflorestação, desertificação, erosão dos solos ecrescimento populacional terão ...
Fenger, Jes, Lemaitre, Pierre
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CIDADANIA E DIREITO NA PERIFERIA DA SOCIEDADE MODERNA
Revista Direitos Culturais, 2023 Se a captura das estruturas político-jurídicas do aparato estatal tem sido uma das características que definem a articulação evolutiva da ordem social na região latino-americana, perguntamo-nos como essas estruturas são estabilizadas, como elas orientam os pressupostos da diferenciação funcional, operando factualmente com a lógica de uma ordem social ...
Raúl Zamorano Farías +1 more
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Revista Eletrônica História em Reflexão, 2009 Tratarei do tema a partir de minha experiência prática de advogado de povos indígenas do Brasil, desde o ano de 1981. A proposta é expor a temática dos povos indígenas na luta por seus direitos dentro dos Estados e pelo reconhecimento internacional.
Marco Antonio Barbosa
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Conversas & Controvérsias, 2019 A discussão sobre como melhor proteger o ser humano e sua dignidade das injustiças perpetradas pelo de- senvolvimento assimétrico das diferentes nações e sociedades se tornou um dos destaques da agenda internacional a partir do fim da Guerra Fria. Nesse
Gustavo do Amaral Loureiro
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Responsabilidade civil dos administradores e gestores perante a sociedade [PDF]
, 2011 A dissociação entre o capital e a administração das empresas, a profissionalização dosadministradores e a crescente complexidade da actividade empresarial e das transacçõescomerciais exigiu uma clarificação da responsabilidade e das garantias dos ...
Paula Cristina Domingues Paz Dias Ferreira
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